
Dolo Eventual Nos Crimes De Transito Praticados Por Autor Alcoolizado
By José Afonso De Sá OliveiraLength2h 9m
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A presente obra versa sobre o cabimento da tese do dolo eventual nos crimes de trânsito cometido por autor alcoolizado. Com o crescente número de acidentes de trânsito desse gênero no país e a atenção que a mídia vêm dando a esses fatos, necessário se faz abordar-se mais minuciosamente suas fundamentações jurídicas com casos práticos e o respaldo legal utilizado.
Audiobook details
GenrePsychology, Politics and Government
Length2 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 17, 2015
LanguagePortuguese
Table of contents
1JOSÉ AFONSO DE SÁ OLIVEIRA
2RESUMO
3ABSTRACT
41.1.1- Distinção entre crimes de dano e de perigo __________ 15
51.3- Dolo Eventual x Culpa Consciente___________________ 33
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63.2- Da necessidade de rigidez na legislação de trânsito: Análise da
7Este trabalho analisará, de forma detida, a possibilidade bem como as
8Acontece que naquela época, o país estava passando por uma intensa
91.1- Natureza Jurídica dos crimes de Trânsito:
10Deflui-se da colocação acima que um tipo penal poderá estatuir que o
11LEI Nº
121.1.2- Tipos de crime de perigo:
131.1- Espécies de dolo:
14Quanto à culpa consciente, ainda de acordo com Mirabete (2010, pág.
15Como bem observado pelo citado autor, essa diferenciação não é algo
16Neste esteio, têm-se Costa Jr. (2010, pag.148), que aduz o seguinte:
17Acerca desta celeuma já decidiu o STJ:
18crime comum que é, aplicando-se consequentemente o Código Penal.
19Esta pesquisa trouxe à tona uma realidade que já podia ser observada
20O ato de dirigir embriagado é fator preponderante para que esse número
21E ainda:
22Em um tom dramático, o mural é apresentado da seguinte forma:
233.1.1- Das espécies de embriaguez:
24O agente embriagado acidentalmente em um caso fortuito ou força maior
25A embriaguez patológica, conforme explica Damásio de Jesus (2010, pág.
26Ainda:
27ocasionados por condutor que havia ingerido bebida alcoólica.
28Ministério Público apelou da sentença, vindo o Tribunal a reformar a decisão.
29FORMAL
30CONCLUSÃO
31Por tudo que foi estudado e apresentado, ficou compreendido que o fator
3231 ed.- São Paulo: Saraiva, 2010.
3308 de Agosto de 2013.