Discriminação estética ou por aparência física no trabalho

a compreensão jurídica da sua proibição no âmbito do direito do trabalho e do direito da antidiscriminaçãoDe Ellen Lindemann Wother
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 15m

Sobre este audiolivro

Esta obra tem como objetivo a compreensão jurídica da proibição de discriminação estética ou por aparência física nas relações empregatícias. Na primeira parte são verificados os principais conceitos relativos ao direito da igualdade e direito da antidiscriminação, e aspectos atinentes à proteção antidiscriminatória trabalhista e sua relação com o trabalho decente e ambiente de trabalho, com a investigação da discriminação como risco psicossocial e do assédio moral como modalidade de discriminação. A segunda parte do livro versa especificamente sobre a discriminação estética ou pela aparência física do trabalhador, iniciando com questões sobre os padrões estéticos relativos à aparência das pessoas e estereótipos de beleza e aparências estigmatizantes. Na sequência são estudados os critérios proibidos de discriminação, com base no direito da antidiscriminação do estudioso Professor Dr. Roger Raupp Rios, quadra na qual se busca uma compreensão jurídica da proibição da discriminação estética ou por aparência física com o auxílio de aportes extraídos da doutrina jurídica estadunidense. Por fim, é apresentada a análise de dados obtidos por meio de pesquisa empírica da jurisprudência trabalhista do TST e do TRT da 4ª Região sobre os critérios proibidos de discriminação aplicados nos casos que envolvem questões estéticas ou sobre a aparência física dos trabalhadores.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 15 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de abr. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO
21. INTRODUÇÃO
31.1. PROBLEMA DE PESQUISA
41.2. OBJETIVOS DA PESQUISA
51.2.1. Objetivo geral da pesquisa
Mostrar todos os capítulos
61.2.2. Objetivos específicos da pesquisa
71.3. JUSTIFICATIVA DA PESQUISA
81.4. METODOLOGIA
91.5. DIVISÃO DO TRABALHO
102. DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO
112.1. DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
122.1.1. Do dissenso conceitual: direitos fundamentais ou direitos humanos?
132.1.2. Da sistematização da evolução histórica dos direitos fundamentais
142.1.3. Da eficácia dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas
152.1.4. Dos direitos laborais inespecíficos e a perspectiva de proteção dos direitos da personalidade do trabalhador
162.1.5. Da proteção dos direitos da personalidade do trabalhador
172.1.5.1. Dos direitos à privacidade e intimidade
182.1.5.2. Do direito à imagem
192.1.5.3. Do direito à honra
202.2. DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA
212.2.1. Direito da igualdade e direito da antidiscriminação
222.2.1.1. Do conceito jurídico de discriminação
232.2.1.2. Modalidades de discriminação
242.2.2. A proibição de discriminação em matéria de emprego e ocupação e a declaração dos direitos e princípios fundamentais no trabalho
252.2.2.1. Proteção antidiscriminatória trabalhista e trabalho decente
262.2.2.2. Proteção antidiscriminatória trabalhista e ambiente de trabalho
272.2.2.2.1. Do conceito jurídico de meio ambiente
282.2.2.2.2. Direito ambiental nas esferas internacional e nacional
292.2.2.2.3. O direito do trabalho e o meio ambiente
302.2.2.2.4. Meio ambiente do trabalho e os riscos psicossociais
312.2.2.2.5. A discriminação como risco psicossocial no ambiente de trabalho
322.2.2.2.6. Assédio moral no ambiente de trabalho
332.2.2.2.7. Assédio moral como modalidade de discriminação de trabalhadores
342.2.2.2.8. Assédio moral e discriminação múltipla de trabalhadores
352.2.2.2.9. Assédio moral e efeitos discriminatórios
363. DA PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA OU PELA APARÊNCIA FÍSICA DO TRABALHADOR NO DIREITO DO TRABALHO
373.1. DOS PADRÕES ESTÉTICOS RELATIVOS À APARÊNCIA DOS INDIVÍDUOS
383.1.1. Beleza e estereotipagem
393.1.2. Aparência, saúde e estigmatização
403.2. DOS CRITÉRIOS PROIBIDOS DE DISCRIMINAÇÃO PARA FATORES ESTÉTICOS OU POR APARÊNCIA FÍSICA: 3.2.1. Por uma compreensão jurídica da proibição de discriminação estética ou por aparência física no direito do trabalho
413.3. DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
423.3.1. Dos impactos dos critérios proibidos de discriminação estética ou por aparência física no poder de direção do empregador
433.3.1.1. Da adoção pelo empregador de padrões estéticos e de apresentação pessoal de caráter facultativo
443.3.1.2. Da adoção pelo empregador de padrões estéticos e de apresentação pessoal de caráter obrigatório
453.3.1.3. A adaptação razoável para questões trabalhistas que envolvem questões estéticas e de aparência física
463.4. PESQUISA EMPÍRICA DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA SOBRE DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA OU PELA APARÊNCIA FÍSICA DO TRABALHADOR
473.4.1. Pesquisa empírica da jurisprudência trabalhista na base de dados do Tribunal Superior do Trabalho
483.4.2. Análise dos casos julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre discriminação por aparência física
493.4.2.1. Análise do agravo de instrumento em recurso de revista n. 1712940-38.2000.5.09.0009 (padrões de beleza e jovialidade)
503.4.2.2. Análise do recurso de revista n. 115700-62.2004.5.05.0020 (uso de barba e cabelo grandes)
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

A sabedoria da vida (traduzido)Arthur Schopenhauer4h 12min4.4 (5.2K)$4.60 · $0.00
Sua fé é sua sorteNeville Goddard, Ale.mar.sas3h 46min4.7 (1.1K)$4.50 · $0.00
Manual Prático De Treinamento E Aprendizagem OrganizacionalKellyn Telles Cunha & Ademir Dos Santos2h 22min$7 · $0.00
HERMENÊUTICA DO EUJACIRA DE ASSIS SOUZA4h 10min$12 · $0.00
Teoria Negativa da Dignidade Humana: fundamentos para o direito a não ser humilhadoSaulo de Matos7h 46min$8 · $0.00
O Livro Negro Do AutismoPaulo Henrique De Sousa30min$6 · $0.00
Como Passar em Concursos Bancários - Técnico e Escriturário - 2ª Ed - 2025Roberta Densa, Cecília Dantas, Flávio Benetti2h 8min$2 · $0.00
A Segunda VidaMachado de Assis21min4.3 (27)$2 · $0.00
Nanismo AcondroplásicoRoberta Ceriolo Sophi5h 24min$12 · $0.00
Dieta Do Tipo Sanguíneo BClaudia Muller1h 16min$10 · $0.00
E - Talentos HumanosRobson Paniago E Pedro Carlos De Carvalho4h 34min$6 · $0.00
Ensino da Segurança do PacienteJanaina Mara de Almeida Agostinho Antônio2h 34min$8 · $0.00
Leitura e prática pedagógica no Ensino Médio IntegradoAdriana Nunes de Souza4h 52min$12 · $0.00
PerplexidadeSilvio Dutra21min$4 · $0.00
Marketing Masterclass IRonaldo Piloto2h 26min$5 · $0.00
Cauística No Código De Defesa Do ConsumidorJosé Franklin De Sousa13h 3min$8 · $0.00
Condições de Trabalho Docente do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental no Processo de Inclusão EscolarMaria José Santos Rabelo8h 1min$13 · $0.00
Avaliação Educacional Orientada Ao ConsumidorSimone Silva Da Cunha Vieira1h 39min$5 · $0.00
Tem uma Dade em mim!Isis Pacheco5min$4 · $0.00
Redação Para O EnemRobson Mistersilva1h 49min$13 · $0.00