
Discriminação estética ou por aparência física no trabalho
a compreensão jurídica da sua proibição no âmbito do direito do trabalho e do direito da antidiscriminaçãoDe Ellen Lindemann WotherDuração6h 15m
Sobre este audiolivro
Esta obra tem como objetivo a compreensão jurídica da proibição de discriminação estética ou por aparência física nas relações empregatícias. Na primeira parte são verificados os principais conceitos relativos ao direito da igualdade e direito da antidiscriminação, e aspectos atinentes à proteção antidiscriminatória trabalhista e sua relação com o trabalho decente e ambiente de trabalho, com a investigação da discriminação como risco psicossocial e do assédio moral como modalidade de discriminação. A segunda parte do livro versa especificamente sobre a discriminação estética ou pela aparência física do trabalhador, iniciando com questões sobre os padrões estéticos relativos à aparência das pessoas e estereótipos de beleza e aparências estigmatizantes. Na sequência são estudados os critérios proibidos de discriminação, com base no direito da antidiscriminação do estudioso Professor Dr. Roger Raupp Rios, quadra na qual se busca uma compreensão jurídica da proibição da discriminação estética ou por aparência física com o auxílio de aportes extraídos da doutrina jurídica estadunidense. Por fim, é apresentada a análise de dados obtidos por meio de pesquisa empírica da jurisprudência trabalhista do TST e do TRT da 4ª Região sobre os critérios proibidos de discriminação aplicados nos casos que envolvem questões estéticas ou sobre a aparência física dos trabalhadores.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração6 h 15 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de abr. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1PREFÁCIO
21. INTRODUÇÃO
31.1. PROBLEMA DE PESQUISA
41.2. OBJETIVOS DA PESQUISA
51.2.1. Objetivo geral da pesquisa
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61.2.2. Objetivos específicos da pesquisa
71.3. JUSTIFICATIVA DA PESQUISA
81.4. METODOLOGIA
91.5. DIVISÃO DO TRABALHO
102. DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO
112.1. DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
122.1.1. Do dissenso conceitual: direitos fundamentais ou direitos humanos?
132.1.2. Da sistematização da evolução histórica dos direitos fundamentais
142.1.3. Da eficácia dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas
152.1.4. Dos direitos laborais inespecíficos e a perspectiva de proteção dos direitos da personalidade do trabalhador
162.1.5. Da proteção dos direitos da personalidade do trabalhador
172.1.5.1. Dos direitos à privacidade e intimidade
182.1.5.2. Do direito à imagem
192.1.5.3. Do direito à honra
202.2. DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA
212.2.1. Direito da igualdade e direito da antidiscriminação
222.2.1.1. Do conceito jurídico de discriminação
232.2.1.2. Modalidades de discriminação
242.2.2. A proibição de discriminação em matéria de emprego e ocupação e a declaração dos direitos e princípios fundamentais no trabalho
252.2.2.1. Proteção antidiscriminatória trabalhista e trabalho decente
262.2.2.2. Proteção antidiscriminatória trabalhista e ambiente de trabalho
272.2.2.2.1. Do conceito jurídico de meio ambiente
282.2.2.2.2. Direito ambiental nas esferas internacional e nacional
292.2.2.2.3. O direito do trabalho e o meio ambiente
302.2.2.2.4. Meio ambiente do trabalho e os riscos psicossociais
312.2.2.2.5. A discriminação como risco psicossocial no ambiente de trabalho
322.2.2.2.6. Assédio moral no ambiente de trabalho
332.2.2.2.7. Assédio moral como modalidade de discriminação de trabalhadores
342.2.2.2.8. Assédio moral e discriminação múltipla de trabalhadores
352.2.2.2.9. Assédio moral e efeitos discriminatórios
363. DA PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA OU PELA APARÊNCIA FÍSICA DO TRABALHADOR NO DIREITO DO TRABALHO
373.1. DOS PADRÕES ESTÉTICOS RELATIVOS À APARÊNCIA DOS INDIVÍDUOS
383.1.1. Beleza e estereotipagem
393.1.2. Aparência, saúde e estigmatização
403.2. DOS CRITÉRIOS PROIBIDOS DE DISCRIMINAÇÃO PARA FATORES ESTÉTICOS OU POR APARÊNCIA FÍSICA: 3.2.1. Por uma compreensão jurídica da proibição de discriminação estética ou por aparência física no direito do trabalho
413.3. DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
423.3.1. Dos impactos dos critérios proibidos de discriminação estética ou por aparência física no poder de direção do empregador
433.3.1.1. Da adoção pelo empregador de padrões estéticos e de apresentação pessoal de caráter facultativo
443.3.1.2. Da adoção pelo empregador de padrões estéticos e de apresentação pessoal de caráter obrigatório
453.3.1.3. A adaptação razoável para questões trabalhistas que envolvem questões estéticas e de aparência física
463.4. PESQUISA EMPÍRICA DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA SOBRE DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA OU PELA APARÊNCIA FÍSICA DO TRABALHADOR
473.4.1. Pesquisa empírica da jurisprudência trabalhista na base de dados do Tribunal Superior do Trabalho
483.4.2. Análise dos casos julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre discriminação por aparência física
493.4.2.1. Análise do agravo de instrumento em recurso de revista n. 1712940-38.2000.5.09.0009 (padrões de beleza e jovialidade)
503.4.2.2. Análise do recurso de revista n. 115700-62.2004.5.05.0020 (uso de barba e cabelo grandes)