Politics and Government

Direitos fundamentais e mineração

By Alexander Marques Silva, Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

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Length5h 51m

About this audiobook

Com grande satisfação, no ano de 2019, ocorreu o primeiro Congresso Nacional de Direitos Fundamentais e Mineração – CNDFM, ocorrido na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS, em Belo Horizonte. O Congresso Nacional ocorreu em período singular, potencializado pelo fatídico pós-sinistro do rompimento da Barragem B1, no Complexo Paraopeba, na Mina Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho, em Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019. Tal ruptura foi caracterizada como o maior acidente da história nacional, em números de vítimas humanas. Frente a tamanha importância acadêmica e prática, o CNDFM contou com diversos painéis ao longo de três dias, entre os quais palestraram, além dos organizadores, representantes do poder judiciário; Ministério Público; profissionais de diversas áreas de empresas mineradoras, como engenheiros, administradores e advogados; doutrinadores do Direito Penal, Civil, Administrativo e da Teoria do Direito. Além dos Painéis, ocorreu, simultaneamente, a apresentação de trabalhos aprovados em um Grupo de Trabalho – GT, presidido pelo ilustre amigo e doutrinador, o sapientíssimo Professor Marcos Edmar, que contribuiu de forma singular com um dos capítulos da presente obra. Os trabalhos selecionados e apresentados no GT, culminaram neste livro tão singular, com artigos especiais e únicos. Todos os textos componentes, são de inigualáveis qualidades e efeitos práticos.

Nature & Wilderness Political Intrigue Grief Healing

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 51 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 9, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2INOVAÇÕES PRÁTICO-NORMATIVAS NO PÓS-SINISTRO DE BARRAGENS DE REJEITOS: REFLEXOS PREVENTIVOS EM NOVOS INCIDENTES E POSITIVOS NA CONSERVAÇÃO DA BASE ESTRUTURAL ECONÔMICA: Alexander Marques Silva

3CONFLITO ENTRE AS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: COMPATIBILIDADE INDISPENSÁVEL PARA PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO: Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva

4O DIREITO DE SUPERFÍCIE E O DIREITO MINERÁRIO: A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

5Luiza Guerra Araújo

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6Élcio Nacur Rezende

7DA NECESSIDADE DE AVERBAÇÃO IMOBILIÁRIA DO PASSIVO AMBIENTAL RELATIVO À CONTAMINAÇÃO DOS SOLOS: Thiago de Miranda Carneiro

8RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PELA DEMORA NO JULGAMENTO DAS AÇÕES DO DESASTRE DE MARIANA: Gleice Leila Barral

9OS ASPECTOS DA MINERAÇÃO OCEÂNICA À LUZ DOS PRECEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

10Bárbara Thaís Pinheiro Silva

11Humberto Lima Filho