Direito Real de Laje

aspectos jurídicos controversos e impactos sociaisDe Isis Martins
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração3h 36m

Sobre este audiolivro

Ao escrever sobre o direito real de Laje, pretende-se renovar as discussões e fomentar os debates sobre os aspectos controversos deste direito, buscando ir muito além da ampliação dos entendimentos sobre o direito de propriedade. Questiona-se tal direito, como política pública, à medida que a Legislação deixou de abranger diversas situações reais enfrentadas por aqueles a quem a Lei se destina, o que acabou por influenciar diretamente na sua própria eficácia. Entretanto, é inegável que a lei corresponde a um avanço na busca pelo acesso a moradia, e de uma existência humana digna. A obra é teórica e de caráter qualitativo, contando com análise de casos reais, jurisprudência, doutrina, entre outros, trazendo de forma clara, objetiva e crítica, ao expor aspectos históricos referentes ao desenvolvimento estrutural do país, em paralelo à análise do instituto do direito de laje, contrapondo sua finalidade, e seu suposto caráter social com a realidade enfrentada nas ocupações irregulares brasileiras, abrangendo tanto aspectos jurídicos como sociais e econômicos. Inegável que é um tema relativamente recente, entretanto, apesar das simplificações dadas pelo legislador na nomenclatura do instituto, não é suficiente para se aproximar "o homem comum" do acesso à justiça, principalmente quando não lhe é informada todas as consequências decorrentes do uso do seu direito.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração3 h 36 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação15 de jan. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2IN MEMORIAM
3PREFÁCIO
41. DIREITOS REAIS
51.1 DIFERENCIAÇÃO DIREITOS DAS COISAS E DIREITOS REAIS
Mostrar todos os capítulos
61.2 CONCEITO
71.3 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS REAIS:
81.4 CLASSIFICAÇÃO:
91.4.1 POSSE: Principais Aspectos
101.4.1.1 Conceito
111.4.1.1.1 Teoria Subjetiva ou Clássica de SAVIGNY
121.4.1.1.2 Teoria Objetiva IHERING
131.4.1.2 Definição Terminológica da Posse
141.4.1.3 Natureza Jurídica da Posse
151.4.1.4 Função Social da Posse sob a ótica do Direito à Moradia
161.4.2 Propriedade
171.4.2.1 Aspectos Introdutórios
181.4.2.2 Conceito: Propriedade versus Domínio
191.4.2.3 A Função Social da Propriedade Sob a Ótica de Direito Fundamental
201.4.2.4 Estrutura do Direito de Propriedade
211.4.2.5 Classificação da Propriedade
221.4.2.6 Principais Características da Propriedade
231.4.2.7 Formas de Aquisição da Propriedade Imobiliária
241.4.2.7.1 Formas de Aquisição Originárias
251.4.2.7.2 Formas de Aquisição da Propriedade Derivada
261.4.3 Propriedade Superficiária
271.4.3.1 Conceito
281.4.3.2 Constituição e Extinção do Direito de Superfície
291.4.4 Condomínio
301.4.4.1 Conceituação Geral
311.4.4.2 Principais Modalidades: Aspectos Relevantes
321.4.5 Direitos Reais em Coisa Alheia: Síntese Conceitual
331.4.5.1 Direitos Reais de Fruição
341.4.5.2 Direitos Reais de Garantia
352. O DIREITO REAL DE LAJE
362.1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL
372.2 CONCEITUAÇÃO INICIAL
382.3 CONSTITUIÇÃO DA LAJE
392.3.1 A Natureza Real do Direito de Laje
402.3.2 Formas de Aquisição do Direito de Laje
412.3.2.1 Aquisição da Laje por Negócio Jurídico
422.3.2.2 Aquisição da Laje por Usucapião
432.3.2.3 Constituição da Laje por Meio de Declaração Unilateral de Vontade
442.3.2.4 Constituição de Lajes Sucessivas
452.4 DIREITOS E DEVERES DAS PARTES
462.4.1 Direitos e Deveres do Lajeado
472.4.2 Direitos e Deveres do Lajeário
482.5 EFEITOS JURÍDICOS DA LAJE
492.6 DIREITO DE PREFERÊNCIA
502.7 EXTINÇÃO DA LAJE
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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