Deferência Judicial
Uma análise empírica do controle judicial das agências reguladoras no STFBy Débora Dias Thomé
Length7h 33m
About this audiobook
O Supremo Tribunal Federal realmente assume postura interferente na regulação técnico-setorial no Brasil? Este livro investiga como é exercido o controle judicial sobre atos, normas e decisões das agências reguladoras federais, enfrentando um dos temas mais sensíveis do Direito Administrativo e Constitucional contemporâneo: a deferência judicial.
O valor central da pesquisa reside na adoção de uma abordagem empírica em tema ainda pouco explorado. Longe de se restringir à reflexão teórica, a obra mergulha na jurisprudência e desenvolve uma análise sistemática das decisões do STF. Promove, ainda, um diálogo entre a literatura nacional e internacional no exame da deferência judicial, abordando-a de maneira crítica e contextualizada.
Os resultados surpreendem. Evidenciam como o STF equilibra o controle da juridicidade dos atos administrativos com a preservação da autoridade técnica e da autonomia decisória das agências, lançando nova luz sobre o papel do Judiciário em um Estado regulador. A análise revela não apenas a postura predominante da Suprema Corte, mas também o modo como se realiza a fiscalização da juridicidade da atuação das entidades reguladoras.
Mais do que um estudo sobre deferência judicial, a obra convida à reflexão sobre respeito institucional, separação de poderes, legitimidade democrática e o papel do STF no controle da atividade administrativa especializada. Essencial para juristas e pesquisadores interessados na atuação da Corte em matéria regulatória.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 33 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 29, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21 FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA DEFERÊNCIA JUDICIAL
31.1 Contextualização histórica da deferência judicial nos Estados Unidos
41.2 A doutrina da deferência judicial
51.3 O conceito de decisão judicial deferente para a pesquisa
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61.3.1 O que é deferência judicial?
71.3.2 O que é a decisão judicial interferente?
81.3.3 Decisão judicial alheia à regulação técnico-setorial
92 AS AGÊNCIAS REGULADORAS E A DEFERÊNCIA JUDICIAL
102.1 Contextualização histórica e as agências reguladoras nos Estados Unidos
112.2 História, estrutura e competências das agências reguladoras brasileiras
122.3 O controle judicial das agências reguladoras
132.3.1 Controle judicial deferente x juízo de conformidade com o Direito
142.3.2 Controle judicial deferente x controle de discricionariedade
152.3.3 Controle judicial deferente x concordância
163 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DEFERÊNCIA JUDICIAL ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS
173.1 Delimitação da abrangência da pesquisa
183.2 Parâmetros e metodologia para filtragem da base de dados
193.2.1 Aplicação do parâmetro subjetivo puro
203.2.2 Aplicação do parâmetro subjetivo-objetivo
213.2.3 Transição da base bruta para a base refinada
223.3 Análise dos dados: o controle das agências reguladoras pelo STF
233.3.1 Qual categoria é predominante nas decisões do STF?
243.3.2 A postura do STF oscila conforme a agência envolvida?
253.3.3 A postura do STF oscila conforme a natureza da controvérsia?
26CONCLUSÃO
27ANEXO I: Análise detalhada da base de dados bruta
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
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Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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