Decisionismo Judicial Brasileiro

o escandaloso caso Lula-TríplexDe Thiago Fernando Miranda Crivellari
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Duração7h 18m

Sobre este audiolivro

"A presente obra é leitura essencial, como marco histórico do que foi a Operação Lava Jato, vista desde o ponto de vista do Direito, como uma deturpação dos postulados básicos do Estado de Direito, visto de forma geral e, especificamente, dos princípios processuais garantidos na Constituição e demais normas. De outro lado, é uma obra de extrema importância para aqueles que querem se debruçar sobre uma teoria constitucionalmente adequada da Decisão Judicial". Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia (Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Pós-Doutor pela Universidade do Porto, professor Associado na UFOP e IBMEC) "A obra de Crivellari é uma carta de amor ao Brasil, e uma iniciativa no sentido de refletir sobre o futuro de seu povo. Desde a juventude, o autor dedica-se a estudar o pensamento jurídico-político pátrio, o que se depreende da forma madura com que recorre a intelectuais como Raymundo Faoro (cujas observações acerca do patrimonialismo e do estamento burocrático brasileiro são determinantes para a imagem que Crivellari tece acerca da "magistocracia"). O caso Lula serve, assim, como uma grande angular que permite a Crivellari focalizar as rachaduras e as manchas que cobrem nosso edifício institucional, efetuando uma potente análise de conjuntura. Perspicaz, lúcido, dotado de inteligência panorâmica, sólido domínio filosófico e grande cultura, Crivellari oferece-nos, aqui, não só uma bela contribuição justeórica, mas uma pujante denúncia da degradação do Poder Judiciário nacional". Philippe Oliveira de Almeida (Doutor em Direito pela UFMG, com pós-doutorado pela UFSC e pela UFMG, professor adjunto de Filosofia do Direito na UFRJ) "A obra de Thiago Crivellari tem como um dos grandes méritos a relação direta com o interesse público e com uma crítica às forças que sequestram, arbitrária e cotidianamente, a história do Brasil. Nesse sentido, muito além do lugar de fala jurídico, de onde nasce a pesquisa que origina este livro, os conteúdos expressos nas páginas anteriores assumem uma amplitude que permite sua leitura a partir de outras áreas do conhecimento. Mais que isso: permite a reflexão por parte de qualquer leitor ou leitora que queira se aventurar pela fundamentação acerca de procedimentos desviantes, concretos e analisáveis, que habitam o Estado Constitucional brasileiro." Frederico de Mello Brandão Tavares (Jornalista e Mestre em Comunicação Social pela UFMG, Doutor em Ciências da Comunicação pela Unisinos, Pós-Doutor pela Universidade Nacional de La Plata, Argentina, Professor Associado da UFOP)

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração7 h 18 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação16 de set. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. FUNDAMENTOS TEÓRICOS. DESENHOS DE UM QUADRO REFERENCIAL TEÓRICO
42.1 PROLEGÔMENOS JUSFILOSÓFICOS
52.2 BREVE OLHAR SOCIOLÓGICO. A ESTRUTURA SOCIAL JURÍDICA CONTRIBUTIVA DAS DECISÕES ARBITRÁRIAS
Mostrar todos os capítulos
63. DECISIONISMO JUDICIAL NO BRASIL. A CRISE DO JUDICIÁRIO
73.1 O DECISIONISMO EM SCHMITT E SEU COMBATE EM MÜLLER E STRECK
83.1.1 Decisionismo em Schmitt: o elemento puro de decisão não derivado da norma
93.1.2 O Combate ao solipsismo em Müller e Streck
103.2 OS PRINCIPAIS DESAFIOS E A FENOMENOLOGIA DECISIONISTA NO BRASIL
114. DECISIONISMO JUDICIAL DO CASO LULA-TRIPLEX. A TIRANIA TOGADA E A MORTE DO DIREITO
124.1 ARCABOUÇO INICIAL. DISCURSO PUNITIVISTA, AVANÇO DA EXCEÇÃO E POPULISMO PENAL COMO UMA TEMPESTADE PERFEITA
134.2 O DIREITO PENAL DO ABSURDO: DO CRIME DE CORRUPÇÃO GENÉRICO À LAVAGEM DE DINHEIRO SEM DINHEIRO
144.2.1 A flexibilização do tipo penal130 ou o Direito Penal da Lava Jato
154.2.1.1 Da análise típica do crime de corrupção passiva
164.2.1.2 Qual vantagem indevida?
174.2.1.3 Qual ato de ofício?
184.2.2 Análise dos elementos subjetivos do tipo do crime de corrupção passiva
194.2.3 Condenação por lavagem de dinheiro sem dinheiro
204.2.4 Do erro da modalidade concursal e o curioso caso da culpabilidade transdelitiva
214.3 A CONDENAÇÃO SEM PROVAS ATRAVÉS DE UM DELATOR INFORMAL
224.4 JUIZ OU COORDENADOR DA OPERAÇÃO? A NULIDADE ABSOLUTA REVELADA PELO INTERCEPT BRASIL
234.5 A DESEJÁVEL COERÊNCIA E INTEGRIDADE NO DIREITO
245. CONSIDERAÇÕES FINAIS
25POSFÁCIO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
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