Politics and Government

A adoção de métodos extrajudiciais de gestão de conflitos como alternativa de redução do trabalho escravo rural no Estado de São Paulo

By Pamilhan Fortaleza

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Length3h 52m

About this audiobook

Embora muitos acreditem que a escravidão é uma prática do século passado, suas raízes ainda subsistem, aproveitando-se da vulnerabilidade dos trabalhadores e utilizando-se de meios fraudulentos, com o intuito de obter vantagens pecuniárias mediante exploração do trabalhador. Entretanto, diferentemente do que ocorria nos séculos passados, quando esse tipo de relação era legalmente protegida, nos tempos atuais, essa prática configura-se como ilegal, indo de encontro aos postulados do Estado Democrático de Direito, que, pelo menos em tese, preza pela justa relação laboral. Portanto, este trabalho tem como objetivo geral a adoção de métodos extrajudiciais de gestão de conflitos como alternativa de redução do trabalho escravo rural no Estado de São Paulo.

Crime Rebellion Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length3 hrs 52 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJun 7, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

21 INTRODUÇÃO

32 METODOLOGIA

43 DA ORIGEM DO TRABALHO ESCRAVO À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

53.1 O TRABALHO ESCRAVO E O SURGIMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

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63.2 DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSEQUENTE CRIMINALIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

74 AS RELAÇÕES DE TRABALHO E O TRABALHO ESCRAVO RURAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

84.1 A VULNERABILIDADE DA VÍTIMA NA METAMORFOSE DA ESCRAVIDÃO E O LUMPEMPROLETARIADO

94.2 O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO EM SÃO PAULO: A CAPITAL MAIS RICA DO BRASIL

104.3 TRABALHADORES RURAIS RESGATADOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

114.4 A IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO NACIONAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO -CONATRAE

124.5 A COMISSÃO ESTADUAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DE SÃO PAULO - COETRAE/SP

135 A ADOÇÃO DE MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA A REDUÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DE SÃO PAULO: 5.1 UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DOS SEUS DIREITOS

146 CONSIDERAÇÕES FINAIS