Dados Pessoais Sensíveis

Qualificação, Tratamento e Boas PráticasDe Chiara Spadaccini de Teffé
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração16h 59m

Sobre este audiolivro

"O momento não poderia ser mais oportuno para a reflexão suscitada pela autora: identificam-se no Brasil e alhures numerosos conflitos relativos ao tratamento de dados sensíveis, não raro associados à discriminação informativa de seus titulares. Bastaria lembrar, dentre os casos palpitantes recentemente veiculados na mídia norte-americana, a negativa de concessão de crédito para determinadas pessoas em razão do bairro onde moram ou em razão de seus prenomes, estatisticamente mais recorrentes em específicas comunidades étnicas. Assim também na China e na Polônia, tornaram-se notórias coletas de dados altamente estigmatizantes no âmbito de programas de auxílio social e ao desemprego. Situações como essas vêm atraindo a atenção de estudiosos ao redor do mundo e os debates levados à cabo pela comunidade jurídica têm estimulado a edição de normas específicas a tratar do tema, que agora conclamam o diligente esforço de decomposição de seus diversos matizes. Nessa empreitada, o livro apresenta os vários contornos da matéria, buscando examinar de forma profunda os instrumentos disponíveis para a proteção dos dados sensíveis no sistema jurídico brasileiro. (...) A análise proposta nesta bela obra mostra-se instigante, desbravando um conjunto de matérias tormentosas atinentes à proteção de dados e especialmente aos dados sensíveis. Notável contributo é identificado em seu esforço de construção funcional dessas novas categorias analisadas, realizado ao longo de todos os capítulos, em consideração ao sistema instituído pela ordem jurídica. Busca-se com efeito obter a máxima realização dos valores constitucionais na seara da proteção de dados, rigorosamente dentro dos contornos dogmáticos do direito civil. Dessa maneira, a autora oferece aos leitores livro de enorme interesse e utilidade prática, demonstrando que as novas tecnologias e seus desdobramentos, ao contrário de uma aparente – e falsamente alardeada – ruptura com o direito civil, provoca a sua oxigenação e rejuvenescimento, abeberando-se da dogmática mediante a qual se torna possível construir e reconstruir modelos interpretativos coerentes com a legalidade constitucional, destinados à compreensão jurídica dos novos fatos sociais que, em velocidade cada vez mais surpreendente, surgem no âmbito das relações privadas". Trecho do prefácio de Gustavo Tepedino

Detalhes do audiolivro

Avaliação★★★★★ 4,8 (36)
Inclui Amazon, Goodreads
GêneroPolitics and Government, Technology
Duração16 h 59 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação23 de set. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3APRESENTAÇÃO
4INTRODUÇÃO
5DADOS SENSÍVEIS: UMA ANÁLISE FUNCIONAL DA CATEGORIA E DE SEUS FUNDAMENTOS
Mostrar todos os capítulos
61.3 Dados sensíveis de hipervulneráveis e contextos de risco elevado (pt. 1)
71.3 Dados sensíveis de hipervulneráveis e contextos de risco elevado (pt. 2)
8ESPÉCIES DE DADOS SENSÍVEIS: UMA DEFINIÇÃO DINÂMICA E CONTEXTUAL
92.2.4 Dados referentes à vida sexual (pt. 1)
102.2.4 Dados referentes à vida sexual (pt. 2)
11DISCIPLINA NORMATIVA APLICÁVEL PARA O TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS
123.3 Tratamento de dados sensíveis de crianças e de adolescentes (pt. 1)
133.3 Tratamento de dados sensíveis de crianças e de adolescentes (pt. 2)
14SEGURANÇA E BOAS PRÁTICAS COM DADOS SENSÍVEIS
15CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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