Direitos da personalidade, disposições negociais e o ordenamento jurídico brasileiro

uma análise sobre as intervenções na geração da vida do outro à luz do discurso jurídicoDe Vitória do Prado Bernardinis
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração10h 41m

Sobre este audiolivro

O livro é o resultado da pesquisa de mestrado sobre os reflexos das biotecnologias para a intervenção na vida do outro – em especial aquelas realizadas no estágio embrionário – em estruturas clássicas do pensamento do Direito Civil. O estudo apresentado se propõe a identificar a suficiência, ou não, da normatividade posta sobre a temática e a eventual necessidade de alteração ou edição de regulamentação. Delimita-se o que se compreende por autonomia e direitos da personalidade, a fim de estudar a interpretação do art. 11 do Código Civil e a possibilidade de realização de negócios jurídicos cujo objeto seja a disposição de direitos da personalidade. Reflete-se sobre os conceitos de embrião, nascituro e pessoa, e estudam-se, à luz de um viés filosófico, as intervenções genéticas na vida do outro. As fontes obrigacionais são analisadas, com foco no estudo da ilicitude objetiva, à luz do art. 187 do Código Civil. A obra examina o ordenamento jurídico brasileiro e as normas, editadas ou em tramitação, sobre reprodução assistida, em especial sobre a seleção embrionária. No livro, como o título sugere, parte-se de uma posição teórica discursiva do Direito e, com isso, busca-se chegar a uma melhor compreensão sobre os reflexos das novas técnicas que levam a intervenções na vida do outro e se o ordenamento jurídico brasileiro atualmente seria suficiente para dar as respostas corretas a esses novos desafios.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração10 h 41 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de mai. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3Iª PARTE – “VIVA À CIÊNCIA”: SOBRE AUTONOMIA, PERSONALIDADE E INTERFERÊNCIA SOBRE A VIDA DO OUTRO
41. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PERSONALIDADE E A AUTONOMIA DO SUJEITO
51.1. AUTONOMIA, LIBERDADE E DIREITOS DA PERSONALIDADE
Mostrar todos os capítulos
61.2. A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 11, DO CÓDIGO CIVIL E A LIMITAÇÃO A DIRETOS DA PERSONALIDADE
72. CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA NA VIDA DO OUTRO
82.1. DISTINÇÕES ENTRE AS DIFERENTES ETAPAS PARA A VIDA DO OUTRO: EMBRIÃO, NASCITURO E PESSOA
92.2. AS DECISÕES SOBRE A VIDA DO OUTRO, A NATUREZA HUMANA E A EUGENIA NA CONTEMPORANEIDADE
10II A PARTE: SOBRE AS INTERFERÊNCIAS NA VIDA DO OUTRO: A MARGEM DE ESCOLHAS E (I)LICITUDE
111. REFLEXOS OBRIGACIONAIS DAS DECISÕES SOBRE A VIDA DO OUTRO E A (I)LICITUDE
121.1. DA SORTE À SELEÇÃO DOS OLHOS: INICIANDO PELAS FONTES OBRIGACIONAIS
131.2. FÁBRICA DE BEBÊS? SOBRE A ILICITUDE A AS RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS
142. ADMIRÁVEL ORDENAMENTO NOVO? DECISÕES SOBRE A VIDA DO OUTRO E POSSÍVEIS DISCUSSÕES
152.1. NO COMEÇO, ERA SOBRE ANA PAULA, CLARA, ANA E ZECA: AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A MARGEM DE DECISÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
16CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

Racismo: uma breve introduçãoAli Rattansi6h 30min4.0 (1.9K)$14 · $0.00
Antropologia do ciborgueTomaz Tadeu, Donna Haraway, Hari Kunzru3h 58min4.3 (600)$3 · $0.00
Direito Biodireito Bioética E Dignidade HumanaJosé Franklin De Sousa32h 1min$9 · $0.00
Biodireito E BioéticaJosé Franklin De Sousa32h 1min$8 · $0.00
Atividade Médica À Luz Da Ética ProfissionalJosé Franklin De Sousa22h 51min$8 · $0.00
Dados Pessoais SensíveisChiara Spadaccini de Teffé17h4.8 (36)$18 · $0.00
O Diário De MarionAna Paula Pinho4h 12min$25 · $0.00
Bioética e BiodireitoMaria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves21h 28min4.6 (131)$20 · $0.00
Biotecnologia, Neurotecnologias, Risco e Regulação da Vida Tecnológica – Vol. 2 - 1ª Ed - 2026Fernanda Schaefer, Rafaella Nogaroli22h 11min$24 · $0.00
Reflexões Filosóficas IIuri Ribeiro dos Santos7h 42min$13 · $0.00
Planejamento FamiliarRenata de Lima Rodrigues9h 40min$10 · $0.00
BioéticaVictor Nosé5h 22min$12 · $0.00
O Destino Dos Tempos Em Tempos FragmentadosMvar Ravm1h 54min$18 · $0.00
Primeiros elementos para uma introdução à filosofia do direitoJulian Ritzel Farret7h 1min$12 · $0.00
Patologias do socialVladimir Safatle, Nelson da Silva Júnior, Christian Dunker18h 28min4.6 (248)$7.99 · $0.00
Uma Reflexão Acerca da Inviabilidade da Nova Era EugênicaKarina Sales Longhini11h 11min$14 · $0.00
A liberdadeAlexandre de Oliveira Carrasco1h 26min$6 · $0.00
Seleção de pré-embriões humanosCarolina Neiva Domingues Vieira de Rezende6h$12 · $0.00
Bioética e Biodireito - 7ª Ed – 2025Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves26h 4min$28 · $0.00
Responsabilidade Civil e Novas TecnologiasAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Pereira Bonna, Ana Rita de Figueiredo Nery, Bruno Miragem, Bruno Torquato Zampier Lacerda, Caitlin Mulholland, Chiara Spadaccini de Teffé, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cristiano Colombo, Daniela Copetti Cravo, Daniela Seadi Kessler, Diogo L. Machado de Melo, Elcio Nacur Rezende, Emanuele Pezati Franco de Moraes, Eugênio Facchini Neto, Fabio Jun Capucho, Felipe Quintella Hansen Beck, Fernanda Ivo Pires, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Oliveira Cabral, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Guilherme Magalhães Martins, Iara Antunes de Souza, João Victor Rozatti Longhi, Jonathan de Oliveira Almeida, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Karenina Carvalho Tito, Kelvin Peroli, Marcelo de Oliveira Milagres, Marcelo Kokke, Márcio Luís de Oliveira, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Nelson Rosenvald, Pedro Rubim Borges Fortes, Rafael de Freitas Valle Dresch, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva37h 4min4.8 (13)$33 · $0.00