
Cyber-panóptico
conflitos de pretensões entre o individual e o coletivo no século XXIDe Arthur Marques SilvaDuração6h 58m
Sobre este audiolivro
A existência humana sempre foi permeada por um constante conflito de pretensões, dentre as quais destaca-se o choque entre o individual e o coletivo. Neste ponto, as pretensões individuais da privacidade e liberdade encontram na segurança pública um de seus principais obstáculos, o qual foi galvanizado através das evoluções tecnológicas surgidas, em especial com o advento da internet e tecnologias da informação, as quais vieram a modificar radicalmente a vida em sociedade. O problema que se coloca, então, é sintetizado no tema do presente livro: o Cyber-panóptico, a vigilância estatal em massa e o embate de pretensões individuais e coletivas na perspectiva atual e global. Os objetivos desta obra são, desta forma: averiguar se de fato existe um conflito de pretensões entre o individual e o coletivo decorrente da operacionalização da vigilância estatal em massa e, em caso positivo, como tal conflito é visualizado ao redor do globo. Para tanto o presente livro procura observar tanto os aspectos históricos, filosóficos e sociais, como também as questões técnicas e a evolução do tema da vigilância, tudo com o fim de, sob a óptica do Direito, analisar a questão em diversos países, em especial no Brasil. No mesmo ensejo, a presente obra procura, finalmente, expedir sugestões para a melhor conformação de ambas as pretensões, valendo-se tanto de soluções de âmbito doméstico, como extraídas de modelos internacionais.
Detalhes do audiolivro
GêneroPsychology
Duração6 h 58 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação25 de fev. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1INTRODUÇÃO
21 - TECNOLOGIA, INTERNET E CONTROLE ESTATAL
31.1 - INTERNET: ORIGENS, DEPENDÊNCIA E FATOR SOCIAL
41.2 - PANOPTISMO: ORIGENS E CONCEITO
51.3 - UTOPIA NEGATIVA: PRELÚDIO DA REALIDADE – ANÁLISE DA OBRA 1984 DE GEORGE ORWELL
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62 - VIGILÂNCIA ESTATAL E ALGUMA DE SUAS CARACTERÍSTICAS ATUAIS
72.1 - INTRODUÇÃO AO TEMA DA VIGILÂNCIA
82.2 - ESPIONAGEM E VIGILÂNCIA: DIAGNÓSTICO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA
92.3 - CASO SNOWDEN: TRAZENDO LUZ À VIGILÂNCIA SUB-REPTÍCIA
102.4 - O QUE É VIGILÂNCIA EM MASSA E QUEM A EFETIVA
112.5 - COMO SE OPERA A VIGILÂNCIA EM MASSA: CAPTAÇÃO DE DADOS E METADADOS
122.6 - VIGILÂNCIA EM MASSA: MODELO CHINÊS
133 - DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VS. VIGILÂNCIA ESTATAL
143.1 - DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS MACULADOS: ANÁLISE INICIAL DO PANORAMA NOS ESTADOS UNIDOS E NO REINO UNIDO
153.2 - DIREITO À PRIVACIDADE: ARGUMENTOS A FAVOR E CONTRA
163.2.1 - ANÁLISE DO SISTEMA NORTE-AMERICANO
173.2.2 - ANÁLISE DO SISTEMA BRITÂNICO
183.2.3 - CONTRAPONTO AOS SISTEMAS NORTE-AMERICANO E BRITÂNICO
193.3 - DIREITO À LIBERDADE
203.3.1 - CHILLING EFFECTS: PRODUTO DO DESRESPEITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
213.3.2 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO NO REINO UNIDO: INEXISTÊNCIA DE GARANTIAS LEGAIS
223.4 - TRATAMENTO DESIGUAL ENTRE CIDADÃOS E RESIDENTES VS. ESTRANGEIROS: POSSIBILIDADE OU ILEGALIDADE? ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES DOS FIVE EYES
233.5 - PROTEÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE E LIBERDADE: UNIÃO EUROPEIA, PROTEÇÃO EVOLUTIVA OU RETROCESSO DISFARÇADO?
244 - VIGILÂNCIA ESTATAL NA AMÉRICA DO SUL: PANORAMA E CONFLITOS DE PRETENSÕES
254.1 - INTRODUÇÃO À ANÁLISE SUL-AMERICANA
264.2 - MAPEANDO A AMÉRICA DO SUL: EXEMPLOS DE (DES)RESPEITO AOS DIREITOS DIGITAIS E A VIGILÂNCIA ESTATAL NO CONTINENTE SUL-AMERICANO
274.3 - VIGILÂNCIA ESTATAL NO BRASIL: REALIDADE OU FICÇÃO?
284.3.1 - MÁCULA À PRIVACIDADE E EFEITOS CONGELANTES EM TERRITÓRIO TROPICAL: INTERNET COMO VETOR DE CONTROLE SOCIAL
294.3.2 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA ESTATAL: POLICIAMENTO PREDITIVO E RECONHECIMENTO FACIAL
304.3.3 - ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: MECANISMOS DE DEFESA OU PERMISSIVOS LEGAIS?
315 - ANÁLISE REFLEXIVA RELATIVA AO PODER ESTATAL: SUGESTÕES DE LIMITES VISANDO A CONVIVÊNCIA PACÍFICA EM SOCIEDADE
325.1 - ESCLARECIMENTOS PREAMBULARES: CONFLITO DE DIREITOS VS. CONFLITO DE PRETENSÕES
335.2 - SUGESTÕES À QUESTÃO DA VIGILÂNCIA ESTATAL EM MASSA: PREMISSAS: 5.2.1 - IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE LEGISLAÇÃO E MELHORES MECANISMOS DE CONTROLE: O ESTADO DEVE SER CONTROLADO
345.2.2 - SOLUÇÕES INTERNACIONAIS: ADAPTAÇÃO DO MODELO EXÓGENO PARA PROBLEMAS DOMÉSTICOS
35CONCLUSÕES