Curso de Licitações e Contratos Administrativos
By Remilson Soares Candeia
Length21h 27m
About this audiobook
Curso de Licitações e Contratos Administrativos é uma obra minuciosamente elaborada pelo autor a partir dos normativos que lhe são aplicáveis, com ênfase nos precedentes do STF, STJ e TCU e na doutrina mais autorizada.
Este livro destina-se aos advogados, agentes públicos, estudantes e operadores do Direito e pessoas que realizam concurso público. O encadeamento dos capítulos sugere um roteiro prático para alcançar seus objetivos. A linguagem e a profundidade conseguem alcançar, ao mesmo tempo, os diversos destinatários. O autor preocupa-se bastante com a acessibilidade da obra a todos que beberem desta fonte.
O autor não se esquivou de enfrentar temas polêmicos e controversos, mas sempre amparado nos precedentes do STF, STJ e TCU, sem prejuízo de, doutrinariamente, apresentar a melhor hermenêutica a ser aplicada ao caso concreto, mas com o zelo de colacionar entendimentos diversos, a fim de levar o(a) leitor(a) à conclusão segura de que necessita.
Remilson Soares Candeia possui o valor fundamental de que esta obra seja porto seguro para todos que beberem desta fonte, motivo por que não se cansará em aperfeiçoá-la todos os dias. Em busca desse aperfeiçoamento, o autor agradece, antecipadamente, as sugestões que lhe forem encaminhadas pelo e-mail advremilsoncandeia@gmail.com.
Convido a prezada leitora e o prezado leitor a beberem desta fonte elaborada por autor que trabalha diuturnamente com licitações e contratos. Que esta obra possa aperfeiçoar a Administração Pública.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length21 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 6, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
2I. LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133/2021
31.1 FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL
41.2 CONCEITO E DEFINIÇÕES
51.3 PESSOAS OBRIGADAS A LICITAR
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61.3.1.1 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E SUAS SUBSIDIÁRIAS
71.3.1.2 REPARTIÇÕES PÚBLICAS SEDIADAS NO EXTERIOR
81.3.1.3 RECURSOS PROVENIENTES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS
91.3.1.4 BANCO CENTRAL DO BRASIL
101.3.1.5 LICITAÇÕES E CONTRATOS PREVISTOS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
111.3.1.6 OPERAÇÃO DE CRÉDITO, INTERNO OU EXTERNO, E GESTÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
121.4 AGENTES PÚBLICOS
131.5 PROCESSO VERSUS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
141.6 PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
151.6.1 CONCEITO DE PRINCÍPIO E REGRA
161.6.2 APARENTE COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS
171.6.3 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
181.6.4 PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE OU DA FINALIDADE
191.6.5 PRINCÍPIO DA MORALIDADE
201.6.6 PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
211.6.7 PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
221.6.8 PRINCÍPIO DA EFICÁCIA
231.6.9 PRINCÍPIO DO INTERESSE PÚBLICO
241.6.10 PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO
251.6.11 PRINCÍPIO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA
261.6.12 PRINCÍPIO DA IGUALDADE
271.6.13 PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
281.6.14 PRINCÍPIO DO PLANEJAMENTO
291.6.15 PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
301.6.16 PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES
311.6.17 PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO
321.6.18 PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL
331.6.19 PRINCÍPIO DO PROCEDIMENTO FORMAL
341.6.20 PRINCÍPIO DO JULGAMENTO OBJETIVO
351.6.21 PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE
361.6.22 PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE
371.6.23 PRINCÍPIO DA CELERIDADE
381.6.24 PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE
391.6.25 PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E SUSTENTÁVEL
401.7 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
411.7.1 NORMA GERAL VERSUS NORMA ESPECÍFICA
421.7.2 VALORES JURÍDICOS ABSTRATOS
431.7.3 CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS
441.8 OBJETO DA LICITAÇÃO
451.9 PROCESSO LICITATÓRIO
461.9.1 FORMALIDADE DOS ATOS
471.9.2 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
481.9.3 PUBLICIDADE
491.9.4 VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO NAS LICITAÇÕES OU NA EXECUÇÃO DO CONTRATO
501.9.5 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS
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