Politics and Government

Assédio moral no serviço público

tipos, conceitos, jurisprudências e interpretaçõesBy Luiz Ricardo Uriarte

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length3h 37m

About this audiobook

Este estudo apresenta abordagem abrangente sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, explorando suas múltiplas dimensões e implicações. A análise contempla desde os efeitos psicológicos e emocionais que acometem as vítimas até os mecanismos institucionais voltados à prevenção, identificação e enfrentamento desse fenômeno. São examinadas as diferentes modalidades de assédio, como o interpessoal, organizacional, vertical, horizontal, misto e virtual, cada uma com suas particularidades, dinâmicas e consequências para a saúde mental, o bem-estar e a dignidade dos trabalhadores. A obra se apoia em uma sólida base jurídica, incluindo dispositivos constitucionais, Códigos Penal e Civil, CLT e normas específicas voltadas à proteção dos servidores públicos. Além da legislação, o trabalho incorpora materiais pedagógicos produzidos por instituições governamentais, como cartilhas, guias e manuais, que têm como objetivo promover ambientes laborais mais inclusivos, saudáveis e respeitosos. A análise é enriquecida por jurisprudências comentadas, que ilustram como o Judiciário tem interpretado e julgado casos relacionados ao tema, oferecendo exemplos concretos e relevantes para a compreensão prática do problema. Por fim, o estudo propõe reflexões críticas e sugestões de políticas e ações que visam fortalecer a ética nas relações de trabalho, promovendo espaços profissionais mais seguros, justos e humanizados, onde o respeito mútuo e a valorização do indivíduo sejam pilares fundamentais.

Psychological Crime Betrayal Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length3 hrs 37 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 29, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

21. Contextualização

31.1. Possíveis consequências do assédio moral

41.2. Medidas de prevenção e combate

52. Classificação

Mostrar todos os capítulos

62.1. Assédio Moral Interpessoal

72.2. Assédio Moral Organizacional ou Institucional

82.3. Assédio Moral Vertical

92.3.1. Assédio Moral Vertical Descendente

102.3.2. Assédio Moral Vertical Ascendente

112.4. Assédio Moral Horizontal

122.5. Assédio moral misto

132.6. Assédio Virtual (Cyberbullying)

142.7. Violência Psicológica

153. Legislação e Doutrina

163.1. Constituição Federal de 1988

173.2. Decreto-lei 2848/1940 - Código Penal

183.3. Lei 10.406/2002 - Código Civil

193.4. Lei 14.457/2022 - Programa Emprega + Mulheres

203.5. Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho

213.6. Guia Lilás da CGU

223.7. Cartilha da Prevenção ao Assédio Moral e Sexual do Poder Judiciário do Estado da Bahia

233.8. Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

243.9. Manual sobre a Prevenção e o Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do Ministério Público do Trabalho (MPT)

253.10. Cartilha de prevenção e combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho do Ministério das Comunicações

263.11. Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Superior Tribunal de Justiça (STJ)

273.12. Cartilha de Prevenção e Combate aos Assédios e Discriminação no Instituto Federal Catarinente (IFC)

283.13. Comparativo das cartilhas apresentadas

293.14. Decreto-lei 5452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

303.15. Nota Técnica 93/2024 CGUNE/DICOR/CRG

313.16. Lei 8.112/1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União

324. Jurisprudência comentada

335. Considerações finais