Assédio moral no serviço público

tipos, conceitos, jurisprudências e interpretaçõesDe Luiz Ricardo Uriarte
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração3h 37m

Sobre este audiolivro

Este estudo apresenta abordagem abrangente sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, explorando suas múltiplas dimensões e implicações. A análise contempla desde os efeitos psicológicos e emocionais que acometem as vítimas até os mecanismos institucionais voltados à prevenção, identificação e enfrentamento desse fenômeno. São examinadas as diferentes modalidades de assédio, como o interpessoal, organizacional, vertical, horizontal, misto e virtual, cada uma com suas particularidades, dinâmicas e consequências para a saúde mental, o bem-estar e a dignidade dos trabalhadores. A obra se apoia em uma sólida base jurídica, incluindo dispositivos constitucionais, Códigos Penal e Civil, CLT e normas específicas voltadas à proteção dos servidores públicos. Além da legislação, o trabalho incorpora materiais pedagógicos produzidos por instituições governamentais, como cartilhas, guias e manuais, que têm como objetivo promover ambientes laborais mais inclusivos, saudáveis e respeitosos. A análise é enriquecida por jurisprudências comentadas, que ilustram como o Judiciário tem interpretado e julgado casos relacionados ao tema, oferecendo exemplos concretos e relevantes para a compreensão prática do problema. Por fim, o estudo propõe reflexões críticas e sugestões de políticas e ações que visam fortalecer a ética nas relações de trabalho, promovendo espaços profissionais mais seguros, justos e humanizados, onde o respeito mútuo e a valorização do indivíduo sejam pilares fundamentais.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração3 h 37 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de nov. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
21. Contextualização
31.1. Possíveis consequências do assédio moral
41.2. Medidas de prevenção e combate
52. Classificação
Mostrar todos os capítulos
62.1. Assédio Moral Interpessoal
72.2. Assédio Moral Organizacional ou Institucional
82.3. Assédio Moral Vertical
92.3.1. Assédio Moral Vertical Descendente
102.3.2. Assédio Moral Vertical Ascendente
112.4. Assédio Moral Horizontal
122.5. Assédio moral misto
132.6. Assédio Virtual (Cyberbullying)
142.7. Violência Psicológica
153. Legislação e Doutrina
163.1. Constituição Federal de 1988
173.2. Decreto-lei 2848/1940 - Código Penal
183.3. Lei 10.406/2002 - Código Civil
193.4. Lei 14.457/2022 - Programa Emprega + Mulheres
203.5. Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho
213.6. Guia Lilás da CGU
223.7. Cartilha da Prevenção ao Assédio Moral e Sexual do Poder Judiciário do Estado da Bahia
233.8. Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
243.9. Manual sobre a Prevenção e o Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do Ministério Público do Trabalho (MPT)
253.10. Cartilha de prevenção e combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho do Ministério das Comunicações
263.11. Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Superior Tribunal de Justiça (STJ)
273.12. Cartilha de Prevenção e Combate aos Assédios e Discriminação no Instituto Federal Catarinente (IFC)
283.13. Comparativo das cartilhas apresentadas
293.14. Decreto-lei 5452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
303.15. Nota Técnica 93/2024 CGUNE/DICOR/CRG
313.16. Lei 8.112/1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União
324. Jurisprudência comentada
335. Considerações finais
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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