Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais
análise à luz do Princípio da Legalidade PenalDe Bruno Queiroz Oliveira
Duração13h 36m
Sobre este audiolivro
A obra é resultado de uma pesquisa aprofundada e abrangente que trata do tema de forma precisa e científica. O autor apresenta um panorama detalhado sobre a legislação que trata dos crimes financeiros, oferecendo uma análise completa e equilibrada de seus aspectos legais e práticos.
O livro contém dados importantes para aqueles que buscam compreender a importância da legislação dos crimes financeiros, bem como seus impactos sobre o sistema financeiro nacional e o mercado de capitais. Além disso, a obra apresenta um estudo sólido do Princípio da Legalidade Penal, contemplando uma perspectiva essencial para a correta compreensão do tema.
Texto de contracapa: Es un verdadero privilegio ser convocado a prologar una nueva obra del reconocido especialista en Derecho Penal Económico Bruno Queiroz Oliveira, polifacético nativo del Estado de Maranhao que en su condición de Doctor en Derecho, Mestre, Professor (Unichristus), Académico de la Academia de Derecho de Ceará, publicista, Procurador de la Caixa Económica Federal y Abogado criminalista, encarna con las mejores virtudes de la nueva generación de destacados penalistas brasileños.
Detalhes do audiolivro
GêneroPsychology
Duração13 h 36 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de jul. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2C A P Í T U L O 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL ECONÔMICO E AS DIRETRIZES CONCEITUAIS PARA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO PENAL
31 ANTECEDENTES HISTÓRICOS
42 A SOCIEDADE DE RISCO COMO VETOR DE INCREMENTO NA INTERVENÇÃO PENAL
53 GLOBALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESPECTRO DO DIREITO PENAL
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64 DIREITO PENAL CLÁSSICO E DIREITO PENAL ECONÔMICO
75 BEM JURÍDICO INDIVIDUAL VERSUS BEM JURÍDICO TRANSINDIVIDUAL
86 CARACTERÍSTICAS DA CRIMINALIDADE ECONÔMICA
97 CONCEPÇÕES ACERCA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO
108 RELEVÂNCIA CONSTITUCIONAL DOS BENS JURÍDICOS TUTELADOS PELO DIREITO PENAL ECONÔMICO
11C A P Í T U L O 2 O OBJETO DE TUTELA JURÍDICA NA LEI 7.492/86
121 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
132 BEM JURÍDICO TUTELADO
143 CONCEITO JURÍDICO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
153.1 BANCOS E CAIXAS ECONÔMICAS
163.2 CORRETORA DE CÂMBIO
173.3 FINTECHS
183.4 ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO
193.5 COOPERATIVAS DE CRÉDITO
203.6 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
213.7 A CORRETORA E A DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E DE VALORES MOBILIÁRIOS
223.8 BOLSAS DE VALORES
233.9 ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E PIRÂMIDES FINANCEIRAS
24C A P Í T U L O 3 A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
253 A DENÚNCIA GENÉRICA NOS CRIMES FINANCEIROS
264 SUJEITO PASSIVO
275 JURISPRUDÊNCIA
28C A P Í T U L O 4 O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL NO ÂMBITO DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
291 ESCORÇO HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL
302 GARANTIAS INDIVIDUAIS DECORRENTES DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL
312.1 NULLUM CRIMEN NULLA POENA SINE LEGE STRICTA: 2.1.1 A BANALIZAÇÃO DO RECURSO ÀS NORMAS PENAIS EM BRANCO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL
322.2 NULLUM CRIMEN SINE PRAEVIA LEGE
332.3 NULLUM CRIMEN NULLA POENA SINE LEGE CERTA: 2.3.1 TAXATIVIDADE E ELEMENTO NORMATIVO DO TIPO PENAL
342.4 NULLUM CRIMEN NULLA POENA SINE LEGE SCRIPTA
35C A P Í T U L O 5 CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
361.1 OBJETO JURÍDICO
371.2 SUJEITOS DO CRIME
381.3 TIPO OBJETIVO E SUBJETIVO
391.4 PARÁGRAFO ÚNICO
401.5 MOMENTO CONSUMATIVO E TENTATIVA
411.6 PENA E AÇÃO PENAL
421.7 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA
432.1 OBJETO JURÍDICO
442.2 SUJEITOS DO CRIME
452.3 TIPO OBJETIVO E SUBJETIVO
462.4 MOMENTO CONSUMATIVO E TENTATIVA
472.5 PENA E AÇÃO PENAL
482.6 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA
492.7 JURISPRUDÊNCIA
503.1 OBJETO JURÍDICO
Negligência emocionalJonice Webb7h 46min4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23min4.3 (282)$11 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41min4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16min4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57min4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3min4.7 (296)$13 · $0.00
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