Crimes Contra A Saúde Pública Para Concursos
By Marcus Mota Moreira Lopes
Length5h 18m
About this audiobook
O autor, escritor da parte relativa aos Crimes contra a incolumidade pública na obra Direito Penal, Parte Especial, coordenada pelo emérito penalista Paulo Queiroz, agora apresenta estudo direcionado para concursos públicos, especificamente sobre os Crimes contra a saúde pública . Distanciando-se de uma análise mais teórica e extensa, este manual adota uma metodologia prática, com linguagem simples e clara, sem perder a profundidade necessária para a compreensão da matéria. Neste livro, todos os crimes contra a saúde pública previsto no Código Penal são analisados em tópicos, cada um contendo três partes: breves comentários, jurisprudência e questões comentadas. Tanto as alternativas corretas quanto as incorretas são explicadas de forma sucinta e direta. Nossa intenção é que o leitor consiga reter rapidamente as informações mais importantes e atualizadas de cada crime e, ao final, esteja bem preparado para ser aprovado no tão almejado cargo público.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Education and Learning
Length5 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 6, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1MARCUS MOTA MOREIRA LOPES
2A SAÚDE PÚBLICA
3Comercial etc.); 3) ser subsidiário (princípio da subsidiariedade) - o Direito Penal
4Lei de Contravenções Penais), crimes da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), disparo
5ao princípio da
Mostrar todos os capítulosVer menos
6caput), 6) falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou
7Ainda, o Código Penal prevê as formas preterdolosas para os crimes de
8Finalmente, o único crime qualificado pelo resultado preterdoloso previsto em
9Como regra, se os tipos fundamentais (formas dolosas – que exigem
103 Dados obtidos no site TRT (https://www.trt.net.tr/portuguese/covid19)
114 Comentários ao Código Penal, cit., p. 101.
125 Curso de Direito Penal, cit., p. 110.
136 Tratado de Direito Penal, cit., p. 295.
147 MASSON, Direito Penal esquematizado, cit., p. 300.
15notório, conforme noticiado amplamente nos veículos de comunicação e nas redes
16Questões de concurso comentadas
17a obedecer a uma ordem ilegal.
1812 Tratado de Direito Penal, cit. p. 298.
19Questões de concurso comentadas:
20Resposta: alternativa “e”, conforme comentários anteriores.
21Breves comentários
22conhecimento pelo médico, a depender do caso.
2314 Comentários ao Código Penal, cit., p. 104.
24Apesar da redação legal, apenas o médico responderá penalmente por não
25congênita associada à infecção pelo vírus Zika; 14. Esquistossomose; 15. Evento de
26Virais; 21. HIV-AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome
27Questões de concurso comentadas
2816 Assim o entende MASSON, Direito Penal esquematizado, cit., p. 306.
29Contábeis, Ciências Econômicas ou Administração/Área 1 (ADAPTADA) Há
30Substância alimentícia é parte real ou essencial de alguma coisa para a
31mais grave. (...)”. Se houver intenção de matar pessoas determinadas praticar-se-á
32Questões de concurso comentadas
33um funcionário público de empresa pública responsável pelo tratamento de água e
34Jurisprudência
35Questões de concurso comentadas
36Breves comentários
37futuro. Haverá, após, exaurimento (post
38Questões de concurso comentadas
39I. Quem corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício
4028 Direito Penal esquematizado, cit., p. 323-4.
41Questões de concurso comentadas:
421 a 3 anos de reclusão, apenas.
43CORRETA: (C) Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto
4415 anos de reclusão e multa.
45II. Incluem-se entre os produtos deste tipo penal os medicamentos, as
46Estão incorretos somente os itens:
47Breves comentários
48Ademais, o emprego dessas substâncias, não raro, podem configurar tráfico
49Penal, apenado com reclusão e multa.
50saúde pública, a fim de evitar a disseminação de produtos que contenham
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 57m4.7 (1.3K)$6 · $0.00
Árvore e folhaJ.R.R. Tolkien4h 59m4.3 (6.3K)$12 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40m$10 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43m$17 · $0.00
O Homem EternoAlexandre Marcondes3h 10m4.8 (3.9K)$5 · $0.00
Filhos Melhores Para O MundoBárbara Flores5h 30m4.8 (1.1K)$7 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32m4.7 (3.7K)$6 · $0.00
Dicionário Paulo FreireUnknown Author26h 51m4.7 (665)$16 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52m4.6 (5.1K)$5 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 48m4.6 (682)$6 · $0.00
Letramento - Um tema em três gênerosMagda Soares3h 36m4.5 (2.8K)$4.99 · $0.00
Em defesa da escolaJan Masschelein, Maarten Simons5h 18m4.6 (726)$5.99 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
Avaliação E Educação InfantilJussara Hoffmann3h 45m4.5 (2.7K)$9 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
ResiliênciaAlexandre Costa2h 20m4.4 (2.6K)$6 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Focado Em PessoasPedro Janot6h 48m4.4 (1.8K)$7 · $0.00
Gramática da fantasiaGianni Rodari6h 53m4.4 (3.2K)$5.04 · $0.00
Inclusão escolarMaria Teresa Eglér Mantoan2h 29m4.4 (1.3K)$6 · $0.00
You may also like
Como passar na OAB 1ª fase - 16. ed. - 2020.Alice Satin, Ana Paula Garcia, Wander Garcia143h 39m4.8 (1.1K)$24 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini30h 3m4.3 (513)$45
OAB Segunda FaseWander Garcia, Ana Paula Garcia, Eduardo Dompieri24h4.9 (201)$17 · $0.00
Direito e economia no Brasil: estudos sobre a análise econômica do direito - 3. ed. - 2019.Luciano Benetti Timm23h 53m4.8 (18)$20 · $0.00
Manual de direito penalCristiano Rodrigues43h 39m4.5 (32)$39 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts5h4.1 (116)$12 · $0.00
A inadimplência pública nas compras governamentais e a efetividade dos instrumentos legais de cobrança à disposição do contratadoAdriano Holanda Ferreira4h 4m$7 · $0.00
Os princípios processuais penais e seus desdobramentosDiego Lima Azevedo3h 10m$12 · $0.00
Revisando Com Questões Da Oab: Ética E DisciplinaIzadora Da Costa S. Pontes Viana5h 9m$7 · $0.00
Legislação Penal EspecialFabio Tadeu Rocchi4h 27m$8 · $0.00
Direito Penal - 6. Culpabilidade - Teorias e ConceitoAlexandre Salim13m$2 · $0.00
Direito PúblicoJanaína Helena de Freitas, Bruno de Almeida Oliveira8h 15m$14 · $0.00
Notícias Da SociedadeSnb - Sociedade Numismática Brasileira3h 9m$7 · $0.00
Como passar OAB primeira fase - 206 questões comentadas - Direito processual civilLuiz Dellore8h 1m$5
O relacionamento entre as Instituições Federais de Ensino Superior e as fundações de apoioPablo Kipper Aguilar3h 15m$11 · $0.00
Responsabilidade solidária e a deformação do conceito de interesse comum à luz do Parecer Normativo no 4/2018Alex Sandro Sarmento Ferreira4h 31m$12 · $0.00
A Identificação da Chance Perdida Indenizável e o Quantum Indenizatório DecorrenteAndrea Busato11h 9m$15 · $0.00
Legislação De Segurança Do Trabalho: Textos SelecionadosUanderson Rébula De Oliveira13h 51m$9 · $0.00
Série Inovação No Setor Público V2Patrícia Guimarães. Adriana Oliveira. Marcelo Caricio(org.)3h 22m$5 · $0.00
Como Passar em Concursos de Delegado: 430 questões comentadas de Direito Constitucional e Direitos Humanos - 9 Ed - 2026WANDER GARCIA, ANA PAULA DOMPIERI, BRUNO ZAMPIER, ADOLFO NISHIYAMA, BRUNA VIEIRA, LUCIANA RUSSO, RENAN CARVALHO18h 58m$8 · $0.00