Coronavírus

Impactos no direito de família e sucessõesBy Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Luiza Maia Nevares

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Length23h 30m

About this audiobook

A presente obra vem a lume em um dos momentos mais dramáticos e desafiadores já experimentados pela sociedade contemporânea. Todos os dias, a mesma liturgia se repete: são amplamente noticiados os números exponenciais de contaminações e óbitos provocados pelo coronavírus. Os efeitos da pandemia também são verificados no campo da economia. Trabalhadores do mundo todo se veem desempregados, comerciantes não têm perspectivas de quando a clientela retornará, profissionais liberais tardam a receber novas demandas de serviço. Com esse contexto permeando todo o tecido social, a família, tida por muitos em sua acepção clássica como "célula-base da sociedade" não poderia ficar imune. Toda essa complexidade é vivida e experienciada pela família brasileira. Assim, é certo que para além do doloroso enfretamento do luto, a própria necessidade imperativa de isolamento social também gerou inúmeros impactos em temas atinentes à conjugalidade e à parentalidade. A gravidade desses tempos exige que seu enfrentamento seja levado a sério. Os profissionais de todas as áreas, apesar de exaustos, são chamados a contribuir com seus mais nobres conhecimentos para tentar abrandar os efeitos nefastos desse período. É sob essa ótica que a presente obra foi concebida. Sua gênese ocorreu na Páscoa, tradicional feriado católico que carrega consigo a ideia de renovação e de esperança. Um grupo formado por cerca de quarenta civilistas debateu com muito entusiasmo o tema, naquele momento catalisado pela existência de um projeto de lei específico sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações de Direito de Família e das Sucessões no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19). É fato que o referido projeto não se tornou lei vigente; porém, as discussões entabuladas fizeram nascer um objetivo genuíno de compartilhar tais reflexões com toda a comunidade jurídica. Nesse percurso, outros doutrinadores renomados foram convidados para agregar importantes lições vertidas nesse livro. As perguntas a serem respondidas sobre o tema não são poucas. A complexidade pode ser traduzida no afã de perquirir, afinal de contas, sobre como trazer estabilidade em um período tão volátil. Some-se a isso a missão de decidir sobre questões tão sensíveis e delicadas que não encontram guarida em nenhum precedente judicial e em que todos os casos parecem ser casos difíceis. Por isso, buscou-se apresentar uma obra que efetivamente fornecesse bases sólidas para bem auxiliar no deslinde dessas controvérsias no campo do Direito das Famílias e Sucessões. Para tanto, parte-se de cinco eixos temáticos: i) Família, sucessão e pandemia: reflexões e desafios; ii) Contornos da conjugalidade no isolamento social; iii) Responsabilidade Parental e Convivência Familiar; iv) Alimentos: Solidariedade e Responsabilidade; v) Transmissão sucessória e seu planejamento. É com imensa satisfação que concluímos a coordenação deste trabalho, fruto do esforço conjunto de civilistas de escol, com os votos de que possa contribuir para um Direito das Famílias e das Sucessões mais justo e solidário, capaz de superar um potencial colapso do Poder Judiciário que se avizinha (diante de enxurradas de demandas). Cabe registrar um agradecimento especial para Ana Paula Borges Kingeski, Camila Grubert e Sabrina de Paula Nascimento pelo auxílio na organização final da obra. Por fim, consigna-se nossa gratidão à Editora Foco, na pessoa de sua editora jurídica Roberta Densa, pelo apoio integral desde o momento de concepção deste livro. As coordenadoras.

Family

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length23 hrs 30 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJun 3, 2020

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2APRESENTAÇÃO

3PARTE IFAMÍLIA, SUCESSÃO E PANDEMIA: REFLEXÕES E DESAFIOS

4DIREITO DE FAMÍLIA EM TEMPOS DE PANDEMIA: HORA DE ESCOLHAS TRÁGICAS. UMA REFLEXÃO DE 7 DE ABRIL DE 2020José Fernando Simão

5AS PROPOSTAS LEGISLATIVAS PARA ENFRENTAR A PANDEMIA E O LEGADO DO VÍRUS PARA O FUTURO DO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕESMário Luiz Delgado

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6UMA AGENDA PARA O DIREITO DE FAMÍLIA PÓS-PANDEMIAGustavo Tepedino e Ana Carolina Brochado Teixeira

7UM CONVITE AOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOSRose Melo Vencelau Meireles

8DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES: REFLEXÕES EM TEMPOS DE PANDEMIAZeno Veloso e Marcello Uriel Kairalla

9PARTE IICONTORNOS DA CONJUGALIDADE NO ISOLAMENTO SOCIAL

10A REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS NO PERÍODO DE PANDEMIALuciana Faísca Nahas e Patrícia Fontanella

11A CONVENIÊNCIA DE LEGISLAÇÃO EXCEPCIONAL PARA OS CASAMENTOS EM TEMPO DE COVID-19Cláudia Stein Vieira e Débora Vanessa Caús Brandão

12A COABITAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA PODE SER ELEMENTO CARACTERIZADOR DE UNIÃO ESTÁVEL?Ana Carolina Brochado Teixeira e Eleonora G. Saltão de Q. Mattos

13A CHAMADA UNIÃO ESTÁVEL VIRTUAL: TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA À LUZ DA PANDEMIAAnderson Schreiber

14O AMOR EM TEMPOS DE PANDEMIA: EFEITOS NOS RELACIONAMENTOS AFETIVOSRicardo Calderón

15UMA EPIDEMIA EM MEIO À PANDEMIA: REFLEXÕES SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE ISOLAMENTOJuliana Maggi Lima

16AGRAVAMENTO DA DESIGUALDADE MATERIAL DE GÊNERO NAS RELAÇÕES FAMILIARES DURANTE O ISOLAMENTOMaria Rita de Holanda

17DA PANDEMIA AO PANDEMÔNIO: QUAL O PAPEL DOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR?Luciana Pedroso Xavier e Maria Carla Moutinho Nery

18SEPARAÇÃO DE CORPOS E AFASTAMENTO EM TEMPO DE PANDEMIA: UMA SOLUÇÃO INTERMEDIÁRIACamila Werneck de Souza Dias e Renata Silva Ferrara

19COMO A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA IMPACTA NAS RELAÇÕES FAMILIARES EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19?Marcos Ehrhardt Júnior

20PARTE IIIRESPONSABILIDADE PARENTAL E CONVIVÊNCIA FAMILIAR

21EXIGÊNCIAS DE MAIOR RESPONSABILIDADE PARENTAL E AJUSTES SOBRE CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO CONTEXTO DA PANDEMIAFernanda Tartuce e Simone Tassinari

22OS IMPACTOS DO Covid-19 NO DIREITO DE FAMÍLIA E A FRATURA DO DIÁLOGO E DA EMPATIAJoyceane Bezerra de Menezes e Ana Monica Anselmo de Amorim

23EXERCÍCIO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM SITUAÇÕES EXTREMAS: PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAISLíbera Copetti de Moura e Maici Barboza dos Santos Colombo

24OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA RESPONSABILIDADE PARENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIARenata Vilela Multedo e Diana Poppe

25ISOLAMENTO SOCIAL E O IMPACTO SOBRE AS MULHERES E SOBRE O DIREITO DE CONVIVÊNCIAViviane Girardi

26EFEITOS DO CONVÍVIO VIRTUAL PARA O VÍNCULO DE AFETO DOS VULNERÁVEISGlicia Brazil

27CONSTRUÇÃO DE CONVIVÊNCIA PARENTAL ADEQUADA EM TEMPOS DE COVID-19: ENTRE DEMANDAS JURÍDICAS E RECOMENDAÇÕES MÉDICASAna Carla Harmatiuk Matos, Lígia Ziggiotti de Oliveira e Letícia Ziggiotti de Oliveira

28GUARDA E CONVIVÊNCIA EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS: A PREVALÊNCIA DO CUIDADO SOBRE A CONVIVÊNCIA FÍSICAElisa Cruz

29O RISCO DA PANDEMIA CRIAR FILHOS DESCARTÁVEISSilvana do Monte Moreira e Rosana Ribeiro da Silva

30A CONVIVÊNCIA ENTRE AVÓS IDOSOS E NETOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASILLarissa Tenfen Silva e Ana Paula de Oliveira Antunes

31PARTE IV ALIMENTOS: SOLIDARIEDADE E RESPONSABILIDADE

32ALIMENTOS: ANÁLISE MULTIFACETADA E PROPOSTA DE AGENDA PARA O FUTURO PÓS PANDÊMICO Fernanda Leão Barretto, Luciana Brasileiro, Marília Pedroso Xavier e Silvia Felipe Marzagão

33ALIMENTOS LEGAIS E TRIBUTAÇÃO: NOTAS SOB A SOMBRA DE UMA CRISE ECONÔMICO-SANITÁRIA Daniel Bucar e Caio Ribeiro Pires

34PARTE V TRANSMISSÃO SUCESSÓRIA E SEU PLANEJAMENTO

35COVID-19 E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: NÃO HÁ MAIS MOMENTO PARA POSTERGAR Daniela de Carvalho Mucilo e Daniele Chaves Teixeira

36COMO TESTAR EM MOMENTO DE PANDEMIA E ISOLAMENTO SOCIAL? Ana Luiza Maia Nevares

37MORTES INVISÍVEIS EM TEMPOS INSÓLITOS DA PANDEMIA DA COVID-19: IMPACTOS SOFRIDOS PELAS FAMÍLIAS Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida

38MORTE INDIVIDUAL, MORTE COLETIVA: UM ENSAIO Eroulths Cortiano Junior

39O Nome da Pessoa Natural - da Imutabilidade à Mutabilidade Relativa – 1ª Ed – 2026