Constituição, Educação e Docência

contradições entre as normas constitucionais e a realidade da educação públicaDe Luiz Carlos de Souza Junior
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 6m

Sobre este audiolivro

A presente obra traça um paralelo entre a Constituição Brasileira de 1988 e os dados descritivos de referenciais teóricos próprios (Relatório do TCU, IDEB e IDHM) para se viabilizar uma suficiência de elementos que atestem que a inefetividade do direito social à educação no país tem conexão com a inobservância ao dirigismo constitucional e os parâmetros constitucionais de valorização à docência. Metodologicamente, esta abordagem se concentra na técnica da pesquisa bibliográfica baseada nas reflexões, dentre outras, de Joaquim José Gomes Canotilho e Luís Roberto Barroso a respeito da efetividade das normas constitucionais. O aporte teórico da obra – como contributo das ciências sociais na análise da questão pesquisada – é o pensamento do cientista social Pierre Bourdieu. Portanto, o leitor está diante de um trabalho de cunho científico que aposta na pesquisa com valor no inventivo da transdisciplinaridade como instrumental. Resultado de investigação acadêmica, este exemplar não é mera análise teórica distante do mundo dos fatos, pois tem o seu caráter empírico perceptível através dos dados coletados por meio de análises documentais e da apresentação de gráficos, quadros e tabelas que demonstram índices relativos ao déficit de professores, à evolução do piso salarial do magistério, dentre outras abordagens. Não só aos juristas, educadores e cientistas sociais, a presente obra desvela a todos os que se interessam pelo tema, de forma clara e didática, alguns dos grandes desafios do sistema de ensino público a serem superados, pois estes se apresentam, efetivamente, como verdadeiras contradições entre as normas constitucionais e a realidade da educação pública.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 6 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação11 de jan. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
41.1 A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A EDUCAÇÃO
51.2 O MODELO CONSTITUCIONAL DIRIGENTE E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
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61.3 CONSTITUIÇÃO E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
72. FEDERALISMO, CONSTITUIÇÃO E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: DIRETRIZES PARA A FUNDAMENTALIDADE DA EDUCAÇÃO
82.1 FEDERALISMO COOPERATIVO E DIREITO À EDUCAÇÃO
92.2 DIALOGISMO ENTRE CONSTITUIÇÃO E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: OS PARÂMETROS PARA O ENSINO MÉDIO NO SISTEMA EDUCATIVO BRASILEIRO
102.3 AS BASES DO FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
112.4 A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO E O MÍNIMO EXISTENCIAL
123. O RELATÓRIO DE AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E OS REFERENCIAIS TEÓRICOS COMPLEMENTARES: DADOS DESCRITIVOS A RESPEITO DA DOCÊNCIA NO ENSINO MÉDIO
133.1 O DÉFICIT QUANTITATIVO E DE ESPECIALIZAÇÃO ENTRE OS DOCENTES
143.2 A FORMAÇÃO E A CAPACITAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
153.3 A INOBSERVÂNCIA DA VALORIZAÇÃO SALARIAL E DA CARREIRA DOCENTE
163.4 REFERENCIAIS TEÓRICOS COMPLEMENTARES: O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) E O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS MUNICÍPIOS (IDHM)
174. O BINÔMIO EDUCAÇÃO E DOCÊNCIA: UMA COEXISTÊNCIA LÓGICA E INDISSOCIÁVEL
184.1 DOCENTES: UM DOS AGENTES PROTAGONISTAS DO PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO
194.2 A ESCOLA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO COMO INSTITUIÇÃO RELATIVAMENTE AUTÔNOMA E OTIMIZADORA DA DINÂMICA DE REPRODUÇÃO SOCIAL
204.3 O CONFRONTO ENTRE AS PREVISÕES CONSTITUCIONAIS RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À DOCÊNCIA E OS DADOS DESCRITOS PELO RELATÓRIO DO TCU, IDEB E IDHM
21CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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