Protagonismo Judicial
as responsabilidades do magistrado à luz do sistema jurídico brasileiroDe Gustavo Wentz
Duração3h 21m
Sobre este audiolivro
O protagonismo judicial é uma realidade. Muito do seu desenvolvimento é atribuído ao descrédito e às crises institucionais vividas pelos Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, esse verdadeiro movimento ideológico deve encontrar limitações, provindas tanto da sociedade quanto do direito posto. Nesse contexto, a análise da responsabilidade social, política e jurídica do magistrado fornece elementos válidos, claros e suficientes para se contrapor ao protagonismo dos magistrados. Mais do que isso, a correta conjugação das três teorias da responsabilidade da magistratura é capaz de demonstrar quais são as adequadas função e responsabilidade do juiz dentro da complexa engrenagem social. Para tanto, faz-se necessário a busca pela fundamentação teórica que espelhe essas responsabilidades e as suas consequências para o desenvolvimento da democracia.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração3 h 21 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de mai. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
21 PREÂMBULO
32 A FUNÇÃO E A CONDUTA DO MAGISTRADO: CONDUZINDO A CRIAÇÃO DE UMA RESPONSABILIDADE SOCIAL
42.1 A FUNÇÃO DO MAGISTRADO
52.2 O PROTAGONISMO DO MAGISTRADO
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62.3 A CONDUTA DO MAGISTRADO AO DECIDIR
72.4 A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO MAGISTRADO
82.5 A RESPONSABILIDADE SOCIAL, A CONDUTA DO MAGISTRADO, O PROTAGONISMO JUDICIAL E A DEMOCRACIA: A ÍNTIMA RELAÇÃO ENTRE OS INSTITUTOS - À GUISA DE CONCLUSÕES
93 A RESPONSABILIDADE POLÍTICA DO MAGISTRADO
103.1 O DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES
113.2 AS DIRETRIZES PARA A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES INSCULPIDAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC
123.3 A ATUAÇÃO POLÍTICA DO MAGISTRADO. UMA ANÁLISE A PARTIR DE DWORKIN
133.4 A RAZÃO PÚBLICA DE RAWLS
144 A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO MAGISTRADO
154.1 A RESPONSABILIDADE CIVIL (JUDICIAL) DO MAGISTRADO
164.1.1 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS ATOS DOS MAGISTRADOS, A PARTIR DO ENTENDIMENTO DO ARTIGO 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL
174.1.2 A RESPONSABILIDADE REGRESSIVA DO ESTADO CONTRA O AGENTE
184.1.3 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MAGISTRADO (PESSOAL) PERANTE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
195 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
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