Conflitos Morais nas Políticas Públicas de Direito Sexual

uma análise da intolerância e da liberdade religiosa na criminalização da homofobiaDe Adriano Fonseca
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Duração7h 56m

Sobre este audiolivro

O presente livro versa sobre conflitos morais nas políticas públicas de direito sexual. O objeto da pesquisa foram os projetos de lei que visavam criminalizar a homofobia, a partir dos quais se buscou testar a hipótese inicial, a de que, nas demandas por uma resposta penal ao problema da intolerância baseada na discriminação sexual, atores religiosos atuavam de maneira reacionária indicando violação ao direito da liberdade religiosa. Diante disso, apresentou-se o conflito moral na agenda pós-redemocratização, em que a busca por positivação de dispositivos relacionados ao problema da intolerância homofóbica chocou-se com a defesa da liberdade religiosa. Por fim, foram apresentadas as considerações metodológicas de recorte dos projetos de lei, assim como os caminhos para que a hipótese pudesse ser testada, entendendo-se possível então analisar de que maneira a tolerância e a liberdade religiosa se apresentaram na tramitação da criminalização da homofobia. Foram realizadas duas análises, uma racionalista, a partir do levantamento desses termos nos projetos de lei sobre a matéria, e outra cognitivista, a partir da análise dos discursos do Projeto de Lei Nº. 122/06 realizados em audiência pública. A metodologia utilizada, através de ferramentas de pesquisa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, possibilitou que, ao fim do trabalho, a hipótese inicial pudesse ser comprovada.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração7 h 56 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação21 de mai. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
32 TOLERÂNCIA NAS IDEIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: da abordagem pós-positivista ao multiculturalismo
42.1 As ideias nas políticas públicas: uma abordagem cognitiva das agendas e a importância dos valores dos atores em sua abertura
52.2 O discurso religioso na esfera pública: as sociedades pós-seculares no Estado democrático de Direito
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62.3 A tolerância nos conflitos morais: a importância da justificativa e os limites contra os intolerantes
73 UM CONFLITO MORAL NA ESFERA PÚBLICA: os direitos sexuais e a liberdade religiosa em agendas pós-redemocratização
83.1 Os direitos sexuais na agenda de direitos humanos: a construção de uma identidade LGBTQIA+
93.2 A liberdade religiosa na agenda fundamentalista: a reacionismo de um tradicionalismo neoliberal
103.3 A proibição da discriminação por orientação sexual e seus opositores: um recurso à liberdade e as fronteiras para o discurso de ódio.
114 A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: uma análise da intolerância e da liberdade religiosa em suas proposições legislativas
124.1 Considerações iniciais sobre metodologia: seleção dos projetos de lei sobre a criminalização da homofobia e suas análises
134.2 Uma análise racionalista: a intolerância e a liberdade religiosa nos projetos de lei sobre criminalização da homofobia
144.3 Uma análise cognitivista: a intolerância e a liberdade religiosa nos discursos do Projeto de Lei Nº. 122/06
155 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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