
O fim dos sindicatos
o modelo de organização sindical brasileiro: a não ratificação da Convenção 87 da OIT e a reforma trabalhista de 2017De Antonio Cyro VenturelliDuração8h 50m
Sobre este audiolivro
O autor faz uma incursão pela estruturação e reestruturação produtiva, desde as corporações de ofício, o advento da Primeira Revolução Industrial, seguida da produção em série, do toyotismo, até a chegada da era digital.
A partir das diretrizes traçadas pela OIT, investiga como se deram as tratativas acerca do sistema de organização sindical no Brasil, sob a forma de ondas: a década de 1930. A Assembleia Nacional Constituinte de 1987. O paradoxo com a chegada de LULA à Presidência da República, sancionando a lei que reconheceu as centrais sindicais como parte integrante da estrutura sindical brasileira, resultando na proliferação das entidades tanto na base como na cúpula.
O autor expõe, ainda, a correlação entre as "Jornadas de junho", que culmina com a queda de DILMA ROUSSEFF e a ascensão de MICHEL TEMER ao poder, e o desmonte dos direitos trabalhistas, com a reforma de 2017, repercutindo no direito coletivo do trabalho.
Um olhar atento à inversão da ordem natural das alterações legislativas indica que, calculadamente, nada se disse sobre a reforma sindical, nos moldes da Convenção 87, da OIT, transformando a contribuição sindical obrigatória em optativa, o que o autor denominou de quarta onda desses movimentos, desarticulando a estrutura sindical brasileira, cujos efeitos tornaram-se evidentes e se acentuaram durante a pandemia (COVID-19), com a edição de MPs, pelo governo BOLSONARO, ao minimizar a participação dos sindicatos no enfrentamento da crise sanitária.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração8 h 50 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação31 de out. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. ALGUNS ANTECEDENTES DO MUNDO DO TRABALHO
41.1. PRIMEIROS ANTECEDENTES
51.2. A PRODUÇÃO EM SÉRIE
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61.3. A ERA DIGITAL
71.3.1. A TRANSFORMAÇÃO DE SINDICALISTAS EM GESTORES
81.3.2. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE OU ZERO HOUR CONTRACT
91.3.3. A TERCEIRIZAÇÃO SEM LIMITES
102. SISTEMAS DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL
112.1. AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT
122.2. A ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO DIREITO COMPARADO
132.2.1. O MODELO FRANCÊS
142.2.2. O MODELO NORTE-AMERICANO
152.2.3. O MODELO ARGENTINO
162.3. A ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL
172.3.1. O ESTADO E OS SINDICATOS NAS DÉCADAS DE 1930 E 1940
182.3.2. O SINDICALISMO SOB TUTELA NO PERÍODO DE 1964 A 1985
192.3.3. O IMPASSE ENTRE UNICIDADE E PLURALIDADE NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987
202.3.3.1. DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUANTO À UNICIDADE SINDICAL
212.3.4. A OFICIALIZAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS: O COMEÇO DO FIM
222.3.5. AS “JORNADAS DE JUNHO” E A PONTE PARA O PASSADO
233. A REFORMA TRABALHISTA DE 2017: TEMPOS DIFÍCEIS
243.1. A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E A URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PL N.º 6.787/2016 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO PLC N.º 38/2017 NO SENADO FEDERAL
253.2. JUSTIÇA DO TRABALHO: ATIVISMO JUDICIAL?
263.3. A REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS E A DESVINCULAÇÃO SINDICAL
273.4. A SUPREMACIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
283.5. A DESARTICULAÇÃO DA ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRA: O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA E A VERDADE IMPRONUNCIADA
29CONCLUSÃO
30APÊNDICE: A PANDEMIA (COVID-19) E A [DES]NECESSIDADE DA PARTICIPAÇÃO DE SINDICATOS NAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA CRISE
31ANEXO I
32ANEXO II
33ANEXO III