Comentários ao Código Nacional de Normas - Foro Extrajudicial - Parte Geral - 1ª Ed - 2024

By João Rodrigo Stinghen, Samila Ariana Alves Machado, Aline Rodrigues de Andrade
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length23h 38m

About this audiobook

"(...) A produção de uma obra como está, na forma de "Código comentado", que analisa artigo por artigo do Código de Normas, é de grande utilidade e relevância. Este tipo de trabalho é um instrumento valioso para a compreensão e aplicação das normas, pois permite uma análise aprofundada e detalhada de cada artigo, considerando suas implicações práticas e teóricas. Trata-se de um recurso indispensável não apenas para os delegatários das serventias, que estão na linha de frente da aplicação das normas, mas também para os magistrados que exercem a fiscalização dos cartórios e tabelionatos no âmbito das respectivas Corregedorias de Justiça de cada um dos estados da federação. Esta obra reúne acadêmicos de diversos estados, que desenvolveram sua pesquisa em áreas relacionadas ao direito registral e contam com a experiência decorrente da atuação nos tabelionatos e cartórios de registros. A reunião desses profissionais é prenúncio de uma análise escorreita e lúcida das normas que emanam da Corregedoria Nacional de Justiça. O ICNR – Instituto de Compliance Notarial e Registral é uma instituição que desempenha um papel crucial na promoção do cumprimento harmonioso das normas aplicáveis à atividade notarial e registral. A iniciativa do ICNR de promover a reunião dos autores em torno de uma obra tão relevante como esta é digna de elogio, pois não só contribui para a disseminação do conhecimento e a promoção da conformidade, mas também fortalece a integridade e a eficiência dos serviços notariais e registrais". Trecho do prefácio de Fernando Antonio Tasso "(...) A obra aqui apresentada vem ao encontro desta praticidade almejada, visando e permitindo um acesso facilitado e descomplicado do quanto tratado pelo CNJ, com comentários de profissionais do mais alto gabarito, demonstrando os contornos e as nuances do quanto tratado pelas diretrizes do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. Tem como escopo principal possibilitar uma análise mais minuciosa e comentada das normas promovidas pela Corregedoria Nacional, promovendo esclarecimentos dos aspectos práticos e interpretativos das diretrizes ponderadas, conferindo aos leitores novas perspectivas a respeito dos textos, aprofundando o entendimento em seu contexto e implicações reais. Os estudos aqui colecionados e desenvolvidos pelos ilustres profissionais, sob competente e denodada coordenação, são contribuições indispensáveis ao setor extrajudicial, sendo oportuna a publicação da obra que auxiliará a todos a expandir nossos horizontes e entender, mais a fundo, o quanto versado no novo Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça. Temos certeza que este é apenas o primeiro de uma série de volumes que certamente marcarão a área extrajudicial por sua relevância e importância ao futuro das atividades, tornando-se indispensável para as jornadas profissionais". Trecho da apresentação de Rachel Ximenes Wilson Levy

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length23 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 25, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1PREFÁCIO
2APRESENTAÇÃO
3SOBRE OS AUTORES E COORDENADORES
4PARTE GERAL
5CAPÍTULO II DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
Mostrar todos os capítulos
6TÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
7TÍTULO III DOS INTERINOS E DOS PREPOSTOS
8TÍTULO IV DO DELEGATÁRIO
9TÍTULO V DA OUTORGA DE DELEGAÇÃO
10CAPÍTULO II DAS DELEGAÇÕES IRREGULARES
11TÍTULO VI DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (pt. 1)
12TÍTULO VI DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (pt. 2)
13TÍTULO VII DO REGIME DISCIPLINAR
14LIVRO II DA INTERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
15TÍTULO II DA PREVENÇÃO DE CRIMES
16TÍTULO III DA INTERAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTES PÚBLICOS
17LIVRO III DO ACERVO DAS SERVENTIAS
18TÍTULO II DA CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS
19TÍTULO III DO EXTRAVIO OU DANIFICAÇÃO DO ACERVO
20LIVRO IV DA ORGANIZAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS
21TÍTULO II DOS SISTEMAS DIGITAIS DOS SERVIÇOS
22CAPÍTULO II DO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS (SERP)
23CAPÍTULO III DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
24CAPÍTULO IV DO REGISTRO CIVIL DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS
25CAPÍTULO V DO TABELIONATO DE PROTESTO
26CAPÍTULO VI DO TABELIONATO DE NOTAS
27Seção II Dos atos notariais eletrônicos por meio do e-Notariado
28Subseção II Do Sistema de Atos Notariais Eletrônicos e-Notariado
29Subseção III Da Matrícula Notarial Eletrônica – MNE
30Subseção IV Do Acesso ao Sistema
31CAPÍTULO VII DO REGISTRO DE IMÓVEIS
32Seção II Da prestação dos serviços eletrônicos pelos Registros de Imóveis
33Seção III Do Código Nacional de Matrícula
34LIVRO V DOS EMOLUMENTOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
35Seção II Das Diretrizes para contratos de exploração de energia eólica
36TÍTULO II DAS NORMAS ESPECÍFICAS
37PROVIMENTO Nº 85, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
38PROVIMENTO Nº 164, DE 27 DE MARÇO DE 2024
39POSFÁCIO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
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Improbidade AdministrativaAlexandre Alberto de Azevedo Magalhães Jr., André Pascoal Da Silva, Danilo Keiti Goto, Dênis Fábio Marsola, Dinorá Adelaide Musetti Grotti, Ernani de Menezes Vilhena Junior, Felipe Bragantini de Lima, Gabriel Marson Junqueira, Gustavo Roberto Chaim Pozzebon, Izabela Angélica Queiroz Fonseca, José Roberto Pimenta Oliveira, Leonardo Bellini De Castro, Rafael de Oliveira Costa, Rafael Neubern Demarchi Costa, Ricardo de Barros Leonel, Rita de Cassia Bergamo, Roberta Amá Ferrante, Roberto Livianu, Samantha Chantal Dobrowolski, Sérgio Turra Sobrane, Silvio Antonio Marques, Tiago Cintra Essado, Wallace Paiva Martins Junior25h 16m$29 · $0.00
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