Avaliação do "Vídeo-Polícia: Expansão"

A utilização do reconhecimento facial na segurança pública da BahiaDe ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 17m

Sobre este audiolivro

Essa obra é fruto da dissertação de mestrado que visou avaliar o Projeto Vídeo-Polícia: Expansão como política de segurança pública do Estado da Bahia. Mas, não só isso, o estudo traz um tema na amplitude dos desafios e das inovações que são apresentadas como soluções para os problemas na área da segurança pública. O foco da avaliação é construir a visão institucional sobre a política a partir das informações passadas pelos gestores envolvidos, em destaque, a utilidade e a relevância do uso do reconhecimento facial do Projeto para o alcance de foragidos e procurados no Estado da Bahia, no período de 2019 ao primeiro semestre de 2024. Nesse sentido, buscou-se compreender a concepção do uso da tecnologia autônoma, as circunstâncias da implementação da tecnologia no estado, as repercussões, os riscos e as medidas adotadas para pacificar a convivência no Estado de Direito, percorrendo a trajetória do videomonitoramento inteligente. Evidencia-se, neste livro, a utilidade e relevância da política, respectivamente, na funcionalidade proposta e por ser um dos estados precursores no uso e expansão dessa inovação. Apesar disso, constatam-se várias preocupações, como, por exemplo, a falta de regulamentação específica, bem como salientam-se as ponderações realizadas e as recomendações apontadas que visam aprimorar o projeto com novos conhecimentos quer para a ratificação ou à desmistificação de narrativas sobre o uso da ferramenta na Bahia.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 17 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação8 de out. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
41 INTRODUÇÃO
52 PERSPECTIVA AVALIATIVA E PROCEDIMENTO METODOLÓGICO
Mostrar todos os capítulos
62.1 A avaliação em profundidade do Projeto Vídeo-Polícia: Expansão
72.2 Procedimento metodológico: em busca de respostas
82.3 Inter-relação das dimensões avaliativas e os eixos de análises
92.4 Análise dos Dados Coletados
103 PERSPECTIVA DO USO DO RF DO PROJETO VÍDEO-POLÍCIA: EXPANSÃO
113.1 O Estado e a sociedade
123.2 A segurança pública
133.3 A política de segurança pública
143.4 Reconhecimento facial: funcionamento, uso e cautelas
153.4.1 O funcionamento do reconhecimento facial
163.4.2 O uso da tecnologia
173.4.3 Os cuidados que devem ser observados
183.5 Apresentação do uso do reconhecimento facial do Projeto Vídeo-Polícia: Expansão
193.5.1 Orçamento e investimento
203.5.2 Segurança: proteção da rede e termos de confidencialidades e sigilos
213.5.3 Uso do reconhecimento facial do “Projeto Vídeo-Polícia: Expansão”: serviço de Ponto de Imagem (PI) com e sem analíticos: 3.5.3.1 Reconhecimento facial do “Projeto Vídeo-Polícia: Expansão”: características, requisitos específicos e funcionalidades
224 CONTEXTUALIZANDO O RECONHECIMENTO FACIAL E A PROTEÇÃO À PRIVACIDADE: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA
234.1 Contextos e conjunturas do Estado da Bahia
244.2 A proteção à privacidade e a captação das características externas da pessoa humana
254.2.1 A imagem da pessoa em seus aspectos internos e externos
264.2.2 O RF e a captura das características externas do corpo humano
274.2.3 O direito fundamental à privacidade e a captação de imagem do corpo
284.3 A Segurança pública e o uso de dados pessoais de imagem
294.3.1 O Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
304.3.2 A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
314.4 A proteção e a utilização dos dados pessoais advindos do RF
324.5 Ética, procedimento e capacitação
335 UM OLHAR EXTENSO E AMPLO DO USO DO RF DO PROJETO VÍDEO-POLÍCIA: EXPANSÃO
345.1 Evolução normativo até o uso do RF do Projeto Vídeo-Polícia: Expansão
355.2 Foragidos, procurados e desaparecidos: Atendimento e anseio social: 5.2.1 O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP): Reinterpretando o uso do RF a partir das listas de dados de foragidos e procurados da justiça
365.3 Modernização e evolução tecnológica
375.3.1 Inter-relação do uso do RF do Projeto Vídeo-Polícia: Expansão com o Serviço de Comunicação Móvel Crítica com Banda Larga (SCMC-BL)
385.3.2 Inter-relação do uso do RF do Projeto Vídeo-Polícia: Expansão com o Sistema Integrador de Missão Crítica (SIMC)
395.3.3 Uso do reconhecimento facial do Projeto Vídeo-Polícia: Expansão com o Sistema Integrador de Gestão de Ocorrências Relevantes (SIGOR)
406 CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS DA PESQUISA
417 CONSIDERAÇÕES FINAIS
42APÊNDICE A – MUNICÍPIOS E BAIRROS ALCANÇADOS COM PONTOS DE IMAGENS DO PROJETO VÍDEO-POLÍCIA: EXPANSÃO
43APÊNDICE B – DIAGNÓSTICO DO PROBLEMA CONSTRUÍDO NA PESQUISA
44APÊNDICE C – ÁRVORE DE OBJETIVO CONSTRUÍDA NA PESQUISA
45APÊNDICE D – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO – TCLE
46APÊNDICE E – TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
47APÊNDICE F – INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS (ENTREVISTA SEMIESTRUTURADA E QUESTIONÁRIO)
48ANEXO A – VISÃO HOLÍSTICA DO USO DE RECONHECIMENTO FACIAL DO PROJETO VÍDEO-POLÍCIA: EXPANSÃO
49ANEXO B – ESTATÍSTICAS DO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISÃO (BNMP 2.0) NACIONAL E ESTADUAL (BAHIA)

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