Operação Carro-Pipa
da seca ao acesso à água no contexto do semiárido nordestino brasileiroBy Antonio Luis dos Santos Filho
Length12h 4m
About this audiobook
Esta obra surge a partir da dissertação de mestrado e representa o empenho do autor em obter respostas às inquietações acerca da temática e em compreender a Operação Carro-Pipa na perspectiva de instrumento garantidor do direito fundamental ao acesso à água potável para a população do semiárido nordestino durante a seca de 2012 a 2019. Por esse motivo, na construção do conhecimento, houve a necessidade de aprofundar o estudo sobre o direito à água na concepção do direito humano internacional e como direito fundamental nas normas brasileiras para, com isso, buscar entender as questões que permeiam o acesso à água no semiárido nordestino, antes e depois da intervenção da Operação Carro-Pipa. Sem sombra de dúvida, podem-se enumerar diversos fatores que justificam a leitura do livro: desde a repercussão do tema na conjuntura internacional e nacional até a investigação sobre as alegações sustentadas pelo governo brasileiro quanto à execução deste programa em caráter emergencial por mais de vinte anos ininterruptos. Outro motivo instigante é descobrir a magnitude de recursos públicos investidos, anualmente, nessa ação governamental paliativa. A prioridade facultada à Operação Carro-Pipa é motivada pela essencialidade da água para o ser humano. Evidencia-se, neste livro, à luz do Direito, que essa ação humanitária é um instrumento necessário para a proteção da dignidade do sertanejo, por meio do direito à água, no mínimo existencial.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length12 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 2, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21. INTRODUÇÃO
32. A GARANTIA DO ACESSO À ÁGUA NA PERCEPÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
42.1 DIREITO INTERNACIONAL: INFLUÊNCIA NA SOBERANIA DOS ESTADOS CONTEMPORÂNEOS
52.2 DIREITOS HUMANOS: AMPARO PARA O DIREITO À ÁGUA
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62.2.1 RECONHECIMENTO DO DIREITO À ÁGUA POR ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
72.2.2 OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À ÁGUA
82.3 DIREITO FUNDAMENTAL CONTEMPORÂNEO
92.3.1 DIREITO À ÁGUA NO BRASIL
102.3.2 PREVISÃO LEGAL DO ACESSO À ÁGUA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
113. SEMIÁRIDO NORDESTINO E A OPERAÇÃO CARRO-PIPA
123.1 SEMIÁRIDO: RESGUARDO CONSTITUCIONAL
133.1.1 CONTEXTO HISTÓRICO DA DELIMITAÇÃO DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
143.1.2 CONCEPÇÕES E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA NOS PERÍODOS HISTÓRICOS DO BRASIL
153.1.2.1 AS SECAS NO BRASIL COLÔNIA (1500-1822)
163.1.2.2 AÇÕES DE COMBATE À SECA NO BRASIL IMPÉRIO (1822- 1889)
173.1.2.3 AS AÇÕES E O ENFRENTAMENTO À SECA NO BRASIL REPÚBLICA (1889-DIAS ATUAIS)
183.2. CONTEXTO HISTÓRICO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA
193.2.1 OPERAÇÃO CARRO-PIPA: CONCEITO, OBJETIVOS E METAS
203.2.2 AMPARO LEGAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA
213.2.3 PROSPECÇÃO SUMÁRIA DOS IMPACTOS DA PERFURAÇÃO DE POÇOS DA OPERAÇÃO SEMIÁRIDO
224 ANÁLISE E INDICADORES DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO
234.1 OPERAÇÃO CARRO-PIPA: A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA NO SEMIÁRIDO
244.1.1 MECANISMOS DEMOCRÁTICOS DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA NO SEMIÁRIDO
254.1.2 ATOS ADMINISTRATIVOS DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA
264.2 PECULIARIDADES FUNCIONAIS DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA: 4.2.1 PRINCIPAIS REFLEXOS DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO ACERCA DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA
274.3 INDICADORES DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA
284.4 RECOMENDAÇÕES À OPERAÇÃO CARRO-PIPA
294.5 DIGNIDADE HUMANA E O MÍNIMO EXISTENCIAL NO SEMIÁRIDO
305 CONSIDERAÇÕES FINAIS
31ANEXO: ANEXO I
32APÊNDICE
33APÊNDICE I
34APÊNDICE II
35APÊNDICE III
36APÊNDICE IV
37APÊNDICE V
38APÊNDICE VI
39APÊNDICE VII
40APÊNDICE VIII
41APÊNDICE IX
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