Fraude à execução
Revisão à luz da análise econômica do DireitoBy Eduardo Chulam
Length11h 17m
About this audiobook
Partindo de uma visão instrumentalista e utilizando de ferramentas da análise econômica do Direito, o trabalho busca analisar o instituto da fraude à execução e sua relação com a fraude contra credores. Aborda as principais interpretações doutrinárias e revisita questões de direito processual e responsabilidade patrimonial. Aplica conceitos da análise econômica para a revisão de determinadas conclusões da doutrina majoritária, incluindo externalidades, ameaça crível, assimetria informacional e custos de transação. Por fim, apresenta propostas de aprimoramento dos institutos com base nas análises realizadas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 17 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 4, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
21. INTRODUÇÃO
32. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
42.1. O pensamento econômico
52.2. Breves notas introdutórias sobre AED
Mostrar todos os capítulosVer menos
62.3. Institutos de AED aplicáveis ao trabalho
72.3.1. Credible Threat
82.3.2. Externalidades e a coisa julgada
92.3.3. Assimetria de informação
102.3.4. Custos de transação
112.4. Judiciário a serviço da segurança do mercado
123. A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL SOB AS LENTES DA AED
133.1. Responsabilidade patrimonial e sua relevância para este estudo
143.2. A responsabilidade patrimonial ainda locada no campo do processo?
153.3. AED e a excepcionalidade da responsabilidade patrimonial secundária
164. DICOTOMIA ENTRE FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE À EXECUÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA
174.1. A dicotomia entre as fraudes
184.2. Origens comuns
194.3. Instituto de direito material x instituto de direito processual
204.4. O momento da prática da fraude
214.5. Formas de impugnação das fraudes
224.6. Da cognição
234.7. Efeitos diversos dos decretos de fraudes
244.8. Ineficácia originária x secundária
254.9. A possível aproximação entre as fraudes
264.9.1. A preclusão no decreto das fraudes
274.9.2. Coisa julgada – questão prejudicial e benefício a terceiros (pt. 1)
284.9.2. Coisa julgada – questão prejudicial e benefício a terceiros (pt. 2)
295. O INCIDENTE ÚNICO DA FRAUDE: UMA PROPOSTA DE LEGE FERENDA
305.1. As razões da proposta
315.2. A proposta do novo incidente
32PROPOSTA DE TEXTO PARA INCIDENTE DE FRAUDE DO INCIDENTE DE FRAUDE
33CONCLUSÕES
More from Eduardo Chulam
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
You may also like
Interfaces Juspedagógicas Dos Crimes MidiáticosSandra Mara Dobjenski6h 15m$10 · $0.00
A proteção jurídica do instituto Trade DressBruna da Silva3h 29m$20 · $0.00
Entre O Dolo E O MedoKatarina Martins (kmartins)1h 32m$11 · $0.00
Arquitetura Penal ModernaMaria Mello Losso2h 46m$10 · $0.00
Entre O Dono E O MedoKmartins1h 32m$11 · $0.00
La criminología como una herramienta de la policía en la prevención del delito de trata de mujeres con fines de explotación sexualAna Paula Shintate Ibanhez, María Rocío Zafra Espinosa de Los Monteros2h 55m$10 · $0.00
Noções De CriminologiaEquipe Qsp3h 38m$6 · $0.00
Da pena de morteAlexandre Herculano11m4.2 (29)$3 · $0.00
Direito Penal - 4. Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; ConsumaçãoAlexandre Salim20m$1
Declaração, Atestado E LaudoElmo Costa Cezar12m$6 · $0.00
Fraude nas Organizações CorporativasAndrea Gomes, Camila da S. Sardinha, Luiz Alberto T. S. Clemente, Marden Mota de Oliveira2h 57m$10 · $0.00
Paradigmas do Direito Administrativo Sancionador no Estado constitucionalEdilson Pereira Nobre Júnior12h 54m$14 · $0.00
Papo AtravessadoEduardo Borsato9m$5 · $0.00
Imposto De Renda Descomplicado: Dicas Essenciais Para Declarar Com ConfiançaRb Ebook34m$12 · $0.00
Como passar OAB – Direito Consumidor, Ambiental e ECAEduardo Dompieri, Roberta Densa, Wander Garcia8h 1m4.8 (12)$2 · $0.00
Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPLAlexandre Salim20m$1
Boas Práticas Em Segurança Da InformaçãoSolution4it10m$5 · $0.00
Proteção Do Consumidor Contra O Phishing No Uso Do Internet BankingJair Lima; Ezequiel Costa; Jackson Mallmann1h 30m$10 · $0.00
Publicidade enganosa e abusivaEgle Cecconi B. R. Paschoal13h 14m$16 · $0.00
Trabalhos AcadêmicosMìchael Monteiro; Lúcia Viana; Ìsla Monteiro38h 8m$11 · $0.00