Coletânea do X Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

De Betânia de Moraes Alfonsin, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração28h 12m

Sobre este audiolivro

A presente obra resulta dos debates do X Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, realizado em 2024, ano marcado pela grande enchente no Rio Grande do Sul. O evento, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da FMP, consolidado em sua décima edição, contou com dois painéis temáticos: um sobre Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados e outro sobre Direitos Transindividuais. No primeiro, os professores Dr. José Carlos Moreira Filho, abordando "Memória, Verdade e Justiça", e Dra. Ligia Melo de Casimiro, discutindo o direito à cidade e a democracia, trouxeram reflexões centrais. No segundo, Dra. Roberta Battisti Pereira e Dr. Vinicius Borges Fortes trataram da liberdade de expressão e do combate à desinformação. Os painéis estão disponíveis no canal do YouTube da FMP. O ponto alto do evento, porém, foram os Grupos de Trabalho (GTs), que reuniram mestrandos/as de diversos programas para troca de experiências e apresentação de pesquisas em andamento. Os artigos aqui publicados foram selecionados por meio de avaliação em duplo cego, após debates nos GTs, garantindo a qualidade e atualidade dos textos. Com alegria, entregamos esta obra à comunidade acadêmica e desejamos uma excelente leitura! Betânia Alfonsin Raquel Sparemberger

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração28 h 12 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de ago. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1APRESENTAÇÃO
2Grupo de trabalho Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais
3ESPELHO, ESPELHO MEU: A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO CONSUMO E A PUBLICIDADE NO CONTEXTO BRASILEIRO
4Agda Oliveira
5Raquel Sparemberger
Mostrar todos os capítulos
6REFLEXÕES SOBRE A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO TERRITORIAL E DO ACESSO À JUSTIÇA PELOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS: Carine Labres
7RESPONSABILIDADE CIVIL E ALIENAÇÃO PARENTAL: O DANO EXISTENCIAL COMO CONSEQUÊNCIA DO ABUSO DA AUTORIDADE PARENTAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
8Desyrrê Moraes Lemes Mota
9Helena Gil Klein
10TESTES GENÉTICOS DE ANCESTRALIDADE: UM DILEMA ENTRE A BUSCA DAS ORIGENS E OS RISCOS DA SUA UTILIZAÇÃO PARA ALÉM DA FINALIDADE CONTRATADA
11Cinara Furian Fratton
12Patrícia Cunha
13VÁRIOS PAIS, CÔNJUGE E A HERANÇA DO FILHO:A SUCESSÃO MULTIPARENTAL ENTRE ASCENDENTES: Ana Paula Brudnicki Barbosa
14VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA MULHER: uma análise das decisões em ações de divórcio e de dissolução de união estável sob a ótica do Direito das Famílias: Edenise Andrade da Silva
15O PACTO ANTENUPCIAL E A VIABILIDADE DAS CLÁUSULAS EXISTENCIAIS: Marina Silva Pereira
16O RELATIVISMO DA DIGNIDADE HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A SUA ESTRUTURAÇÃO NO TESTE DA PROPORCIONALIDADE FACE À COLISÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE: Felipe Dutra de Freitas
17(OVER)SHARENTING E DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA FRANCESA (LEI N. 1.266/2020): Paula Motta de Souza
18A (IM)POSSIBILIDADE DE CLAUSULAÇÃO DA LEGÍTIMA ANTECIPADA EM DOAÇÃO SOB A ÓTICA DA AUTONOMIA PRIVADA: Gabriel Delving Ely
19A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA PRESERVAÇÃO DAS FAMÍLIAS LGBTQIAPN+: UMA ANÁLISE DOS POSICIONAMENTOS JUDICIAIS FRENTE A CASOS DE TENTATIVA DE RETIRADA DE DIREITOS E RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS
20Dálety Azevedo de Castro Eluthério
21Gabriel Floriana de Andrade Dutra da Rocha
22ACOLHIMENTOS FAMILIAR E INSTITUCIONAL: UM ESTUDO COMPARATIVO DOS DESAFIOS E IMPACTOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
23Ana Júlia Cassol
24Elisandra Almeida Hlawensky
25A LEGÍTIMA DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS A PARTIR DO ENFOQUE DAS CAPACIDADES DE AMARTYA SEN
26Maria Eduarda Mikiewicz Desplanches
27Helena de Azeredo Orselli
28APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AOS ADOTANTES COMO PREVENÇÃO À DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO: Alexandra Neves Pinheiro
29A UTILIZAÇÃO DE MODELOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
30Felipe Dutra de Freitas
31Jaqueline Wichineski dos Santos
32A VULNERABILIDADE DA MULHER E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO CONJUGAL
33Angelis Lopes Briseno de Souza
34Wanderson Marcello Moreira de Lima
35CIDADANIA ESPIRITUAL: DECOLONIALIDADE DA FÉ E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
36Lilian Márcia Balmant Emerique
37Roberto José Nery Moraes
38CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BAGÉ/RS: TRAJETÓRIA E PERSPECTIVAS
39Maria Victória Pasquoto de Freitas
40Vanessa Budó Dias
41DO DIREITO DE FAMÍLIA AO DIREITO DAS FAMÍLIAS: A (RE)CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES NO BRASIL
42Bárbara Dariva
43Pedro Gonçalves Santini
44ENTRE FAMÍLIAS E LEIS: A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO CONTEXTO JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO: Geórgia Manfroi
45O ABANDONO AFETIVO COMO CAUSA DE DESERDAÇÃODO HERDEIRO NECESSÁRIO E A TUTELA DO AUTOR DA HERANÇA ENQUANTO SUJEITO VULNERÁVEL: Luiza Tramontini Benites
46O DIREITO DE INGRESSO DO MÉDICO EM COOPERATIVAS MÉDICAS E PLANOS DE SAÚDE: Eduardo Medina Guimarães
47OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS COMO FORMA DE ATUAÇÃO DOS GOVERNOS LOCAIS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENTRO DA PERSPECTIVA DE SUSTENTABILIDADE URBANA DAS CIDADES
48João Arthur Santos Flesch
49Ricardo Hermany
50William Böck Polydoro

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