Arrendamento Ambiental
Um Instrumento para Efetivação da Função Socioambiental da PropriedadeBy Beatriz Porto Lopes
Length5h 30m
About this audiobook
O livro explora o Direito Ambiental a partir da análise do arrendamento ambiental como instrumento para efetivar o direito fundamental à proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição Federal de 1988. A obra examina a legislação, doutrina e jurisprudência relacionadas, avaliando a viabilidade jurídica do arrendamento ambiental para atender à função socioambiental da propriedade e promover projetos de compensação ambiental com eficiência e economicidade.
Além disso, discute a integração do arrendamento ambiental com o pagamento por serviços ambientais (PSA) e apresenta propostas inovadoras, como o arrendamento especializado por empresas com expertise em manejo e reflorestamento, visando à recuperação de áreas degradadas e à conservação da biodiversidade. A obra também destaca os desafios e a necessidade de aprimoramento legislativo para garantir a eficácia dessas práticas no contexto das políticas públicas ambientais.
Destinado a acadêmicos, profissionais e interessados na área, o livro oferece uma reflexão aprofundada sobre as possibilidades e limites do Direito Ambiental frente aos desafios contemporâneos da sustentabilidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3INTRODUÇÃO
41.
51.1 Meio Ambiente como Direito Difuso
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.2 Fundamentos Constitucionais da proteção jurídica ao Meio Ambiente
71.3 Desenvolvimento sustentável e a conciliação com a proteção ambiental
82. ANÁLISE DE CONCEITOS E DE INSTITUTOS CORRELATOS AO ARRENDAMENTO AMBIENTAL
92.1 Pagamento Por Serviços Ambientais
102.2 Compensação de Reserva Legal
112.3 Créditos de Carbono como instrumento a serviço dos mesmos fins
123. O PAPEL DO ARRENDAMENTO AMBIENTAL NA PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A CONTRIBUIÇÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
133.1 Meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
143.2 Abordagens e aplicações contemporâneas do arrendamento ambiental
153.3 Propostas inovadoras para a implementação do arrendamento ambiental
163.3.1 Licitação e chamamento público
173.3.2 Planejamento orçamentário
183.3.3 Termo de Ajustamento de Conduta
19CONSIDERAÇÕES FINAIS
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