
Anulação de sentença arbitral na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
De Ricardo Zamariola JuniorDuração4h 49m
Sobre este audiolivro
Anulação de sentença arbitral na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo oferece uma visão clara, criteriosa e atualizada sobre quando — e por que — o TJSP invalida laudos arbitrais, tema central para quem atua com contencioso, arbitragem e contratos empresariais. A obra resulta de pesquisa sistemática no repositório do Tribunal, com recorte metodológico que prioriza julgamentos de segunda instância e consolida mais de uma centena de acórdãos relevantes, proporcionando segurança analítica e utilidade prática. Entre os principais achados, destaca-se o baixo índice de anulação de sentenças arbitrais e a reafirmação de que o Judiciário não examina o mérito da decisão dos árbitros, preservando seu livre convencimento. O livro organiza precedentes por fundamentos do art. 32 da Lei de Arbitragem (e temas correlatos), examinando irregularidades formais, contraditório e ampla defesa, isonomia, dever de revelação, competência e limites da convenção de arbitragem, contradição/erro material e ordem pública. Com leitura ágil e exemplos concretos, o trabalho entrega critérios aplicáveis e "red flags" — especialmente na formação do painel arbitral e no dever de revelar — que efetivamente fazem diferença no resultado das ações anulatórias.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração4 h 49 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação22 de abr. de 2026
IdiomaPortuguês
Sumário
1INTRODUÇÃO
21. A PESQUISA NO TJSP
31.1 Parâmetros de pesquisa
41.2 Resultados gerais
52. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL NA JURISPRUDÊNCIA DO TJSP
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62.1 Irregularidades formais
72.2 Violação ao contraditório e à ampla defesa
82.3 Violação à igualdade das partes
92.4 Impedimento, suspeição e incompetência do árbitro
102.5 Violação do dever de revelação
112.6 Nulidade da convenção de arbitragem
122.7 Violação dos limites da convenção de arbitragem
132.8 Contradição intrínseca e erro material
142.9 Violação do dever de fundamentação
152.10 Violação à ordem pública
16CONCLUSÃO