Ampliação da Inserção da Agricultura Familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – a Experiência do Município de Vitória

De Dalmo Fugita
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Duração3h 32m

Sobre este audiolivro

Este livro descreve a iniciativa bem-sucedida do Município de Vitória de implementação de política pública federal – o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O estudo buscou compreender como o Município obteve êxito em alcançar o percentual mínimo exigido pela legislação de aquisição de gêneros alimentícios da produção rural familiar para a alimentação escolar. Embora tenha a particularidade de ser uma ilha sem uma base relevante de agricultores familiares organizados, Vitória, cujo programa de alimentação escolar é referência nacional, consegue cumprir a legislação. Apesar das dificuldades inerentes à sua implementação, a política pública traz benefícios efetivos para a região, seja no que se refere à melhoria da qualidade da alimentação dos alunos, seja na garantia de um canal de comercialização que contribui para a inclusão produtiva dos agricultores familiares, benefícios estes que vão além de tão somente satisfazer a necessidade pública de adquirir alimentos para os alunos. Este livro reflete a dissertação apresentada pelo autor ao Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, para a obtenção do grau de mestre.

Detalhes do audiolivro

GêneroPsychology
Duração3 h 32 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação6 de mai. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
31.1 CONTEXTUALIZAÇÃO E RELEVÂNCIA DO TEMA
41.2 PERGUNTA DE PESQUISA
51.3 OBJETIVOS
Mostrar todos os capítulos
61.3.1 OBJETIVO PRINCIPAL
71.3.2 OBJETIVOS INTERMEDIÁRIOS
81.4 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO
91.5 ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO
102 REFERENCIAL TEÓRICO
112.1 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
122.1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO
132.1.2 ESTUDOS SOBRE IMPLEMENTAÇÃO - PRINCIPAIS ABORDAGENS
142.1.2.1 A ESCOLA TOP-DOWN
152.1.2.2 A ESCOLA BOTTOM-UP
162.1.3 O MODELO AMBIGUIDADE-CONFLITO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
172.2 AQUISIÇÕES PÚBLICAS: 2.2.1 AQUISIÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
182.3 PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
192.4 O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
202.4.1 BREVE HISTÓRICO
212.4.2 O ARTIGO 14 DA LEI Nº 11.947/2009
222.4.2.1 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DIRETA
232.4.2.1.1 PROCESSO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
242.4.2.1.2 PROPONENTES DAS CHAMADAS PÚBLICAS
252.4.2.2 O CONSTRUCTO AGRICULTOR FAMILIAR
262.4.2.3 O CONSTRUCTO COMPRA LOCAL
272.4.2.4 PRINCIPAIS DIFICULDADES DA IMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO14 DA LEI Nº 11.947/2009
283. MÉTODO DE PESQUISA
293.1 APRESENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DO MÉTODO
303.2 COLETA E ANÁLISE DE DADOS
313.3 LIMITAÇÕES DO MÉTODO
324 O CASO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
334.1 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA
344.1.1 A REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIA
354.1.2 A REGIÃO GEOGRÁFICA IMEDIATA DE VITÓRIA
364.1.3 A REGIÃO GEOGRÁFICA INTERMEDIÁRIA DE VITÓRIA
374.2 A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR DE VITÓRIA (PMANE)
384.2.1 BREVE HISTÓRICO
394.2.2 DIRETRIZES DA PMANE
404.2.3 A GESTÃO DA PMANE
414.2.3.1 MODALIDADES DE COMPRAS
424.2.3.2 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
434.2.3.3 COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DAS AMOSTRAS
444.2.3.4 ESTOCAGEM DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
454.2.3.5 PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
464.2.3.6 DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
474.2.3.7 ESPAÇOS DE ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DA PMANE
484.2.3.8 VOLUME ANUAL DE AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DO PNAE
495 ANÁLISE DE RESULTADOS
506 CONCLUSÃO
Negligência emocionalJonice Webb7h 46min4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23min4.3 (282)$11 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41min4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16min4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57min4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3min4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21min4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19min4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36min4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53min4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57min4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16min4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41min4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21min4.6 (611)$12 · $0.00
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