Psychology

Ampliação da Inserção da Agricultura Familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – a Experiência do Município de Vitória

By Dalmo Fugita

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Length3h 32m

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Este livro descreve a iniciativa bem-sucedida do Município de Vitória de implementação de política pública federal – o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O estudo buscou compreender como o Município obteve êxito em alcançar o percentual mínimo exigido pela legislação de aquisição de gêneros alimentícios da produção rural familiar para a alimentação escolar. Embora tenha a particularidade de ser uma ilha sem uma base relevante de agricultores familiares organizados, Vitória, cujo programa de alimentação escolar é referência nacional, consegue cumprir a legislação. Apesar das dificuldades inerentes à sua implementação, a política pública traz benefícios efetivos para a região, seja no que se refere à melhoria da qualidade da alimentação dos alunos, seja na garantia de um canal de comercialização que contribui para a inclusão produtiva dos agricultores familiares, benefícios estes que vão além de tão somente satisfazer a necessidade pública de adquirir alimentos para os alunos. Este livro reflete a dissertação apresentada pelo autor ao Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, para a obtenção do grau de mestre.

Political Intrigue Nature & Wilderness Exploration Hopepunk

Audiobook details

GenrePsychology

Length3 hrs 32 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 6, 2024

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

21 INTRODUÇÃO

31.1 CONTEXTUALIZAÇÃO E RELEVÂNCIA DO TEMA

41.2 PERGUNTA DE PESQUISA

51.3 OBJETIVOS

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61.3.1 OBJETIVO PRINCIPAL

71.3.2 OBJETIVOS INTERMEDIÁRIOS

81.4 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO

91.5 ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO

102 REFERENCIAL TEÓRICO

112.1 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

122.1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO

132.1.2 ESTUDOS SOBRE IMPLEMENTAÇÃO - PRINCIPAIS ABORDAGENS

142.1.2.1 A ESCOLA TOP-DOWN

152.1.2.2 A ESCOLA BOTTOM-UP

162.1.3 O MODELO AMBIGUIDADE-CONFLITO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

172.2 AQUISIÇÕES PÚBLICAS: 2.2.1 AQUISIÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

182.3 PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

192.4 O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

202.4.1 BREVE HISTÓRICO

212.4.2 O ARTIGO 14 DA LEI Nº 11.947/2009

222.4.2.1 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DIRETA

232.4.2.1.1 PROCESSO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

242.4.2.1.2 PROPONENTES DAS CHAMADAS PÚBLICAS

252.4.2.2 O CONSTRUCTO AGRICULTOR FAMILIAR

262.4.2.3 O CONSTRUCTO COMPRA LOCAL

272.4.2.4 PRINCIPAIS DIFICULDADES DA IMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO14 DA LEI Nº 11.947/2009

283. MÉTODO DE PESQUISA

293.1 APRESENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DO MÉTODO

303.2 COLETA E ANÁLISE DE DADOS

313.3 LIMITAÇÕES DO MÉTODO

324 O CASO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

334.1 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA

344.1.1 A REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIA

354.1.2 A REGIÃO GEOGRÁFICA IMEDIATA DE VITÓRIA

364.1.3 A REGIÃO GEOGRÁFICA INTERMEDIÁRIA DE VITÓRIA

374.2 A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR DE VITÓRIA (PMANE)

384.2.1 BREVE HISTÓRICO

394.2.2 DIRETRIZES DA PMANE

404.2.3 A GESTÃO DA PMANE

414.2.3.1 MODALIDADES DE COMPRAS

424.2.3.2 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

434.2.3.3 COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DAS AMOSTRAS

444.2.3.4 ESTOCAGEM DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

454.2.3.5 PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

464.2.3.6 DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

474.2.3.7 ESPAÇOS DE ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DA PMANE

484.2.3.8 VOLUME ANUAL DE AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DO PNAE

495 ANÁLISE DE RESULTADOS

506 CONCLUSÃO

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