Ação Comunicativa e a Construção de Regimes Internacionais

um estudo sobre o caso das minas terrestres antipessoaisDe Fábio Amaro da Silveira Duval
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Duração13h 23m

Sobre este audiolivro

O regime de banimento abrangente das minas terrestres antipessoais, cujos termos foram consubstanciados pela Convenção de Ottawa de 1997, é recorrentemente celebrado, pela literatura afeita às questões internacionais, como um marco nos procedimentos institucionais de construção normativa do período pós-Guerra Fria. Assim o é pois, tendo sido contemporâneo de dois outros processos de negociação referentes ao tema – a Revisão da Convenção sobre Certas Armas Convencionais de 1980 e a Conferência do Desarmamento –, o Processo de Ottawa, como é comumente chamado, foi empreendido por um conjunto de potências médias e estados periféricos que, tendo à frente o Canadá, estabeleceram a proibição completa de um tipo de armamento fora das esferas diplomáticas tradicionais de resolução multilateral de problemas internacionais. Essa prática de diplomacia alternativa operada na esfera dos estados nacionais, todavia, foi precedida e acompanhada por uma intensa campanha internacional, de advocacia pelo banimento das minas terrestres, levada a cabo pela International Campaign to Ban Landmines (ICBL) – uma rede plural de organizações não-governamentais – e pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Em virtude da participação desses atores no referido empreendimento normativo, ademais, é normalmente atribuída ao Processo de Ottawa a característica de um "novo multilateralismo", dada sua natureza inclusiva de agentes menos poderosos atuantes no cenário internacional.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração13 h 23 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação30 de mai. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 NORMAS, IDEIAS E AGÊNCIA HUMANA NO CAMPO TEÓRICO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
41.1 DA PARTIDA: A CRÍTICA CONSTRUTIVISTA À ONDA NEOUTILITARISTA
51.2 TRAÇANDO A ROTA: UMA MOLDURA TEÓRICA CONSTRUTIVISTA PARA A ANÁLISE DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DO REGIME DE PROSCRIÇÃO DAS MINAS TERRESTRES ANTIPESSOAIS
Mostrar todos os capítulos
61.2.1 OS FUNDAMENTOS DO SOCIAL CONSTRUTIVISMO
71.2.2 NORMAS E IDEIAS COMO INSTRUMENTOS PARA A AGÊNCIA NA SOCIEDADE INTERNACIONAL
81.2.2.1 O PORTO DAS NORMAS ...
91.2.2.2 ... E O MAR DAS IDEIAS
101.3 REAVALIANDO O RUMO: DA INCLUSÃO DE UMA LÓGICA ARGUMENTATIVA PARA O ESTUDO DO CASO DAS MINAS TERRESTRES
111.4 MARE NOSTRUM: O CONSTRUTIVISMO E O MUNDO DOS FATOS INSTITUCIONAIS
121.5 TERRA À VISTA: A AGÊNCIA DE ATORES NÃO-GOVERNAMENTAIS NA SOCIEDADE INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA
131.5.1 REDES TRANSNACIONAIS DE ADVOCACIA: AGÊNCIA BASEADA EM PRINCÍPIOS
141.5.2 COMUNIDADES EPISTÊMICAS: AGÊNCIA MOVIDA POR ARGUMENTOS DE AUTORIDADE
151.6 “E LA NAVE VÁ”: PROSSEGUINDO-SE A EMPREITADA
162 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO COMO BASE IDEACIONAL AMPLA PARA A CONSTRUÇÃO DO REGIME DE PROSCRIÇÃO DAS MINAS TERRESTRES ANTIPESSOAIS: DAS ORIGENS RELIGIOSAS À INSTITUCIONALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO NA MODERNA SOCIEDADE INTERNACIONAL
172.1 DA CONTÍNUA DIALÉTICA ENTRE OS PRINCÍPIOS DE HUMANIDADE E O PRINCÍPIO DA NECESSIDADE MILITAR NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO COMO UMA DIALÉTICA ENTRE METAVALORES DA MODERNA SOCIEDADE INTERNACIONAL
182.2 A GUERRA COMO INSTITUIÇÃO INTERNACIONAL E SEUS INSTRUMENTOS DE LIMITAÇÃO: DA GUERRA JUSTA NO MEDIEVO EUROPEU AO SURGIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
192.3 NA VANGUARDA DO BANIMENTO, A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS DO JUS IN BELLO: A CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO POSITIVO
202.4 A OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITOINTERNACIONAL HUMANITÁRIO E O PROTOCOLO II DA CONVENÇÃO SOBRE CERTAS ARMAS CONVENCIONAIS DE 1980: O PRIMEIRO INSTRUMENTO INTERNACIONAL ESPECÍFICO DE RESTRIÇÃO DO USO DE MINAS TERRESTRES ANTIPESSOAIS
213 REVISÃO DA CONVENÇÃO SOBRE CERTAS ARMAS CONVENCIONAIS, PROCESSO DE OTTAWA E CONFERÊNCIA DO DESARMAMENTO: TRÊS ARENAS DE LÓGICAS DISTINTAS PARA O TRATAMENTO DA QUESTÃO DAS MINAS TERRESTRES NOS ANOS 1990
223.1 A REVISÃO DO PROTOCOLO II DA CONVENÇÃO SOBRE CERTAS ARMAS CONVENCIONAIS: BANIMENTO RETARDADO PELA DIPLOMACIA CONVENCIONAL: 3.1.1 O PROCESSO DE REVISÃO DA CONVENÇÃO SOBRE CERTAS ARMAS CONVENCIONAIS E O EMBRIÃO DO PROCESSO DE OTTAWA
233.2 O PROCESSO DE OTTAWA: UMA ARENA ARGUMENTATIVA AMPLA PARA O BANIMENTO DAS MINAS TERRESTRES ANTIPESSOAIS
244 OS ATORES NÃO-GOVERNAMENTAIS DO MOVIMENTO GLOBAL PELO BANIMENTO DAS MINAS TERRESTRES ANTIPESSOAIS E O ESTABELECIMENTO DA IDEIA DE CRISE HUMANITÁRIA NA AGENDA INTERNACIONAL
254.1 DAS PRIMEIRAS INICIATIVAS À CONSOLIDAÇÃO DO MOVIMENTO NO MUNDO DESENVOLVIDO
264.2 A REGIONALIZAÇÃO DO MOVIMENTO GLOBAL PELO BANIMENTO DAS MINAS TERRESTRES
274.3 A NATUREZA MULTIFACETADA DO DISCURSO DOS ATORES NÃO-GOVERNAMENTAIS DO MOVIMENTO GLOBAL PELO BANIMENTO DAS MINAS TERRESTRES (OU “O RESUMO DA ÓPERA”)
285 A AÇÃO COMUNICATIVA DOS ATORES NÃO-GOVERNAMENTAIS DO MOVIMENTO GLOBAL PELO BANIMENTO DAS MINAS TERRESTRES ANTIPESSOAIS AO LONGO DAS NEGOCIAÇÕES DIPLOMÁTICAS
295.1 APROFUNDAMENTO DOS DISCURSOS TEÓRICOS, DRAMATIZAÇÃO DOS DISCURSOS PRÁTICOS E ADVOCACIA PELA ARENA ARGUMENTATIVA: A LONGA CONFERÊNCIA DE REVISÃO DA CONVENÇÃO SOBRE CERTAS ARMAS CONVENCIONAIS DE 1980
305.1.1 A PRIMEIRA SESSÃO DA CONFERÊNCIA DE REVISÃO: EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DOS RESULTADOS LIMITADOS
315.1.2 DO FRACASSO DA PRIMEIRA SESSÃO AO APROFUNDAMENTO DO MOVIMENTO GLOBAL PELO BANIMENTO: ADVOCACIA PELO FÓRUM ALTERNATIVO, REVISÃO DA QUESTÃO DA UTILIDADE MILITAR E VOLTA AOS PROCESSOS REGIONAIS
325.2 CONSTITUIÇÃO DA ARENA ARGUMENTATIVA, EXPANSÃO DO CONHECIMENTO COMUM E RESOLUÇÃO PLURAL DO PROBLEMA: O PROCESSO DE OTTAWA
335.2.1 A ABSORÇÃO DO DISCURSO E DAS ESTRATÉGIAS DOS ATORES NÃO-GOVERNAMENTAIS DO MOVIMENTO GLOBAL NA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE OTTAWA
345.2.2 O PROCESSO DE OTTAWA E A QUESTÃO DA RESOLUÇÃO PLURAL DO PROBLEMA: CONTRIBUIÇÕES DA ICBL E DO COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA PARA A FORMULAÇÃO DA CONVENÇÃO DE OTTAWA DE 1997
355.2.3 O PROCESSO DE OTTAWA, A ICBL E OS DEBATES PÚBLICOS PLURAIS: DAS IMAGENS DRAMATIZANDO DISCURSOS PRÁTICOS AO PRÊMIO NOBEL DA PAZ
365.2 A AÇÃO COMUNICATIVA DOS ATORES NÃO-GOVERNAMENTAIS DO MOVIMENTO GLOBAL PELO BANIMENTO DAS MINAS TERRESTRES NO CONTEXTO DAS NEGOCIAÇÕES DIPLOMÁTICAS: DOS DISCURSOS AMPLOS ÀS DEMANDAS ESTRATÉGICAS
376 O CONTEXTO INTERNACIONAL DOS ANOS 1990 COMO CENÁRIO PARA O MOVIMENTO GLOBAL PELO BANIMENTO DAS MINAS TERRESTRES
386.1 HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: O IMPULSO DO PÓS-GUERRA FRIA ÀS INICIATIVAS DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO JUS GENTIUM E SEUS REFLEXOS NA AÇÃO COMUNICATIVA DOS ATORES NÃO-GOVERNAMENTAIS DO MOVIMENTO GLOBAL PELO BANIMENTO
396.2 LEGITIMAÇÃO E POTENCIALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS NO CONTEXTO DOS ANOS 1990: DO ROMANCE COM AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS AOS IMPULSOS TECNOLÓGICOS PARA A MOBILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
40CONSIDERAÇÕES FINAIS

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