Ageísmo e estereótipos da velhice

a proteção à imagem na Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos e os reflexos no direito brasileiroBy Denise Maria Lopes Zanutto, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro

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Length8h 8m

About this audiobook

A presente obra reflete sobre a imagem do idoso, marcada pela prevalência de representações e estereótipos negativos do processo de envelhecimento. Analisa os avanços na tutela do direito à imagem dos idosos com a recepção pelo Brasil da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos de 2015 e seus reflexos sobre a tutela do direito à imagem dos idosos no ordenamento jurídico brasileiro. Fruto das pesquisas realizadas por Denise Maria Lopes Zanutto, sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, no Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar (UniCesumar), o estudo consiste em uma inédita contribuição acadêmica, visto ser um tema original e atual, que possui vastas possibilidades de exames em seus aspectos jurídicos e sociais, os quais, contudo, não serão exauridos. No entanto, despertará e ampliará a reflexão dos estudiosos do tema, e permitirá que outras reflexões sejam alcançadas, em prol da dignidade, da autoestima e dos direitos da personalidade dos idosos.

Identity Psychological Political Intrigue Rebellion Hopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length8 hrs 8 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 14, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

21. INTRODUÇÃO

32. A ABORDAGEM DAS IMAGENS ESTEREOTIPADAS SOBRE A VELHICE

42.1 ANÁLISE DO PRECONCEITO FACE AOS ESTEREÓTIPOS SOBRE A VELHICE

52.2 OS IDOSOS CONCEBIDOS COMO GRUPO VULNERÁVEL

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62.3 IMAGENS ESTEREOTIPADAS E OS EFEITOS NA PERSONALIDADE DO IDOSO

72.4 A IMAGEM ESTEREOTIPADA DO IDOSO

83. A CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS DE 2015

93.1 A RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

103.2. MARCOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS FAVORÁVEIS À PESSOA IDOSA

113.3 A CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS DE 2015

123.4 APLICABILIDADE IMEDIATA DA CONVENÇÃO DOS IDOSOS

134. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À IMAGEM ENQUANTO DIREITOS DA PERSONALIDADE

144.1 O RESGATE HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

154.2 TEORIAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

164.2.1 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

174.2.2 CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

184.3 DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE

194.4 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

204.5 O DIREITO À IMAGEM COMO DIREITO DA PERSONALIDADE

215. INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DE PROTEÇÃO À IMAGEM DOS IDOSOS

225.1 A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO INTERGERACIONAL COMO PREVENÇÃO CONTRA O AGEÍSMO

235.2 TUTELAS À IMAGEM DO IDOSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

245.2.1 CÓDIGO CIVIL DE 2002: ÊNFASE NAS TUTELAS: INDENIZATÓRIA, PREVENTIVA E ATENUANTE

255.2.2 CÓDIGO PROCESSO CIVIL DE 2015: DESTAQUE ÀS TUTELAS INIBITÓRIA E PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE

265.2.3 ANÁLISE DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL

275.3 CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS NO DIREITO INTERNO

286. CONCLUSÃO

29ANEXOS

30CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS

31PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No , DE 2017 (MENSAGEM No 412, DE 2017)

32TRAMITAÇÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE ACORDOS, TRATADOS OU ATOS INTERNACIONAIS PDC 863/2017