Literary Classics

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A aplicação da First-Sale Doctrine no contexto brasileiroBy DIEGO BIANCHI DE OLIVEIRA

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Length10h 43m

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Na transição do papel para as telas, o livro deixa de ser apenas um objeto físico e passa a ocupar um território jurídico incerto. Ao adquirir um e-book, o leitor torna-se efetivamente proprietário da obra ou apenas titular de uma licença precária de uso? É possível vender, emprestar, doar ou transmitir livros digitais por herança, como ocorre com os exemplares impressos? Partindo da evolução histórica do livro e da consolidação da sociedade da informação, esta obra analisa as profundas transformações nas relações jurídicas entre autor, editor e leitor no ambiente digital. Com rigor teórico e abordagem interdisciplinar, o autor examina os limites dos direitos autorais, a reconfiguração do mercado editorial e a tutela do consumidor no contexto dos bens digitais. O eixo central da pesquisa é a aplicação da first-sale doctrine (ou teoria da primeira venda) ao mercado brasileiro de livros digitais, à luz do princípio da exaustão dos direitos autorais. Ao final, discute-se se tecnologias como o blockchain podem viabilizar um modelo jurídico mais equilibrado, capaz de assegurar simultaneamente proteção ao autor, sustentabilidade econômica às editoras e verdadeira propriedade ao leitor.

Futuristic

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GenreLiterary Classics

Length10 hrs 43 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 20, 2026

LanguagePortuguese

1INTRODUÇÃO

21 OS LIVROS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

31.1 LIVRO: PASSADO, PRESENTE E FUTURO

41.1.1 Mas afinal, o que é o livro?

51.1.2 O livro enquanto mercadoria

Mostrar todos os capítulos

61.1.3 A relação do homem com os livros

71.2 O SURGIMENTO DA INTERNET E A CARACTERIZAÇÃO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

81.2.1 Avanços tecnológicos e a aceleração histórica

91.2.2 A Internet e a migração digital do homem

101.2.3 A Sociedade da Informação e o novo paradigma sociotecnológico

111.3 DE GUTENBERG À INTERNET: A DESMATERIALIZAÇÃO DO LIVRO

121.3.1 Bens digitais: apontamentos necessários

131.3.2 O livro digital e os dispositivos de leitura

141.3.3 Das páginas de papel às telas de dispositivos eletrônicos

152 A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AUTOR, EDITOR-DISTRIBUIDOR E LEITOR-CONSUMIDOR NO CIBERESPAÇO

162.1 OS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL

172.1.1 Definição e natureza jurídica do Direito Autoral: uma tentativa

182.1.2 Obra e autoria: proteção e garantias do Direito de Autor

192.1.3 Panorama do Direito Autoral no contexto digital

202.2 OS DIREITOS DO EDITOR E A (RE)CONFIGURAÇÃO DO MERCADO EDITORIAL

212.2.1 Contrato de edição do livro

222.2.2 Desafios para o setor editorial brasileiro de livros na era digital

232.2.3 Gestão de direitos autorais de conteúdo digital

242.3 OS DIREITOS DO LEITOR-CONSUMIDOR

252.3.1 O leitor enquanto consumidor

262.3.2 Direitos do consumidor-adquirente de livros digitais

272.3.3 A posição do adquirente de exemplar e o uso (i)lícito de obras no cenário digital

283 A PROPRIEDADE DO LIVRO DIGITAL: APLICAÇÃO DA FIRST-SALE DOCTRINE NO MERCADO DE LIVROS DIGITAIS BRASILEIRO

293.1 A PROPRIEDADE VERSUS O LICENCIAMENTO

303.1.1 Aproximação entre os direitos reais e os direitos intelectuais

313.1.2 A propriedade do livro digital: a quem pertence o e-book?

323.1.3 Problemas com as licenças de uso de livros digitais

333.2 A FIRST-SALE DOCTRINE NO CONTEXTO BRASILEIRO

343.2.1 Aspectos gerais da first-sale doctrine

353.2.2 Da first-sale doctrine a uma teoria da primeira venda: o princípio da exaustão de direitos autorais no Brasil

363.2.3 Desafios para aplicação de uma doutrina da primeira venda digital

373.3 A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPOR DOS LIVROS DIGITAIS

383.3.1 Tecnologia blockchain: noções básicas

393.3.2 Blockchain e a gestão de direitos autorais

403.3.3 Blockchain e o direito de alienar, doar, emprestar ou testamentar livros digitais

41CONCLUSÃO

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