A tomada de decisão apoiada e seus sujeitos

De LETÍCIA FERREIRA COUTO
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração8h 31m

Sobre este audiolivro

A obra versa sobre o instituto jurídico da tomada de decisão apoiada e seus sujeitos, direcionando o seu estudo para que haja a compreensão de seu conceito, atuação e quais as consequências jurídicas que serão atribuídas à sua utilização, foi analisado o processo histórico-evolutivo das instituições que possibilitaram seu surgimento, demonstrando todas as perspectivas pelas quais integra o ordenamento da vida civil. A presente pesquisa repercutiu as efetivas mudanças na aplicação do direito civil pela análise da eficácia e da aplicabilidade destes dispositivos modificados. Explanou-se a problemática do Código de Processo Civil e a revogação de dispositivos alterados no Código Civil pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, elencando diretrizes e soluções para a melhor aplicação do instituto no direito brasileiro. Tais transformações ensejaram a criação da Tomada de Decisão Apoiada, o terceiro gênero de apoio vigente em nosso ordenamento, instrumento representativo do exercício da autonomia privada por meio das liberdades civis atreladas às pessoas com deficiência ou que detenham qualquer vulnerabilidade. Realizaram-se comparações com outros modelos de apoio ao redor do mundo, inclusive com os institutos correlatos brasileiros, para que pudesse verificar as peculiaridades deste novo e intermediário suporte de cooperação para o exercício da capacidade de fato do indivíduo, e como o instituto impactou os seus sujeitos perante o ordenamento jurídico civil vigente.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração8 h 31 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação15 de dez. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. PERSONALIDADE CIVIL: 1.1 PESSOA NATURAL E CAPACIDADE CIVIL
42. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CAPACIDADE CIVIL
52.1 O IMPACTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO TRANSCORRER DA HISTÓRIA DA CAPACIDADE CIVIL
Mostrar todos os capítulos
62.2 A CAPACIDADE CIVIL E SEU MOMENTO ANTERIOR ÀS CODIFICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
72.3 A CAPACIDADE CIVIL E SEU MOMENTO POSTERIOR ÀS CODIFICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
83. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
94. TOMADA DE DECISÃO APOIADA
104.1 CONCEITO
114.2 OBJETO
124.3 A DISTINÇÃO ENTRE INSTITUTOS CORRELATOS
134.4 A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO JURÍDICO NO MUNDO E SUA APLICABILIDADE – ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO (pt. 1)
144.4 A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO JURÍDICO NO MUNDO E SUA APLICABILIDADE – ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO (pt. 2)
155. DECISÃO APOIADA
165.1 O APOIADO
175.2 OS APOIADORES
185.3 O MINISTÉRIO PÚBLICO
195.4 O PODER JUDICIÁRIO
206. AS CONSEQUÊNCIAS DO APOIO E SUAS LIMITAÇÕES (NEGÓCIO JURÍDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL)
21CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
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