
Direito da estética urbana
a cidade como arte coletivaDe Francisco das Chagas de Vasconcelos NetoDuração6h 18m
Sobre este audiolivro
Há direito à beleza da cidade? Como essa provocação impacta a vida dos cidadãos, a atividade administrativa e a elaboração/interpretação das normas urbanísticas? Esse é o tema central do livro Direito da estética urbana: a cidade como arte coletiva, que se apresenta como um trabalho ímpar no cenário acadêmico e prático do Direito Urbanístico. Ao abordar a temática da beleza como um bem jurídico e sua correlação com os métodos e critérios de regulação da atividade edilícia, o autor propicia uma análise aprofundada e inovadora de questões fundamentais dos aspectos jurídicos da paisagem urbana brasileira. A meticulosidade com que o autor examina os preceitos legais, os desafios contemporâneos das cidades e a interface entre estética e direito reflete um compromisso notável com a excelência acadêmica. A obra destaca-se não apenas pela sua robustez teórica, mas também pela capacidade de dialogar com diferentes públicos: desde estudantes e profissionais da área jurídica até urbanistas, arquitetos e administradores públicos. A abordagem interdisciplinar adotada na obra permite que a pesquisa transcenda os muros da academia e tenha impacto real nas políticas públicas de embelezamento das cidades. Portanto, o autor nos brinda com um livro único e pioneiro, que contribui enormemente para o enriquecimento de um debate que agora se abre ao direito urbanístico.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração6 h 18 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação24 de nov. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 CONSIDERAÇÃO DA ESTÉTICA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADE
41.1 DELIMITAÇÃO TEÓRICA DOS TERMOS USADOS NA PESQUISA
51.2 DA DEFINIÇÃO DE ESTÉTICA UTILIZADA NA PESQUISA
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.3 DAS PRINCIPAIS TEORIAS DA BELEZA NA HISTÓRIA
71.4 ESTÉTICA E BELEZA APLICADAS AO URBANISMO E À ARQUITETURA NAS CIDADES
81.5 SÍNTESE: CRITÉRIOS E TERMINOLOGIA EMPREGADOS NA PESQUISA
92 O DIREITO DA ESTÉTICA URBANA
102.1 RELAÇÃO ENTRE ESTÉTICA/ARTE E DIREITO
112.2 TRAJETÓRIA NORMATIVA DO DIREITO DA ESTÉTICA URBANA NO BRASIL
122.3 LOCALIZAÇÃO DO DIREITO DA ESTÉTICA URBANA NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: NORMAS SOBRE BEM-ESTAR, QUALIDADE DE VIDA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
132.4 DIREITO DA ESTÉTICA URBANA COMO RAMO DO DIREITO URBANÍSTICO
142.5 A ESTÉTICA URBANA COMO FATO JURÍDICO
152.6 A ESTÉTICA URBANA COMO BEM JURÍDICO (DIFUSO)
162.7 A BELEZA DA CIDADE, ENFIM, COMO UM DIREITO
173 MÉTODOS E CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO DA BELEZA DA PAISAGEM URBANA
183.1 O CONTROLE ESTÉTICO DAS EDIFICAÇÕES
193.2 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA ESTÉTICA DO ESPAÇO URBANO DE USO COLETIVO
203.3 FALTA NO BRASIL UMA NORMA GERAL E EXPLÍCITA QUANTO AO TEMA DA ESTÉTICA OU PAISAGEM URBANA?
213.4 INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA ESTÉTICA DA PAISAGEM URBANA
223.5 EXISTE O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA CONSIDERAÇÃO ESTÉTICA NAS DECISÕES URBANÍSTICAS?
23CONCLUSÃO