A prova antecipada efetiva o acesso à justiça?
Análise sobre os efeitos, viabilidade e utilização da prova antecipada no processo civil brasileiroBy Alex Quaresma Ravache
Length6h 8m
About this audiobook
Este trabalho busca investigar como a prova antecipada pode contribuir, na prática, para a eficiência do sistema de justiça no âmbito do processo civil brasileiro. A obra é destinada a advogados, defensores públicos, procuradores, promotores, juízes, conciliadores, mediadores, assessores, estudantes de direito e todos aqueles que se interessam pelo tema do acesso à justiça e se preocupam em encontrar soluções para a crise vivenciada no sistema judicial brasileiro decorrente do excesso de litigiosidade. Um sistema aperfeiçoado de prova antecipada pode evitar a judicialização, diminuir a quantidade de demandas ou tornar a solução dos conflitos mais rápida e, ao mesmo tempo, mais qualitativa? Como? O objetivo é encontrar respostas para essas perguntas, inspirar e provocar os leitores a uma nova forma de pensar e executar a atividade probatória, visando aprimorar a solução dos conflitos e o acesso à justiça no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2Introdução
31. Noções iniciais sobre prova
41.1. Quando a prova é necessária: objeto da prova
51.2. Fontes e meios de prova
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.3. Elementos de prova e resultado da prova
71.4. Prova judicial e extrajudicial
81.5. Prova e contraditório
91.6. Atividade probatória
101.6.1. Delimitação da causa de pedir fática e dos fatos defensivos
111.6.2. Definição e identificação da controvérsia fática
121.6.3. Identificação quanto à atribuição do ônus da prova
131.6.4. Proposição, admissibilidade e ordenação oficial
141.6.5. Produção e apresentação
151.6.6. Valoração
162. Por que a prova antecipada?
172.1. Noções contemporâneas de acesso à justiça
182.1.1. A ampliação do conceito de jurisdição
192.1.2. Duração razoável do processo: acesso à porta de saída
202.1.3. Soluções qualitativas dos conflitos
212.2. A influência do common law
222.2.1. Discovery nos Estados Unidos
232.2.2. Disclosure na Inglaterra
242.2.3. Tratamento dos fatos e ação probatória autônoma no Brasil
252.3. A função de evitar demandas
262.4. Instrumento para o consenso na justiça multiportas
272.5. Economia processual
282.5.1. Improcedência liminar do pedido
292.5.2. Redução do tempo do processo contencioso
302.5.3. Ampliação do acesso aos Juizados Especiais Cíveis
312.6. Aperfeiçoamento da decisão judicial
322.7. Tribunais online
333. A prova antecipada no presente
343.1. A prova antecipada judicial
353.2. A prova antecipada extrajudicial como objeto de consenso
363.3. A produção antecipada da prova tem sido utilizada?
373.3.1. A prova antecipada segundo o Justiça em Números
383.3.2. A questão da exibição de documentos
393.3.3. A questão dos Juizados Especiais
403.3.4. A pesquisa de 2024 com o novo painel de estatísticas
413.3.5. Conclusão parcial
424. Propostas sobre a prova antecipada para o futuro
434.1. Viabilidade jurídica da prova extrajudicial sem consenso
444.2. Incentivos para utilização da prova antecipada
454.2.1. Conhecimento adequado da atividade probatória
464.2.2. Obrigatoriedade da prova antecipada?
474.2.3. Incentivos financeiros
484.2.4. Contenção de abusos
494.2.5. Protocolos pré-processuais
50Conclusão
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
You may also like
O Brasil e o Novo Padrão exportador de especialização produtivaSammer Dahir Siman Magalhães5h 50m$12 · $0.00
Retratos De GoiásEdilson Aguiais, Msc.4h 40m$7 · $0.00
Poder de PolíciaPedro Carneiro Sales6h 7m$11 · $0.00
Acesso à Justiça e PobrezaNadinne Sales Callou Esmeraldo Paes5h 15m$12 · $0.00
Humanidades e pensamento críticoNaiara de Moraes e Silva, Rafael Alem Mello Ferreira, Reinaldo Silva Pimentel Santos6h 3m$20 · $0.00
Controle Jurisdicional dos Atos AdministrativosBruna Rodrigues Colombarolli3h 57m$15 · $0.00
Biopolítica e democracia em Giorgio AgambenFábio Henrique Duarte6h 19m$12 · $0.00
Propriedade Imobiliária nas CidadesFernando Dantas6h 38m$22 · $0.00
A Força Vinculante da Tradição Judicial no Processo Civil BrasileiroVinícius Gonçalves Almeida11h 11m$9 · $0.00
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Direito Fundamental à Educação BásicaJayro Junnes Lopes de Oliveira6h 34m$12 · $0.00
Direito, Estado E Acesso Ao Desenvolvimento Em ArtigosJoão Paulo Avelino De Sousa3h 47m$12 · $0.00
A Reinvenção Dos Negócios FerroviáriosIvanil Nunes9h 6m$7 · $0.00
Multidimensionalidade, perspectiva e processoSabrina Henrique Almeida Dall'Acqua7h 2m$17 · $0.00
As Supremas Cortes do Brasil e dos Estados Unidos da AméricaCarolina Heloisa Guchel Berri6h 50m$12 · $0.00
Educação Jurídica E Função SocialJosiel Carvalho5h 20m$6 · $0.00
Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no BrasilDavi Marques da Silva6h 49m$12 · $0.00
Modelo regulatório híbrido da Educação Superior PrivadaEneida Britto5h 34m$20 · $0.00
Compartilhamento dos Bens PúblicosAlexandre Rosa Lopes10h 42m$11 · $0.00
Precedentes judiciais e litigância de má-féPaulo Ricardo Stipsky10h 49m$8 · $0.00
Gestores PúblicosElisangela Pereira Guedes8h 52m$11 · $0.00