A Proteção Social dos Acidentes de Trabalho e o Seguro Menos Imperfeito
By Adriana Navas Mayer
Length6h 30m
About this audiobook
Este estudo possui por escopo a análise histórica da legislação acidentária tendo como parâmetro a proteção social e os direitos do trabalhador diante da estreita relação dos acidentes do trabalho com o bem-estar social. Nessa senda, analisou-se no presente trabalho, os preceitos normativos, português e brasileiro, com o objetivo de demonstrar as diferenças entre as legislações pátrias e o de analisar juridicamente a integração da proteção social dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais na Seguridade Social. Foram delineados os diferentes posicionamentos doutrinários que se direcionam em vários temas abordados como os seguros contra os acidentes de trabalho, o seguro público ou privado, qual o melhor seguro e menos imperfeito. Além disso, realizou-se uma análise comparativa com os sistemas de previdência social espalhados no mundo e nossa conclusão sobre os seguros contra os acidentes de trabalho existentes. O objetivo deste estudo foi o de enfrentar o tema mostrando as diferentes posições que cercam a matéria, fazendo-se mister, para tanto, destacar os elementos que caracterizam a necessidade de reformulação nas legislações atuais de maneira a acompanhar a mente humana e suas necessidades.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CAPÍTULO I - A PREVIDÊNCIA COMO POLÍTICA ESTATAL DE PROTEÇÃO SOCIAL
31. SURGIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO OBRIGAÇÃO DO ESTADO
41.1 PANORAMA HISTÓRICO DA PROTEÇÃO SOCIAL
51.2 ORIGEM DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA ESTATAL NO BRASIL
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61.3 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURANÇA SOCIAL EM PORTUGAL
7CAPÍTULO II - DA PROTEÇÃO SOCIAL PÚBLICA, PRIVADA E MISTA
82. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
92.1 CONCEITO DE SEGURO SOCIAL
102.2 O SEGURO PRIVADO, O PÚBLICO E O PÚBLICO-PRIVADO (MISTO)
112.3 O SEGURO PRIVADO OBRIGATÓRIO PARA O EMPREGADOR
122.4 O SEGURO PÚBLICO
132.5 O SEGURO MISTO OU PÚBLICO-PRIVADO
142.6 SEGURO LIVRE OU SEM FORMA OBRIGATÓRIA
15CAPÍTULO III - DOS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
163. OS NOVOS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
173.1 SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL PRIVADO
183.2 SISTEMA MISTO DE SEGURIDADE SOCIAL
193.3 A INTEGRAÇÃO DOS ACIDENTES E DOENÇAS NA SEGURIDADE SOCIAL: BRASIL E PORTUGAL
20CAPÍTULO IV - DOS ACIDENTES DE TRABALHO
214. A DINÂMICA DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
224.1 O TRABALHO ENQUANTO SUPORTE DE VALOR
234.2 O ENQUADRAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DOS ACIDENTES DE TRABALHO
244.3 DO NEXO CAUSAL
254.4 DO ENQUADRAMENTO LUSITANO DOS ACIDENTES DE TRABALHO
264.5 DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL EM 2017
27CAPÍTULO V - CONSEQUÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS DOS ACIDENTES DE TRABALHO
285. PRESTAÇÕES ACIDENTÁRIAS: CONCEITO
295.1 AUXÍLIO-DOENÇA E O AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO
305.2 AUXÍLIO-ACIDENTE
315.3 REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS DO ACIDENTE COMUM E DO ACIDENTE DO TRABALHO
325.3 FAP- FUNDO ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO E SUA INCONSTITUCIONALIDADE
335.4 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E SUAS ATUAÇÕES NO BRASIL
345.5 DOS ÓRGÃOS AUXILIARES E DO MINISTÉRIO PÚBLICO LUSITANO E SUAS ATUAÇÕES
355.7 DO RETORNO AO TRABALHO DO SINISTRADO NO BRASIL
365.8 DA AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA: PERITO MÉDICO DO INSS E A DECISÃO DO MÉDICO DO TRABALHO
37CAPÍTULO VI - DA RESPONSABILIDADE PELOS ACIDENTES LABORAIS
386. DA RESPONSABILIDADE PELO RISCO EM PORTUGAL
396.1. DA RESPONSABILIDADE PELO RISCO NO BRASIL
406.3. O PAPEL DAS CONVENÇÕES COLETIVAS, O SINDICATO E OS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO COLETIVA
416.4. DANO MORAL COLETIVO
426.5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
43ACÓRDÃOS
44FONTES LEGISLATIVAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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