A proibição da cannabis

garantismo e violência estruturalDe Gabryella Cardoso
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 34m

Sobre este audiolivro

Este livro foi desenvolvido pela autora enquanto dissertação do Mestrado em Direito e concentra-se na área Fundamentos e Efetividade do Direito, sendo estruturado sob a linha de pesquisa Ética, Autonomia e Fundamentos do Direito, para abordar o Garantismo Penal, de Luigi Ferrajoli, como teoria de justificação da necessidade de descriminalização e legalização do uso, cultivo e comercialização da cannabis, popularmente conhecida pelos brasileiros como maconha, uma planta cujas possibilidades de uso atravessam a medicina, a religião, a história da humanidade, a conquista de povos e o exercício de poder autoritário e desumano, sobretudo contra a população negra, vítima da escravidão e de inúmeras violações que seguem acontecendo de maneira sistemática na nossa sociedade. O garantismo orienta que, para o melhor funcionamento da democracia, é necessário que o Estado estabeleça garantias de acesso e exercício dos direitos humanos fundamentais, estabelecendo também limites substanciais ao exercício do poder, impedindo que este seja exercido em detrimento da vida e da liberdade das pessoas. Este trabalho busca reconstruir a história que foi apagada dos livros científicos, reparar os valores deturpados e repensar as estruturas moralistas de poder que fundamentam nossa sociedade, também pretende ser uma fonte de inspiração para um futuro mais livre, igualitário e humano.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 34 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação22 de abr. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2Nota introdutória
3A cannabis: histórico, contexto e motivações proibicionistas: Histórico de utilização da cannabis anterior ao movimento proibicionista
4A cannabis no processo de colonização do Brasil
5As legislações proibicionistas e a ideologia racista associada ao consumo de cannabis
Mostrar todos os capítulos
6O genocídio do povo negro e a nova política de drogas
7O garantismo penal quando e por que proibir
8O modelo do garantismo penal
9Os modelos autoritários
10Os limites da verdade processual
11Modelos de direito penal e as garantias penais e processuais
12Axiomas do Garantismo Penal
13Direito Penal Mínimo e Direito Penal Máximo
14O poder punitivo e proibicionista: quando punir e proibir?
15Se, por que, quando e como punir e proibir
16Proibição penal e reprovação moral
17Princípio da necessidade e da lesividade do bem jurídico
18A proibição da cannabis: violência estrutural
19As fundamentações axiológicas da legislação criminal da cannabis
20A criminalização da cannabis e o garantismo penal
21O poder discricionário e a seletividade do direito penal em relação à cannabis
22As motivações antiproibicionistas e o fracasso do modelo ideológico da política de drogas
23A regulamentação contemporânea da cannabis
24As contradições do federalismo e da regulamentação norte-americana da cannabis
25América Latina, movimentos descriminalizadores e cultivo associativo
26O STF e a descriminalização do usuário
27Considerações finais
28Nota da autora
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Cadernos de Crítica Hermenêutica do DireitoFrancisco Kliemann a Campis, Victor Bianchini Rebelo10h 11min$15 · $0.00
Década Contada - Ensaios e Registros de um Conselheiro - 1ª Ed - 2026DIMAS RAMALHO4h 33min$14 · $0.00
As Constituições brasileiras e a revogação do mandato políticoHidan de Almeida Teixeira1h 54min$10 · $0.00
Direito E RealidadeAbelardo Pereira De Castro Junior; Adriano Dias De Almeida; Natalia Araújo1h 10min$6 · $0.00
Execução penal e ressocializaçãoWelinton S. Cabral5h 15min$12 · $0.00
O Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Penitenciário BrasileiroNEYMILSON CARLOS JARDIM5h 13min$17 · $0.00
Tópicos Especiais Sobre Políticas Públicas Para A Segurança Pública E Direitos HumanosMoacir Henrique Júnior6h 57min$8 · $0.00
Pensamentos ColetivosJornalismo Fasipe2h 37min$5 · $0.00
Escritos Diversos 3Hugo Cesar Amaral4h 49min$5 · $0.00
Trabalho Escravo Contemporâneo, Desenvolvimento Humano e Direitos HumanosBaruana Calado dos Santos9h 17min$14 · $0.00
Transparência e participação popularRodrigo Monteiro21h 33min$12 · $0.00
Do dependente ao traficante de drogas ilícitasMarcos Machado18h 26min$15 · $0.00
Questão Criminal no Brasil ContemporâneoMiriam Krenzinger15h 8min$18 · $0.00
América Latina, Corrupção, Impunidade, Miséria E PobrezaMarco Antonio Heredia Viveros7h 45min$5 · $0.00
Combinação Catastrófica: Corrupção, Mentira E Falta De ÉticaRogério Corrêa4h 2min$6 · $0.00
O Caminho Do SucessoIvam Passos Vinhas6h 13min$5 · $0.00
Controle Social DemocráticoTeresa Cristina Coelho Matos6h 23min$20 · $0.00
Artigos Sem EtiquetaLuiz Antonio De Morais3h 18min$5 · $0.00
Da Revolução A DevoluçãoAlberto Mansueti1h 41min$5 · $0.00