A "pejotização" como instrumento de precarização das relações de emprego

De Nicholas Moura da Luz
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração2h 42m

Sobre este audiolivro

O Direito do Trabalho surge para dispor sobre relação de trabalho entre empregador e empregado, utilizando princípios e regras meticulosamente ordenadas. Com o passar do tempo, contudo, há um crescente movimento que vai defender a ampliação do perímetro de atuação do Direito Trabalhista, para englobar as demais relações que envolvam o labor humano em decorrência da dupla responsabilidade que esse ramo do Direito possui, de, ao mesmo tempo, assegurar o mínimo existencial dos trabalhadores, garantindo a dignidade da pessoa humana e evitando os exageros que o modelo de produção capitalista possa causar aos membros da sociedade, e possibilitar que o sistema econômico continue se desenvolvendo, desde que o faça com práticas socialmente admissíveis, sem ultrajar valores sociais fundamentais. Infelizmente, o que presenciamos, hodiernamente, é que o Direito do Trabalho tem tomado um caminho inverso, uma vez que, a cada dia que passa, notamos a concretização de empreendimentos que visam à diminuição da quantidade de trabalhadores qualificados como empregados, como consequência das investidas neoliberais capitalistas. Assim, vislumbramos ser de grande valia uma zelosa, e pormenorizada, investigação de cada modalidade de pacto laboral, especialmente quando desconfiamos da existência de uma manobra para ocultar uma relação empregatícia e, na impossibilidade de investigar todas essas modalidades ao mesmo tempo, nos restringimos ao instituto da "pejotização", um dos mais controversos.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração2 h 42 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de nov. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 O DIREITO DO TRABALHO E SEUS DESDOBRAMENTOS
42.1 O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL AO LONGO DA HISTÓRIA
52.2 RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO
Mostrar todos os capítulos
62.2.1 Relação de trabalho
72.2.2 Relação de emprego
82.2.2.1 Alteridade
92.2.2.2 Onerosidade
102.2.2.3 Pessoalidade
112.2.2.4 Não eventualidade
122.2.2.5 Subordinação jurídica
133 PROFISSIONAL AUTÔNOMO
143.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO AUTÔNOMO
153.2 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO AUTÔNOMO
163.3 TRABALHADOR AUTÔNOMO ECONOMICAMENTE DEPENDENTE
174. “PEJOTIZAÇÃO”
184.1 O INSTITUTO DA “PEJOTIZAÇÃO”: CONCEITOS, CARACTERÍSTICAS E OCORRÊNCIAS
194.1.1 “Pejotização” empregatícia
204.1.2 “Pejotização” societária
214.2 A LEI 13.467/17 (REFORMA TRABALHISTA) E A “PEJOTIZAÇÃO”
225 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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