Direito Constitucional

Teoria da Constituição: Direitos e Deveres FundamentaisDe Heleno Florindo da Silva
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração7h 58m

Sobre este audiolivro

Trata-se de livro de Direito Constitucional em que são discutidos conceitos preliminares de Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Fundamentais, por meio de uma escrita acessível a todos, independentemente de possuírem ou não formação ou conhecimentos técnico-jurídicos. Ressalta-se, ainda, que o texto é bem estruturado e fundamentado, sendo, portanto, uma obra ideal para todos aqueles que buscam um primeiro contato com o Direito Constitucional, seja no estudo formal do Curso de Direito, seja nas preparações, revisões e estudos destinados à realização de concursos públicos. Assim, o livro Direito Constitucional – Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Fundamentais pode ser uma importante ferramenta de estudo-aprendizagem para todos que buscam dar o primeiro passo rumo ao conhecimento do Direito Constitucional brasileiro.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração7 h 58 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação22 de fev. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2NOTAS INTRODUTÓRIAS
3CAPÍTULO 1 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
41.1 A MODERNIDADE, O ESTADO E O CONSTITUCIONALISMO
51.1.1 Crítica ao Processo Eurocêntrico de Formação do Pensamento Moderno a partir de uma Perspectiva Sul-Latino-Americana: 1.1.1.1 As Características que Possibilitaram a Fundação de uma Estética Moderna da Identidade Nacional
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61.2 O ADVENTO DO CONSTITUCIONALISMO
71.2.1 O Constitucionalismo Moderno: 1.2.1.1 Constituição X Democracia – Aspectos gerais que uma relação conturbada
81.2.2 O Estado Liberal
91.2.3 O Estado Social
101.2.4 Estado Democrático de Direito
111.2.5 O Novo Constitucionalismo (Andino, Democrático, Sem Pais, Indígena) Latino-Americano e o Estado Plurinacional – aspectos gerais das novas tendências constitucionais latino-americanas
121.3 O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
131.3.1 Constituições Formais Brasileiras
141.3.1.1 Precedentes
151.3.1.2 Aspectos Gerais dos Textos Constitucionais do Brasil e de suas Características
16CAPÍTULO 2 TEORIA DO PODER CONSTITUINTE
172.1 DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO (INICIAL; INAUGURAL; DE PRIMEIRO GRAU) – ASPECTOS GERAIS
182.1.1 Espécies de Poder Constituinte Originário: 2.1.1.1 Características do Poder Constituinte Originário
192.1.2 Modos de Manifestação do Poder Constituinte Originário
202.2 O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO DE FATO E DE DIREITO
212.3 O PODER CONSTITUINTE DERIVADO (DE SEGUNDO GRAU)
222.3.1 Características do Poder Constituinte Derivado
232.3.2 Poder Constituinte Derivado Decorrente
242.3.3 Poder Constituinte Derivado Regulador
252.3.4 Poder Constituinte Derivado Reformador ou de Reforma (Emenda à Constituição)
262.3.5 Poder Constituinte Derivado Revisor (art. 3º, do ADCT)
272.4 PRINCÍPIO DA SIMETRIA OU PARAMETRICIDADE OU EXTENSIVIDADE
282.5 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
292.5.1 Quanto à Origem
302.5.2 Quanto à Forma
312.5.3 Quanto ao Conteúdo
322.5.4 Quanto à Extensão
332.5.5 Quanto à Estrutura
342.5.6 Quanto ao Modo de Formação ou Modo de Elaboração
352.5.7 Quanto à Estabilidade ou Alterabilidade ou Modificabilidade ou Mutabilidade43
362.6 APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
372.6.1 Normas Constitucionais de Eficácia Plena ou Imediatamente Preceptivas (Paulo Bonavides) ou Completa
382.6.2 Normas Constitucionais de Eficácia Contida ou de Eficácia Diferida ou Restringíveis (Carlos Ayres Brito)
392.6.3 Normas Constitucionais de Eficácia Limitada ou Incompleta
402.6.3.1 Normas de Eficácia Limitada Propriamente Ditas
412.6.3.2 Normas de Eficácia Limitada por Princípio Institutivo
422.6.3.3 Normas Constitucionais de Eficácia Limitada por Princípio Programático
43CAPÍTULO 3 HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
443.1 NOTAS INTRODUTÓRIAS
453.2 MÉTODOS HERMENÊUTICOS DE INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
463.3 PRINCÍPIOS HERMENÊUTICOS
473.4 TÉCNICAS DE DECISÃO JUDICIAL
48CAPÍTULO 4 DIREITO CONSTITUCIONAL: OS FUNDAMENTOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
494.1 ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
504.1.1 Preâmbulo
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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