A Imagem e sua Projeção

uma análise sobre o uso da imagem e seus limites no direito brasileiroDe Matheus Ferreira Bezerra
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração11h 48m

Sobre este audiolivro

Atualmente, a imagem de uma pessoa vem sendo bastante utilizada pela sociedade, primeiro, porque os avanços tecnológicos facilitaram muito o processo de captação e divulgação das imagens, permitindo uma obtenção e compartilhamento em poucos segundos, além de transmissões ao vivo, que fazem com que a transmissão possua uma grande amplitude. Segundo, é importante pensar que a imagem de alguém tanto representa uma forma eficiente de comunicação quanto uma forma de atrair o público consumidor para determinado produto ou serviço. Desse modo, conhecer os limites da proteção da imagem no direito brasileiro é essencial nos dias de hoje, em que muito se utiliza a comunicação visual como forma e entretenimento. Por conseguinte, o presente trabalho, como resultado de uma pesquisa acadêmica, procura explicar ao leitor como ocorre a evolução da proteção da pessoa, em especial sob o olhar do Direito Civil, aliado à Propriedade Intelectual, a fim de se encontrar os limites para o desenvolvimento de obras que abrigam a imagem de terceiros, o que vem sendo uso corriqueiro na sociedade. Destarte, buscar compreender a titularidade dos direitos envolvidos com estas obras e os limites à utilização da imagem, para permitir uma explicação concisa e ajustada ao Direito brasileiro, é o desafio deste trabalho.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração11 h 48 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação25 de fev. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
42.1. ASPECTOS HISTÓRICOS
52.1.1. A PRIMEIRA FASE: A TUTELA PENAL
Mostrar todos os capítulos
62.1.2. A SEGUNDA FASE: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL
72.1.3. A TERCEIRA FASE: A PROTEÇÃO CIVIL
82.1.4. A QUARTA FASE: A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
92.2. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
102.2.1. A CONSTITUIÇÃO DE 1988
112.2.2. O CÓDIGO CIVIL DE 2002
122.2.3. CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
132.2.4. VALORES PROTEGIDOS PELOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
142.2.4.1. DIREITO À VIDA
152.2.4.2. DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA
162.2.4.3. DIREITO AO NOME
172.2.4.4. DIREITO À HONRA
182.2.4.5. DIREITO À VIDA PRIVADA (PRIVACIDADE)
192.2.4.6. DIREITO À IMAGEM
202.2.5. DIREITOS DA PERSONALIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS
212.2.6. A TUTELA PROTETIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
222.3. A DISPONIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
233. O DIREITO DE PROPRIEDADE
243.1. A PROPRIEDADE MATERIAL
253.1.1. UM BREVE RELATO HISTÓRICO SOBRE A PROPRIEDADE
263.1.2. A PROPRIEDADE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
273.1.3. ESPÉCIES DE PROPRIEDADE
283.1.4. O CÓDIGO CIVIL DE 2002
293.1.5. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
303.1.6. DAS CARACTERÍSTICAS DA PROPRIEDADE
313.2. A PROPRIEDADE INTELECTUAL
323.2.1. ASPECTOS HISTÓRICOS DOS DIREITOS AUTORAIS
333.2.2 A TUTELA DO DIREITO AUTORAL NO BRASIL
343.2.3 A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO AUTORAL
353.2.4 DA AUTORIA DAS OBRAS
363.2.5 DIREITO MORAL X DIREITO PATRIMONIAL
373.2.5.1 OS DIREITOS MORAIS
383.2.5.2 OS DIREITOS PATRIMONIAIS
393.2.5.3 DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
403.2.5.4 DA AUTORIZAÇÃO E DA LICENÇA
413.2.5.5 DOS LIMITES TEMPORAIS DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA
423.2.5.6 DAS LIMITAÇÕES AO DIREITO AUTORAL
433.2.6 A OBRA E SUAS ESPÉCIES DE PROTEÇÃO
443.2.6.1 A OBRA AUDIOVISUAL
453.2.6.2 A OBRA FOTOGRÁFICA
463.2.6.3 A OBRA LITERÁRIA
473.2.6.4 A OBRA DE ARTES PLÁSTICAS
483.2.7 OS DIREITOS CONEXOS DE IMAGEM E VOZ
493.2.7.1 OS ARTISTAS, INTERPRETES E EXECUTORES (INTÉRPRETES)
503.2.7.2 O DIREITO DE ARENA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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