
A Imagem e sua Projeção
uma análise sobre o uso da imagem e seus limites no direito brasileiroDe Matheus Ferreira BezerraDuração11h 48m
Sobre este audiolivro
Atualmente, a imagem de uma pessoa vem sendo bastante utilizada pela sociedade, primeiro, porque os avanços tecnológicos facilitaram muito o processo de captação e divulgação das imagens, permitindo uma obtenção e compartilhamento em poucos segundos, além de transmissões ao vivo, que fazem com que a transmissão possua uma grande amplitude. Segundo, é importante pensar que a imagem de alguém tanto representa uma forma eficiente de comunicação quanto uma forma de atrair o público consumidor para determinado produto ou serviço. Desse modo, conhecer os limites da proteção da imagem no direito brasileiro é essencial nos dias de hoje, em que muito se utiliza a comunicação visual como forma e entretenimento.
Por conseguinte, o presente trabalho, como resultado de uma pesquisa acadêmica, procura explicar ao leitor como ocorre a evolução da proteção da pessoa, em especial sob o olhar do Direito Civil, aliado à Propriedade Intelectual, a fim de se encontrar os limites para o desenvolvimento de obras que abrigam a imagem de terceiros, o que vem sendo uso corriqueiro na sociedade. Destarte, buscar compreender a titularidade dos direitos envolvidos com estas obras e os limites à utilização da imagem, para permitir uma explicação concisa e ajustada ao Direito brasileiro, é o desafio deste trabalho.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração11 h 48 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação25 de fev. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
42.1. ASPECTOS HISTÓRICOS
52.1.1. A PRIMEIRA FASE: A TUTELA PENAL
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62.1.2. A SEGUNDA FASE: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL
72.1.3. A TERCEIRA FASE: A PROTEÇÃO CIVIL
82.1.4. A QUARTA FASE: A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
92.2. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
102.2.1. A CONSTITUIÇÃO DE 1988
112.2.2. O CÓDIGO CIVIL DE 2002
122.2.3. CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
132.2.4. VALORES PROTEGIDOS PELOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
142.2.4.1. DIREITO À VIDA
152.2.4.2. DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA
162.2.4.3. DIREITO AO NOME
172.2.4.4. DIREITO À HONRA
182.2.4.5. DIREITO À VIDA PRIVADA (PRIVACIDADE)
192.2.4.6. DIREITO À IMAGEM
202.2.5. DIREITOS DA PERSONALIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS
212.2.6. A TUTELA PROTETIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
222.3. A DISPONIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
233. O DIREITO DE PROPRIEDADE
243.1. A PROPRIEDADE MATERIAL
253.1.1. UM BREVE RELATO HISTÓRICO SOBRE A PROPRIEDADE
263.1.2. A PROPRIEDADE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
273.1.3. ESPÉCIES DE PROPRIEDADE
283.1.4. O CÓDIGO CIVIL DE 2002
293.1.5. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
303.1.6. DAS CARACTERÍSTICAS DA PROPRIEDADE
313.2. A PROPRIEDADE INTELECTUAL
323.2.1. ASPECTOS HISTÓRICOS DOS DIREITOS AUTORAIS
333.2.2 A TUTELA DO DIREITO AUTORAL NO BRASIL
343.2.3 A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO AUTORAL
353.2.4 DA AUTORIA DAS OBRAS
363.2.5 DIREITO MORAL X DIREITO PATRIMONIAL
373.2.5.1 OS DIREITOS MORAIS
383.2.5.2 OS DIREITOS PATRIMONIAIS
393.2.5.3 DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
403.2.5.4 DA AUTORIZAÇÃO E DA LICENÇA
413.2.5.5 DOS LIMITES TEMPORAIS DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA
423.2.5.6 DAS LIMITAÇÕES AO DIREITO AUTORAL
433.2.6 A OBRA E SUAS ESPÉCIES DE PROTEÇÃO
443.2.6.1 A OBRA AUDIOVISUAL
453.2.6.2 A OBRA FOTOGRÁFICA
463.2.6.3 A OBRA LITERÁRIA
473.2.6.4 A OBRA DE ARTES PLÁSTICAS
483.2.7 OS DIREITOS CONEXOS DE IMAGEM E VOZ
493.2.7.1 OS ARTISTAS, INTERPRETES E EXECUTORES (INTÉRPRETES)
503.2.7.2 O DIREITO DE ARENA