Length6h 48m
About this audiobook
"Poemas da Vida" é uma coletânea de poesias que combina profundidade emocional e maestria técnica. O autor explora temas universais com sensibilidade, proporcionando uma leitura rica e envolvente. A diversidade temática e a clareza dos versos tornam a obra acessível e relevante para um público amplo. Recomendamos a publicação imediata pela Editora Dialética devido à qualidade literária e ao impacto emocional da obra, que enriquecerá a poesia contemporânea. — Editora Dialética
Audiobook details
GenrePoetry
Length6 hrs 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 21, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2LISTA DE SIGLAS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
51. PRECEDENTES JUDICIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.1 Tendência de aproximação entre Civil Law e Common Law: Introdução dos Precedentes no Direito Brasileiro
71.2 Premissas Teóricas de Sustentação de um Sistema de Precedentes
81.2.1 O conceito de precedente e ratio decidendi: a definição do elemento vinculante
91.2.2 “Dito de passagem”: obiter dictum e suas funções
101.2.3 Aplicação dos precedentes: técnica de distinção de casos e seus efeitos
111.2.4 A superação do precedente
121.3 O Dever (Legal) de observância dos Precedentes
131.4 A Coexistência dos Precedentes e a principiologia do Estado Democrático de Direito: princípios da Isonomia, da Legalidade e da segurança Jurídica
142. O PODER JUDICIÁRIO E OS PRECEDENTES SOB UMA PERSPECTIVA PARTICIPATIVA DEMOCRÁTICA
152.1 O Papel do Poder Judiciário no Paradigma do Estado Democrático de Direito e a legitimidadeda edição de precedentes
162.2 O Processo de Formação dos precedentes à luz da Teoria da Democracia deliberativa/discursiva de Jürgen Habermas
172.3 Juiz Hércules: uma contraposição às Teorias de Habermas e de Dworkin à Luz dos Precedentes
183. O PROCESSO DO TRABALHO E OS PRECEDENTES JUDICIAIS
193.1 A Inclusão dos precedentes no processo do trabalho por Intermédio da Lei Nº 13.015/2014 e o diálogo das fontes com o Cpc de 2015
203.2 A processualística adotada na formação dos precedentes no processo do trabalho
213.2.1 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
223.2.2 Incidente de Recurso de Revista Repetitivo
233.2.3 Incidente de Assunção de Competência
244. MANIFESTAÇÕES DEMOCRÁTICAS NA CONSTRUÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO
254.1 Manifestações escritas por interessados
264.2 Amicus Curiae
274.3 Intervenção do Ministério Público do Trabalho
284.4 Audiências Públicas
294.5 A construção dos precedentes na Justiça do Trabalho: estudo dos precedentes formados pelo Tst em Irr e Iac sob o aspecto democrático
30CONCLUSÃO
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