
Direito Penal Ambiental
uma visão socioeducacionalDe Douglas Teodoro FontesDuração1h 48m
Sobre este audiolivro
O meio ambiente ecologicamente equilibrado, descrito e normatizado na Constituição Federal de 1988, ainda hoje, anos após a edição e entrada em vigor da Lei, ainda não recebeu as medidas protetivas e regulamentação protetiva, que são passíveis de discussões, adequações, modernizações e principalmente de serem aplicada com maior rigor. O termo "ambiente" em sentido mais amplo representa para a humanidade muito mais do que simplesmente está descrito na lei pátria ou em quaisquer conceitos técnicos e doutrinários. É crescente a agressão ao meio ambiente, extinção de espécies animais e vegetais, bem como a escassez de recursos minerais e naturais, a diminuição de água potável, ausência de solos férteis (com o efeito de desertificação) e ar na sua essência natural, contaminados de poluentes. No tocante ao tema, foram analisados conceitos tecnicamente aplicados à matéria, bem como às ciências jurídicas ambientais, seus princípios e etimologia dos termos. Foram conceituados meio ambiente, sustentabilidade, danos, crimes, penas em suas diversas aplicações e gravidade. Na busca de melhor compreender este fenômeno, procedeu-se à revisão bibliográfica pela leitura de artigos e legislações pertinentes à questão, tais como doutrinas, Constituição Federal de 1988, Decretos etc. Este estudo mostrou que, apesar do avanço propiciado pela Lei 9605/1998, esta ainda não é aplicada em sua totalidade, à medida que muitas empresas ainda preferem pagar a multa a elas imposta a ocupar-se com a reparação do dano causado ao meio ambiente. Hoje ainda mais, sendo o BRASIL pressionado internacionalmente para delinear sua postura frente a proteção do meio ambiente, um estudo dos cientistas do Direito se torna necessário, apesar do tema ser atemporal.
Detalhes do audiolivro
GêneroScience and Nature
Duração1 h 48 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação8 de fev. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. O DIREITO PENAL: 2.1 - DA RESPONSABILIDADE PENAL
43. A LIBERDADE E O DIREITO PENAL
53.1 - CONCEITO E EVOLUÇÃO
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63.2 - A LIBERDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
73.3 - RELAÇÃO DIREITO E LIBERDADE
84. A PRISÃO
94.1 - CONCEITO
104.1 - PRISÃO PENAL
115. CRIMES E AGRESSÕES AMBIENTAIS
125.1 - AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE
135.2 - PUNIÇÕES AOS CRIMES AMBIENTAIS
145.3 - A APLICAÇÃO DAS PENAS
155.3.1 - Penas restritivas de liberdade
165.3.2 - Penas restritivas de direito
176. A QUASE IMPUNIDADE POR CRIMES AMBIENTAIS: 6.1 - SUGESTÃO DE PENAS ALTERNATIVAS
187. COMPARATIVO ENTRE OS CRIMES CONTRA A VIDA E OS CRIMES AMBIENTAIS NA COMARCA DE VOTUPORANGA
198. DA PROTEÇÃO DADA PELA LEGISLAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
20CONCLUSÃO