Direito Penal Ambiental

uma visão socioeducacionalDe Douglas Teodoro Fontes
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração1h 48m

Sobre este audiolivro

O meio ambiente ecologicamente equilibrado, descrito e normatizado na Constituição Federal de 1988, ainda hoje, anos após a edição e entrada em vigor da Lei, ainda não recebeu as medidas protetivas e regulamentação protetiva, que são passíveis de discussões, adequações, modernizações e principalmente de serem aplicada com maior rigor. O termo "ambiente" em sentido mais amplo representa para a humanidade muito mais do que simplesmente está descrito na lei pátria ou em quaisquer conceitos técnicos e doutrinários. É crescente a agressão ao meio ambiente, extinção de espécies animais e vegetais, bem como a escassez de recursos minerais e naturais, a diminuição de água potável, ausência de solos férteis (com o efeito de desertificação) e ar na sua essência natural, contaminados de poluentes. No tocante ao tema, foram analisados conceitos tecnicamente aplicados à matéria, bem como às ciências jurídicas ambientais, seus princípios e etimologia dos termos. Foram conceituados meio ambiente, sustentabilidade, danos, crimes, penas em suas diversas aplicações e gravidade. Na busca de melhor compreender este fenômeno, procedeu-se à revisão bibliográfica pela leitura de artigos e legislações pertinentes à questão, tais como doutrinas, Constituição Federal de 1988, Decretos etc. Este estudo mostrou que, apesar do avanço propiciado pela Lei 9605/1998, esta ainda não é aplicada em sua totalidade, à medida que muitas empresas ainda preferem pagar a multa a elas imposta a ocupar-se com a reparação do dano causado ao meio ambiente. Hoje ainda mais, sendo o BRASIL pressionado internacionalmente para delinear sua postura frente a proteção do meio ambiente, um estudo dos cientistas do Direito se torna necessário, apesar do tema ser atemporal.

Detalhes do audiolivro

GêneroScience and Nature
Duração1 h 48 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação8 de fev. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. O DIREITO PENAL: 2.1 - DA RESPONSABILIDADE PENAL
43. A LIBERDADE E O DIREITO PENAL
53.1 - CONCEITO E EVOLUÇÃO
Mostrar todos os capítulos
63.2 - A LIBERDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
73.3 - RELAÇÃO DIREITO E LIBERDADE
84. A PRISÃO
94.1 - CONCEITO
104.1 - PRISÃO PENAL
115. CRIMES E AGRESSÕES AMBIENTAIS
125.1 - AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE
135.2 - PUNIÇÕES AOS CRIMES AMBIENTAIS
145.3 - A APLICAÇÃO DAS PENAS
155.3.1 - Penas restritivas de liberdade
165.3.2 - Penas restritivas de direito
176. A QUASE IMPUNIDADE POR CRIMES AMBIENTAIS: 6.1 - SUGESTÃO DE PENAS ALTERNATIVAS
187. COMPARATIVO ENTRE OS CRIMES CONTRA A VIDA E OS CRIMES AMBIENTAIS NA COMARCA DE VOTUPORANGA
198. DA PROTEÇÃO DADA PELA LEGISLAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
20CONCLUSÃO

Você também pode gostar

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadasCari Marina5h 4min$12 · $0.00
Gestão Dos Resíduos Sólidos Urbanos:Joaquim Carlos Lourenço4h 6min$6 · $0.00
Apostila Recenseador Ibge 2017 - Censo AgropecuárioOrganizador: Zélio Cabral2h 43min$6 · $0.00
Constrangimentos institucionais para o desenvolvimento sustentável da região de MarabáSebastião Aluizio Solyno Sobrinho4h 19min$21 · $0.00
Avanços e Desafios em Ciências AplicadasAdailton Azevêdo Araújo Filho15h 36min$60 · $0.00
Poluentes Orgânicos PersistentesDavid Prado12h 30min$16 · $0.00
Improbidade AdministrativaLuiz Claudio Pires Costa6h 16min$14 · $0.00
Uma viagem pelo rio MadeiraJorge Henrique da Silva Melgueiro8h 15min$14 · $0.00
Mineração e Sustentabilidade AmbientalThais Lino dos Santos, Leonardo André Gandara6h 18min$29 · $0.00
Direito PúblicoJaasiel Gipson Da Silva Campos3h 42min$5 · $0.00
Direito Nuclear: Controvérsias AtuaisDr. Bentos (akbentos)1h 31min$7 · $0.00
Cooperação Estratégica Regional para o Meio AmbienteElany Almeida de Souza9h 1min$15 · $0.00
Constrangimentos institucionais para o desenvolvimento sustentável da região de MarabáSebastião Aluizio Solyno Sobrinho5h 45min$29 · $0.00
Competências Municipais e Meio AmbienteEnos Florentino Santos4h 42min$12 · $0.00
As Patentes no Sistema Agroindustrial Brasileiro e os Produtos Patenteados por EstrangeirosXangai Gustavo Vargas2h 30min$10 · $0.00
Amazônia BrasileiraCarlos Araujo Carujo2h 59min$9 · $0.00
Criminal ComplianceJefferson Silva Borges4h 9min$12 · $0.00
Provas Comentadas Da Fundação Getúlio Vargas - FgvJorge Henrique Sousa Frota37h 9min$11 · $0.00
Processo De Execução Volume IJosé Franklin De Sousa20h 13min$8 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina - Filosofia, Teoria Geral do Direito e Hermenêutica JurídicaCamilo Onoda Caldas, Olney Queiroz Assis, Renan Flumian53h 38min$4 · $0.00