Psychology

O cidadão transnacional, direito à informação ambiental e aos indicadores socioambientais

By Silvia Elena Barreto Saborita

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length7h 16m

About this audiobook

As informações ambientais são fundamentais para que o cidadão transnacional possa ser assim considerado. As diversas conferências e tratados internacionais remarcam a importância dessas informações para a complementação de dados necessários fundamentais a todo indivíduo. Os indicadores ambientais se revelam como instrumentos de cardeal significado nos dias atuais e demonstram o quanto o Estado tem se esforçado para cumprir sua missão institucional na prestação de dados acerca do ambiente. Em vista dos objetivos do desenvolvimento sustentável – ODS, cada vez mais a informação ambiental é tratada como condição sine qua non de uma sociedade bem construída que informa seus cidadãos, conferindo-lhes o grau de atenção que merecem.

Nature & Wilderness Survival Political Intrigue

Audiobook details

GenrePsychology

Length7 hrs 16 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateSep 20, 2023

LanguagePortuguese

1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

21. INTRODUÇÃO

31.1. PROBLEMÁTICA DA PESQUISA

41.2. JUSTIFICATIVA

51.3. OBJETIVOS

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61.3.1. Objetivo Geral

71.3.2. Objetivos Específicos

81.4. PROPOSTAS POSSÍVEIS

92. DIREITO À INFORMAÇÃO

102.1. COMO DIREITO FUNDAMENTAL (CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO, R. BRUNDTLAND E CDB-1992)

112.2. COMO PRINCÍPIO AMBIENTAL (CONSTITUIÇÃO FEDERAL)

122.3. VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES

132.4. A INFORMAÇÃO AMBIENTAL

142.5. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

152.6. EDUCAÇÃO AMBIENTAL

163. INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

173.1. NA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (Nº 6.938/1981)

183.2. ESTATUTO DA CIDADE (LEI Nº 10.257/2001)

193.3. NO CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 12.651/2012)

203.4. ENTRE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA

214. A IMPORTÂNCIA DAS INFORMAÇÕES AMBIENTAIS NAS TOMADAS DE DECISÕES

224.1. AS AVALIAÇÕES AMBIENTAIS (AIAS) E OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

234.2. PARTICIPAÇÃO POPULAR E A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO

244.3. DECISÕES GOVERNAMENTAIS E AS AVALIAÇÕES DE IMPACTO

254.4. O FUTURO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO AMBIENTE

265. SITUAÇÃO ATUAL DO DIREITO À INFORMAÇÃO

275.1. A IMPORTÂNCIA DO SINIMA E SEU PAPEL COMO FONTE DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL

285.2. INFORMAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO

295.3. NECESSIDADE DE FORMATAÇÃO DE INDICADORES AMBIENTAIS

305.4. A CRIAÇÃO DE INDICADORES AMBIENTAIS POPULARES

316. GLOBALIZAÇÃO E A INFORMAÇÃO AMBIENTAL EM CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

326.1. O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL EM CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS. O ACORDO REGIONAL SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA EM ASSUNTOS AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE

336.2. GOVERNANÇA GLOBAL, TOMADA DE DECISÕES E A FORMAÇÃO DO CIDADÃO TRANSNACIONAL

346.3. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM PROL DAS INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

356.4. O FUTURO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE

36CONSIDERAÇÕES FINAIS