Auxílio reclusão, entenda antes de atirar a primeira pedra

reflexões sobre a fundamentalidade do direito (ao auxílio)De Renata Rodrigues Marmol
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração3h 4m

Sobre este audiolivro

Em pleno século XXI, amparados em uma Constituição Cidadã, fundamentada no princípio da dignidade da pessoa humana, tendo por objetivos a construção de uma sociedade justa, livre e solidária, o desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades, além da promoção do bem-estar de todos; existam indivíduos, infelizmente, representantes do povo, que atacam com o intuito de derrubar, direitos já consolidados. Não é possível, pois, assistir a essas investidas de braços cruzados. Nasce dessa situação, o anseio de clarear as nuances que encobrem o direito ao Auxílio Reclusão, bem como manifestar, enfaticamente, o desacordo e revolta a qualquer proposta tendente a suprimir tais garantias, especialmente, o direito em questão.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração3 h 4 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação11 de jan. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO
41.1. CONSTITUCIONALISMO E A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
51.2. DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Mostrar todos os capítulos
61.3. DOS DIREITOS SOCIAIS: 1.3.1. Apontamentos sobre Direito Previdenciário Brasileiro
72. PREVIDÊNCIA SOCIAL E O BENEFÍCIO AUXÍLIO RECLUSÃO
82.1. CONCEITO E ABRANGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
92.2. PRINCÍPIOS NORTEADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
102.3. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
112.4. O BENEFÍCIO AUXÍLIO RECLUSÃO
122.4.1. Requisitos para concessão do benefício
132.4.2. Retrato do Auxílio Reclusão no Brasil
143. AUXÍLIO RECLUSÃO COMO VALLUM CLAUSE
153.1. DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS
163.2 A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DOS PROJETOS DE LEIS (EMENDAS) QUE LIMITAM OU SUPRIMEM O AUXÍLIO RECLUSÃO E A MANIPULAÇÃO DO POVO
173.2.1 Dos projetos de Leis que limitam ou suprimem o benefício
183.2.2 A manipulação do povo
19CONSIDERAÇÕES FINAIS

Mais de Renata Rodrigues Marmol

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

A Política de Proteção Social para as Vítimas de CrimeWalber Medeiros4h 12min$13 · $0.00
Limites Constitucionais à Extrafiscalidade Tributária no Segmento do TabacoCaio Torres de Matos2h$13 · $0.00
O Impacto das Políticas Públicas no Enfrentamento à Violência Contra as MulheresClaudia Ribeiro3h 18min$13 · $0.00
Deliberações (bio)Éticas e Decisões JurídicasCamila Vasconcelos, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Maria do Céu Patrão Neves12h 12min$14 · $0.00
Concursos de magistratura estadual e federalAna Paula Garcia, André Barbieri, André Borges de Carvalho Barros, André Nascimento, Ariane Wady, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Fabiano Melo, Fábio Tavares, Fernanda Camargo Penteado, Fernando Castellani, Flávia Barros, Gabriela Rodrigues, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, José Renato Camilotti, Luiz Dellore, Luiz Felipe Nobre Braga, Marcos Destefenni, Renan Flumian, Ricardo Quartim, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Savio Chalita, Teresa Melo, Vanessa Tonolli Trigueiros, Wander Garcia106h 37min$38 · $0.00
Violência De Gênero E A Pandemia De Covid-19Elói Martins Senhoras; Cândida A. B. M. Senhoras (organizadores)1h 54min$8 · $0.00
Registro de Imóveis - 3ª Ed - 2024Christiano Cassettari, Marcos Costa Salomão20h 43min$25 · $0.00
Da Legítima Defesa Para PolíciaisWanderley Rodrigues Da Silva2h 18min$5 · $0.00
Estudos de Direito Penal e Processo Penal na ContemporaneidadeDanilo Rinaldi dos Santos Júnior, Rebeca de Magalhaes Melo10h 26min$39 · $0.00
Instituições De DireitoGiovanni Bugni Lemes2h 25min$8 · $0.00
Teoria Geral do Direito Notarial e Registral - 2ª Ed - 2025Christiano Cassettari11h 8min$18 · $0.00
Covid-19 E O Olhar SocialElói Martins Senhoras (organizador)3h 59min$8 · $0.00
A ação assistencial do poder público aos herdeiros e dependentes das vítimas de crimes dolososNewton Cezar Valcarenghi Teixeira7h 50min$26 · $0.00
Sangue no punhal e bala na agulha: Maria Bonita, meu amorEldon Canário8h 8min$12 · $0.00
Confiança e OtimismoRodrigo Cavalcanti Mendes de Carvalho Barbosa1h 40min$10 · $0.00
As Crianças PerdidasSvnlittiere5h 30min$5 · $0.00
Fatores socioeconômicos e nutricionais e a relação com a insegurança alimentarPaola Braga de Oliveira3h 8min$12 · $0.00
Governança Corporativa em Empresas FamiliaresEdson Cordeiro da Silva4h 26min$11 · $0.00
A Morte Do DireitoCléverson Israel Minikovsky10h 45min$6 · $0.00
O Esquema do MensalãoAri Martins Alves Filho4h 20min$17 · $0.00