A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo
como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humanaBy Gilmar Menezes da Silva Junior
Length3h 51m
About this audiobook
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que existe a possibilidade de desenvolver atividades econômicas, de modo que seja viável o pleno desenvolvimento das pessoas, sem ofender direitos e garantias que compõem a dignidade humana. Para tanto, será feita uma contextualização acerca dos aspectos históricos e da evolução legislativa que culminou com o fim da escravidão tradicional e que situou o país como signatário de Tratados e Convenções Internacionais relacionadas à prevenção e repressão do trabalho escravo contemporâneo. O levantamento dos aspectos relacionados à formação social e econômica do Brasil servirá para se compreender as origens dos problemas relacionados à exploração do trabalho escravo contemporâneo. O Direito ao desenvolvimento da sociedade será abordado sob a ótica humanista. Será feita análise a respeito do princípio da dignidade humana, em que se ocupará do processo histórico de surgimento, do caráter universal e doutrinário, da aplicação no país através da inserção no plano normativo e na utilização como fundamento para a aplicação concreta de direitos fundamentais, especialmente pelo STF. Serão descritas as atividades dos órgãos envolvidos na prevenção e repressão do trabalho escravo contemporâneo. Na parte final, serão apontadas possíveis soluções para a resolução dos problemas, mormente no que tange à tensão causada ainda pela subjetividade relacionada à caracterização do que vem a ser trabalho escravo contemporâneo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL E O DESAFIO PELA BUSCA DA CIDADANIA
42.1 ASPECTOS HISTÓRICOS E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA
52.2 ASPECTOS SOCIOLÓGICOS
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62.3 ASPETOS DA FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL
72.4 O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
83. AS FACETAS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
93.1 COMPREENDENDO A DIGNIDADE HUMANA
103.2 A BUSCA PELO CONCEITO UNIVERSAL
113.3 O MÍNIMO EXISTENCIAL
124. O DIREITO AO TRABALHO DIGNO/DECENTE E AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS RELACIONADAS À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO
134.1 MECANISMOS DE COMBATE, CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
144.2 ANÁLISE DO TIPO PENAL, COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
154.3 ANÁLISE DE CASOS REAIS RELACIONADOS A RESGATES DE TRABALHADORES
164.4 ANÁLISE DE JULGADO CRIMINAL NO ÂMBITO DO STF - INQUÉRITO 2131
174.5 O DIREITO PENAL MÍNIMO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
185. A SUPERAÇÃO DA CELEUMA ENVOLVENDO O CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL
195.1 ANÁLISE ESTATÍSTICA DE ACHADOS SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
205.2 PERSPECTIVAS LEGISLATIVAS E PROPOSTAS
216. CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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