Vade Mecum de Direito Digital - 2ª Ed - 2026
By Bruno Torquato Zampier Lacerda
Length25h 53m
About this audiobook
Contém
- Legislação brasileira relativa a temas de Direito Digital, tais como leis, decretos e portarias, expedidas por diferentes instâncias de Poder.
- Projetos de Lei sobre Direito Digital e Inteligência Artificial.
- Relatório final da Subcomissão de Direito Digital, da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil;
APRESENTAÇÃO
O Direito Digital vem se afirmando como o mais novo ramo da ciência jurídica, com regras e princípios próprios, que demandam atenção e compreensão pelo jurista contemporâneo. Logo, conhecer as primeiras legislações e propostas legislativas que estão surgindo no Brasil é essencial para o Direito do Século XXI.
A digitalização da vida torna fundamental que o Direito, como um todo, seja revisitado sob as lentes do universo online, pois somente assim será capaz de fornecer respostas adequadas a uma sociedade que, cada vez mais, se depara com novas tecnologias e, portanto, novos riscos e possíveis lesões a direito.
Na busca da tutela ao ser humano, da disciplina de relações jurídicas entre sociedades empresárias, do resguardo ao desenvolvimento da inteligência artificial, o Brasil e o mundo debatem qual a melhor forma de disciplinar a tecnologias surgidas em meio à denominada Revolução 4.0.
Aliar desenvolvimento científico e resguardo à pessoa humana, proteção de dados pessoais e uso massivo da internet, deepfakes e preservação da democracia, são alguns dos exemplos deste monumental momento histórico em que vivemos, onde a atuação estatal parece não ser suficiente e pior, atrasada em relação ao que já está ocorrendo.
Assim, a Editora FOCO, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação da Constituição Federal, do Código de Processo Civil e do Código de Ética e Disciplina da OAB, apresenta a organização do Vademecum de Direito Digital com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica, em especial àqueles que já entenderam a relevância desta nova disciplina do Direito.
Boa leitura!
O Organizador.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length25 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 7, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Índice Cronológico da Legislação
26Capítulo II
2Legislação
27Capítulo III
3Capítulo I
28Capítulo IV
4Capítulo II
29Capítulo V
5Capítulo I
30Capítulo I
Show all chaptersShow less
6Capítulo II
31Capítulo II
7Capítulo III
32Capítulo IV
8Capítulo I
33Capítulo VI
9Capítulo II
34Capítulo VII
10Capítulo III
35Capítulo VIII
11Capítulo I
36Capítulo II
12Capítulo II
37Capítulo III
13Capítulo I
38Capítulo V
14Capítulo II
39Capítulo II
15Capítulo III
40Capítulo III
16Capítulo I
41CAPÍTULO I
17Capítulo II
42CAPÍTULO II
18Capítulo II
43CAPÍTULO III
19Capítulo III
44CAPÍTULO IV
20Capítulo IV
45CAPÍTULO V
21Capítulo V
46CAPÍTULO VI
22Capítulo VI
47CAPÍTULO VII
23Capítulo I
48Capítulo I
24Capítulo II
49Capítulo II
25Capítulo III
50Capítulo III
More from Bruno Torquato Zampier Lacerda
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
You may also like
Desmistificando a inteligência artificialDora Kaufman13h 24m4.4 (353)$8.99
Eletrônica Digital, Verilog E FpgaJoão Ranhel17h 45m$8 · $0.00
Reed Hastings: O Gênio por Trás da NetflixUnknown Author2h 27m3.8 (22)$9 · $0.00
Reforma Tributária do Consumo - Processo, Competência e Incerteza - 1ª Ed - 2026Hugo de Brito Machado Segundo, Schubert de Farias Machado15h 24m$20 · $0.00
Apostila De Microsoft WindowsRicardo De Moraes41m$6 · $0.00
Monitorando Decibelímetro No Arduino Com Sintetizador De Voz Programado No PythonVitor Amadeu Souza24m$8 · $0.00
Monitorando Ultrassom No Pic Com Sintetizador De Voz Programado No PythonVitor Amadeu Souza21m$7 · $0.00
Aprendizado De Máquina Supervisionado Utilizando Svm Linear Programado Em PythonVitor Amadeu Souza1h 29m$7 · $0.00
Aprendizado De Máquina Semi-supervisionado Programado Em PythonVitor Amadeu Souza1h 26m$7 · $0.00
Aprendizado De Máquina Supervisionado Utilizando Rfc Programado Em PythonVitor Amadeu Souza1h 27m$7 · $0.00
Monitorando Barômetro No Pic Com Sintetizador De Voz Programado No Visual C#Vitor Amadeu Souza14m$7 · $0.00
Dominar El Marketing DigitalAntonio Silva6h 12m$4 · $0.00
Fruta MaçãNeiriberto Silva De Freitas5m$9 · $0.00
Controle De Teclado Capacitivo Modelo Ttp229 Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza7m$6 · $0.00
Projetos Com Arm Programado Em C No Cubeide Com Base No Modelo Stm32f103c8 Parte XixVitor Amadeu Souza18m$6 · $0.00
Experiências Com O Mosfet 50n06 Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza9m$6 · $0.00
Medindo O Valor De Pico Para Uma Medição De Dinamômetro Programado No PicVitor Amadeu Souza10m$6 · $0.00
Apresentando Rodovias Do Estado De Se Com Display Lcd Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza9m$6 · $0.00
Monitorando Através Do Visual C# Etanol Com Esp32 Programado Em ArduinoVitor Amadeu Souza17m$7 · $0.00
Comentários à lei geral de proteção de dados sob a perspectiva do direito médico e da saúde – 2ª EDEduardo Dantas, Giovanna Trad, Luciana Dadalto, Silvio Guidi17h 23m$22 · $0.00