Politics and Government

Usucapião Judicial Na Prática

By Marcelo Saraiva Vinholi

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Length8h 3m

About this audiobook

A presente obra trata da prática forense judicial quanto a propositura da ação de usucapião, iniciando pelo conhecimento dos requisitos para propositura da ação, passando pela entrevista com o cliente, solicitação e juntada de documentos indispensáveis para a demanda, elaboração da petição inicial, elaboração das petições intermediarias dos despachos interlocutório, contestações, replicas, audiências, sentença e registro da carta de sentença. O obra trata-se da visão teórica, jurisprudencial e em especial da prática jurídica do autor na propositura de ações de usucapião. De forma clara e objetiva procurou o autor esmiuçar todo seu conhecimento na prática forense, buscando o passo a passo do procedimento do processo. Em especial quem são as partes do processo, juízo competente, legitimidade ativa e passiva, terceiros interessados, publicação de edital, despesas do processo, elaboração de petição inicial, o que alegar na contestação, o que provar na audiência de instrução e julgamento, ou seja, como funciona um processo de usucapião desde a entrevista até o registro passo a passo.

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GenrePolitics and Government

Length8 hrs 3 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 18, 2023

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

69Audiência de justificativa

2CAPÍTULO I -

70Da constatação pelo oficial de justiça

3CURIOSIDADE E CONCEITOS

71Certidão de distribuição cível e certidão de objeto e pé

4CURIOSIDADE

72Valor da causa

5CONCEITOS

73Edital de incertos e desconhecidos

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6Usucapião

74Despesas processuais

7Propriedade

75Honorários do advogado

8Posse

76Honorários do engenheiro (responsável técnico)

9Possuidor

77Taxas, custas e despesas processuais (taxas judiciais)

10Justo título

78Taxas cartorárias

11Boa-fé

79Contestação

12Posse mansa e pacífica

80Hipótese de alegação em defesa de usucapião

13Animus domini

81Do mérito da contestação

14Moradia habitual

82Usucapião como meio de defesa

15Obra ou serviço de caráter produtivo

83Contestação por negativa geral

16Posse pública

84Reconvenção

17Posse contínua e ininterrupta

85Da sentença

18Posse violenta

86CAPÍTULO VI -

19Posse clandestina

87FASES DO PROCESSO

20Posse precária

88Fase postulatória

21CAPÍTULO II -

89Fase instrutória (saneadora)

22AS ESPÉCIES DE USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS

90Fase decisória

23Usucapião extraordinária

91Fase recursal

24Usucapião extraordinária habitacional — Pró-labore

92Fase cumprimento de sentença

25Usucapião ordinária

93CAPÍTULO VII -

26Usucapião ordinária decorrente de título cancelado

94INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA PRÁTICA

27Usucapião indígena

95REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE

28Usucapião ordinária habitacional - Pró-labore

96JUSTIÇA GRATUITA

29Usucapião constitucional urbana

97CITAÇÕES E INTIMAÇÕES

30Usucapião constitucional rural

98DA CONSTATAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA

31Usucapião especial urbana coletiva

99PUBLICAÇÃO DE EDITAL

32Usucapião especial urbana pro abandono do lar (familiar)

100MANIFESTAÇÃO SOBRE AS CITAÇÕES

33Usucapião lajeária (direito de laje)

101Retorno das citações e intimações negativas

34Usucapião de herança

102Retorno das citações e intimações positivas com defesa

35CAPÍTULO III -

103Retorno das citações e intimações positivas sem defesa

36DA POSSE

104PRODUÇÃO DE PROVAS (DESPACHO SANEADOR)

37Classificação da posse no Direito Civil

105AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

38Posse Direta

106CAPÍTULO VIII -

39Posse Indireta

107AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA DA DISTRIBUIÇÃO DA USUCAPIÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

40Posse Justa

108CAPÍTULO IX -

41Posse Injusta

109LEIS EM TRAMITAÇÃO

42Posse de boa-fé

110PROJETOS DE LEI SOBRE O TEMA

43Posse de má-fé

111Projeto 763/2023

44A Posse Nova

112Projeto 270/2013

45Posse Velha

113Projeto 42/2023

46Posse Ad Usucapionem

114Projeto 60/2015

47A SOMA DA POSSE DO ANTECESSOR

115Projeto lei 7542/2010

48DA SOMA DO TEMPO DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL

116CAPÍTULO X -

49CAPÍTULO IV -

117SÚMULAS

50ESTRUTURA DO PROCESSO DE USUCAPIÃO

118SÚMULAS

51O Juiz

119Súmula STJ

52A competência

120Súmulas STF

53Do sujeito do processo

121CAPÍTULO XI -

54As partes (autor e réu), confinantes tabulares e de fato

122DECISÕES INTERESSANTES AO TEMA

55Ministério Público

123CAPÍTULO XII -

56Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal

124MODELOS PRÁTICOS

57Cartório de Registro de Imóvel

125Modelo de Atendimento de Usucapião

58Registro da Carta de Sentença. (mandado de registro)

126Modelo de Declaração de Veracidade

59CAPÍTULO V -

127Modelo de Declaração de Isento de Imposto de Renda

60USUCAPIÃO NA PRÁTICA

128Modelo de Declaração de Hipossuficiência

61ENTREVISTA COM O CLIENTE

129Modelo de Declaração de Único Imóvel

62Requisitos da inicial da ação de usucapião

130Modelo de Termo de Anuência dos Confrontantes

63Documentos e qualificação dos autores da ação de usucapião

131Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial

64Dados do(s) réu(s) (proprietário registral e compromissários)

132Modelo de Ação de Usucapião Especial Urbana

65Dados dos confrontantes

13319.9 Modelo de Ação de Usucapião Especial Rural

66Dos antecessores da posse

13419.20 Modelo de Usucapião Extraordinário

67Documentos obrigatórios do imóvel

135Fale com o autor

68Da antecipação da perícia

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