Usucapião Judicial Na Prática
By Marcelo Saraiva Vinholi
Length8h 3m
About this audiobook
A presente obra trata da prática forense judicial quanto a propositura da ação de usucapião, iniciando pelo conhecimento dos requisitos para propositura da ação, passando pela entrevista com o cliente, solicitação e juntada de documentos indispensáveis para a demanda, elaboração da petição inicial, elaboração das petições intermediarias dos despachos interlocutório, contestações, replicas, audiências, sentença e registro da carta de sentença. O obra trata-se da visão teórica, jurisprudencial e em especial da prática jurídica do autor na propositura de ações de usucapião. De forma clara e objetiva procurou o autor esmiuçar todo seu conhecimento na prática forense, buscando o passo a passo do procedimento do processo. Em especial quem são as partes do processo, juízo competente, legitimidade ativa e passiva, terceiros interessados, publicação de edital, despesas do processo, elaboração de petição inicial, o que alegar na contestação, o que provar na audiência de instrução e julgamento, ou seja, como funciona um processo de usucapião desde a entrevista até o registro passo a passo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 18, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2CAPÍTULO I -
3CURIOSIDADE E CONCEITOS
4CURIOSIDADE
5CONCEITOS
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6Usucapião
7Propriedade
8Posse
9Possuidor
10Justo título
11Boa-fé
12Posse mansa e pacífica
13Animus domini
14Moradia habitual
15Obra ou serviço de caráter produtivo
16Posse pública
17Posse contínua e ininterrupta
18Posse violenta
19Posse clandestina
20Posse precária
21CAPÍTULO II -
22AS ESPÉCIES DE USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS
23Usucapião extraordinária
24Usucapião extraordinária habitacional — Pró-labore
25Usucapião ordinária
26Usucapião ordinária decorrente de título cancelado
27Usucapião indígena
28Usucapião ordinária habitacional - Pró-labore
29Usucapião constitucional urbana
30Usucapião constitucional rural
31Usucapião especial urbana coletiva
32Usucapião especial urbana pro abandono do lar (familiar)
33Usucapião lajeária (direito de laje)
34Usucapião de herança
35CAPÍTULO III -
36DA POSSE
37Classificação da posse no Direito Civil
38Posse Direta
39Posse Indireta
40Posse Justa
41Posse Injusta
42Posse de boa-fé
43Posse de má-fé
44A Posse Nova
45Posse Velha
46Posse Ad Usucapionem
47A SOMA DA POSSE DO ANTECESSOR
48DA SOMA DO TEMPO DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL
49CAPÍTULO IV -
50ESTRUTURA DO PROCESSO DE USUCAPIÃO
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