Uniões Homoafetivas
Direito comparado e análise da jurisprudência dos Tribunais do Sul do PaísBy Juliane Mayer Grigoleto
Length4h 10m
About this audiobook
A sexualidade pode ser definida por múltiplos critérios, nas diferentes ciências (Medicina, Psicologia, Sociologia, Direito, Economia, Religião), mas em todas elas assume papel relevante porque a forma de abordá-la reflete o comportamento da sociedade. A prática homossexual acompanha a história da humanidade e é utilizada até hoje por algumas tribos africanas como rito de iniciação do rapaz. No campo do Direito brasileiro, as bases para a não-discriminação encontram amparo na Constituição Federal. Assim, este trabalho se propõe a abordar a homossexualidade como uma manifestação da sexualidade fundada na afetividade, para tratar dos aspectos jurídicos limitadores e possibilitadores da união homossexual. Em virtude da amplitude da matéria, o estudo da jurisprudência irá se ater aos Tribunais do Sul do Brasil (TJPR, TJSC, TJRS e TRF-4ª Região). A incursão pelo Direito Comparado será realizada a partir de parecer do Senado Francês ao examinar as codificações da Alemanha, da Inglaterra, do País de Gales, da Bélgica, da Dinamarca, da Espanha, da Holanda, de Portugal. Além disso, será feita uma inserção na América do Norte, com o estudo do que se tem praticado nos Estados Unidos e no Canadá quanto ao tema "união homossexual".
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 25, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
133 – A FAMÍLIA DA NOVA CODIFICAÇÃO CIVIL
2INTRODUÇÃO
14CAPÍTULO III - A UNIÃO HOMOSSEXUAL
31 – CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES: DA DEFINIÇÃO DO ASSUNTO E DA DELIMITAÇÃO DO TEMA
151 – ASPECTOS DA HOMOSSEXUALIDADE
42 – DAS RAZÕES DA ESCOLHA DO TEMA E DO PERFIL DA PESQUISADORA
162 – OS RELACIONAMENTOS HOMOAFETIVOS E A CONJUGALIDADE HOMOSSEXUAL
53 – DO PLANO DE TRABALHO
17CAPÍTULO IV - CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO COMPARADO: 1 – ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA
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6CAPÍTULO I - RETRATO DA FAMÍLIA OCIDENTAL
18CAPÍTULO V - PRINCÍPIOS NORTEADORES DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS NO CONCEITO DE FAMÍLIA
71 – ASPECTOS DA ENTIDADE FAMILIAR NA CIDADE ANTIGA: AS FAMÍLIAS ROMANA E GREGA
191 – BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DE PERSONALIDADE
82 – A FAMÍLIA MEDIEVAL: ENTRE A IGREJA E O ESTADO
202 – PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
93 – A FAMÍLIA MODERNA
213 – PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O DIREITO À DIFERENÇA
10CAPÍTULO II - A FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
224 – REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
111 – A FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916
23CAPÍTULO VI – ANÁLISE JURISPRUDENCIAL: 1 – CONTRIBUIÇÕES DOS TRIBUNAIS DO SUL DO BRASIL
122 – A FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA
24CONCLUSÕES
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Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
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