Uniões Homoafetivas
Direito comparado e análise da jurisprudência dos Tribunais do Sul do PaísBy Juliane Mayer Grigoleto
Length4h 10m
About this audiobook
A sexualidade pode ser definida por múltiplos critérios, nas diferentes ciências (Medicina, Psicologia, Sociologia, Direito, Economia, Religião), mas em todas elas assume papel relevante porque a forma de abordá-la reflete o comportamento da sociedade. A prática homossexual acompanha a história da humanidade e é utilizada até hoje por algumas tribos africanas como rito de iniciação do rapaz. No campo do Direito brasileiro, as bases para a não-discriminação encontram amparo na Constituição Federal. Assim, este trabalho se propõe a abordar a homossexualidade como uma manifestação da sexualidade fundada na afetividade, para tratar dos aspectos jurídicos limitadores e possibilitadores da união homossexual. Em virtude da amplitude da matéria, o estudo da jurisprudência irá se ater aos Tribunais do Sul do Brasil (TJPR, TJSC, TJRS e TRF-4ª Região). A incursão pelo Direito Comparado será realizada a partir de parecer do Senado Francês ao examinar as codificações da Alemanha, da Inglaterra, do País de Gales, da Bélgica, da Dinamarca, da Espanha, da Holanda, de Portugal. Além disso, será feita uma inserção na América do Norte, com o estudo do que se tem praticado nos Estados Unidos e no Canadá quanto ao tema "união homossexual".
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 25, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 – CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES: DA DEFINIÇÃO DO ASSUNTO E DA DELIMITAÇÃO DO TEMA
42 – DAS RAZÕES DA ESCOLHA DO TEMA E DO PERFIL DA PESQUISADORA
53 – DO PLANO DE TRABALHO
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6CAPÍTULO I - RETRATO DA FAMÍLIA OCIDENTAL
71 – ASPECTOS DA ENTIDADE FAMILIAR NA CIDADE ANTIGA: AS FAMÍLIAS ROMANA E GREGA
82 – A FAMÍLIA MEDIEVAL: ENTRE A IGREJA E O ESTADO
93 – A FAMÍLIA MODERNA
10CAPÍTULO II - A FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
111 – A FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916
122 – A FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA
133 – A FAMÍLIA DA NOVA CODIFICAÇÃO CIVIL
14CAPÍTULO III - A UNIÃO HOMOSSEXUAL
151 – ASPECTOS DA HOMOSSEXUALIDADE
162 – OS RELACIONAMENTOS HOMOAFETIVOS E A CONJUGALIDADE HOMOSSEXUAL
17CAPÍTULO IV - CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO COMPARADO: 1 – ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA
18CAPÍTULO V - PRINCÍPIOS NORTEADORES DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS NO CONCEITO DE FAMÍLIA
191 – BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DE PERSONALIDADE
202 – PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
213 – PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O DIREITO À DIFERENÇA
224 – REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
23CAPÍTULO VI – ANÁLISE JURISPRUDENCIAL: 1 – CONTRIBUIÇÕES DOS TRIBUNAIS DO SUL DO BRASIL
24CONCLUSÕES
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
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