Politics and Government

Decadência e Prescrição Tributárias

abordagem doutrinária e jurisprudencialBy Alex Sandro Alencar da Silva

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length4h 49m

About this audiobook

Na complexa teia do sistema jurídico tributário, as questões de decadência e prescrição emergem como nós intrincados, desafiando tanto os legisladores quanto os praticantes do direito. Neste livro, intitulado de "Decadência e Prescrição Tributárias", encontramos uma análise minuciosa desses conceitos, guiados por uma abordagem doutrinária meticulosa e pela luz da jurisprudência atual. Explorando os meandros da decadência, cada capítulo revela uma camada mais profunda para compreendermos como os prazos decadenciais moldam não apenas os processos administrativos e judiciais, mas também as estratégias de planejamento tributário. A prescrição, por sua vez, que se ergue como uma torre imponente no horizonte jurídico, é desvendada, no decorrer do livro, em detalhes que envolvem seu desenvolvimento e aplicação nos casos tributários mais desafiadores. Além de uma análise detalhada, o livro oferece um exame abrangente das decisões judiciais mais recentes e relevantes, beneficiando a prática jurídica e influenciando o destino de empresas e contribuintes individuais. Este livro é uma ferramenta essencial para estudantes, acadêmicos e profissionais do direito que buscam compreender não apenas os contornos abstratos da decadência e prescrição tributárias, mas também sua aplicação concreta num mundo em constante evolução.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length4 hrs 49 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateApr 15, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. DOS CONCEITOS

41.1. TRIBUTO

51.2. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

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61.3. FATO GERADOR

71.4. LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

82. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

93. DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA

103.1. TERMO INICIAL DO PRAZO DE DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE A FAZENDA CONSTITUIR OS CRÉDITOS SUJEITOS A LANÇAMENTO DE OFÍCIO E POR DECLARAÇÃO

113.2. TERMO INICIAL DO PRAZO DE DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE A FAZENDA CONSTITUIR OS CRÉDITOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO

124. DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA

134.1. PRAZO E TERMO INICIAL

144.2. CAUSAS PRECLUSIVAS

154.2.1. Interrupção

164.2.2. Suspensão

175. DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERCORRENTE

185.1. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL

195.2. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

206. DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O CONTRIBUINTE

217. DO PROTESTO JUDICIAL E MANDADO DE SEGURANÇA COMO INTERRUPÇÃO DO LAPSO PRESCRICIONAL PARA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO