Politics and Government

Decadência e Prescrição Tributárias

abordagem doutrinária e jurisprudencialBy Alex Sandro Alencar da Silva

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length4h 49m

About this audiobook

Na complexa teia do sistema jurídico tributário, as questões de decadência e prescrição emergem como nós intrincados, desafiando tanto os legisladores quanto os praticantes do direito. Neste livro, intitulado de "Decadência e Prescrição Tributárias", encontramos uma análise minuciosa desses conceitos, guiados por uma abordagem doutrinária meticulosa e pela luz da jurisprudência atual. Explorando os meandros da decadência, cada capítulo revela uma camada mais profunda para compreendermos como os prazos decadenciais moldam não apenas os processos administrativos e judiciais, mas também as estratégias de planejamento tributário. A prescrição, por sua vez, que se ergue como uma torre imponente no horizonte jurídico, é desvendada, no decorrer do livro, em detalhes que envolvem seu desenvolvimento e aplicação nos casos tributários mais desafiadores. Além de uma análise detalhada, o livro oferece um exame abrangente das decisões judiciais mais recentes e relevantes, beneficiando a prática jurídica e influenciando o destino de empresas e contribuintes individuais. Este livro é uma ferramenta essencial para estudantes, acadêmicos e profissionais do direito que buscam compreender não apenas os contornos abstratos da decadência e prescrição tributárias, mas também sua aplicação concreta num mundo em constante evolução.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length4 hrs 49 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 15, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

124. DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA

2INTRODUÇÃO

134.1. PRAZO E TERMO INICIAL

31. DOS CONCEITOS

144.2. CAUSAS PRECLUSIVAS

41.1. TRIBUTO

154.2.1. Interrupção

51.2. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

164.2.2. Suspensão

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61.3. FATO GERADOR

175. DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERCORRENTE

71.4. LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

185.1. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL

82. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

195.2. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

93. DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA

206. DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O CONTRIBUINTE

103.1. TERMO INICIAL DO PRAZO DE DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE A FAZENDA CONSTITUIR OS CRÉDITOS SUJEITOS A LANÇAMENTO DE OFÍCIO E POR DECLARAÇÃO

217. DO PROTESTO JUDICIAL E MANDADO DE SEGURANÇA COMO INTERRUPÇÃO DO LAPSO PRESCRICIONAL PARA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO

113.2. TERMO INICIAL DO PRAZO DE DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE A FAZENDA CONSTITUIR OS CRÉDITOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO