Trabalhos Discentes Premiados

alunos titulados em 2022 - Volume 10By Mario Engler Pinto Junior
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length13h 10m

About this audiobook

Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em função de sua qualidade acadêmica e relevância aplicada. Os artigos da coletânea foram inspirados em achados e reflexões produzidos no âmbito do trabalho de conclusão de seus autores. Os artigos podem ser antecedidos de um breve prefácio escrito pelo docente responsável pela orientação do respectivo trabalho de conclusão. Aluno e orientador também podem optar por produzir um artigo de autoria conjunta. Os trabalhos selecionados e os artigos deles decorrentes são bons exemplos do modelo de pesquisa adotado no Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Espera-se que a obra proporcione ao leitor não apenas a aquisição de conhecimento qualificado e teoricamente robusto, mas sobretudo útil e diretamente aplicável à atividade profissional.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length13 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 12, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1SOBRE OS AUTORES E AS AUTORAS
2PARTE I – DIREITO PENAL ECONÔMICO
3ARTIGO 1 – CONSTRIÇÕES PATRIMONIAIS CONTRA PESSOAS JURÍDICAS NO PROCESSO PENAL: Rubens Freire Hofmeister Neto e Adriano Teixeira
4PARTE II – DIREITO TRIBUTÁRIO
5ARTIGO 2 – NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NA EXECUÇÃO FISCAL FEDERAL: Fabio Caon Pereira
Show all chapters
6ARTIGO 3 – NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO: Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini e Juliana Furtado Costa Araujo
7ARTIGO 4 – A TRIBUTAÇÃO DA DIMINUIÇÃO DO PASSIVO FISCAL NAS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS/PASEP E À COFINS: UMA ANÁLISE DO CONCEITO DE RECEITA
8ARTIGO 5 – TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO NA ERA DIGITAL: SPLIT PAYMENT E A REFORMA TRIBUTÁRIA: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira
9ARTIGO 6 – TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE AJUSTE A VALOR JUSTO (AVJ): REDUÇÃO DE CAPITAL COM A ENTREGA DE ATIVOS: Roberto Pinatti Casarini
10ARTIGO 7 – SMART CITY TAX: O IPTU COMO FERRAMENTA PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES: Suellen Campos Leopoldo
11ARTIGO 8 – O LIMITE TEMPORAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA COBRANÇA JUDICIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz

More from Mario Engler Pinto Junior

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

You may also like

Como Passar na OABWander Garcia15h 48m4.8 (1.8K)$4
Aplicabilidade do Compliance nas Organizações PúblicasLucinéia Aparecida Vieira de Andrade4h 56m$12 · $0.00
Teoria Geral do Direito Notarial e RegistralChristiano Cassettari, Arthur Del Guércio Neto, Lucas Barelli Del Guércio10h 6m4.8 (12)$16 · $0.00
Guia Prático Da Probidade AdministrativaJosé Ernesto Furtado De Oliveira4h 59m$8 · $0.00
ComplianceAdrienny Rúbia de Oliveira Soares, Alexandre Aguilar Santos, Aline Teodoro de Moura, Ana Continentino, Ana Frazão, Ana Luísa Macêdo Carvalho, Arthur Rodrigues da Silva, Artur de Brito Gueiros Souza, Bárbara Simões Narciso, Brenda Dutra Franco, Bruno Prima, Carlos Goettenauer, Carolina Guimarães Ayupe, Caroline da Rosa Pinheiro, Caroline de Andrade, Caroline Victor Soeiro Cabral, Elizabete Rosa de Mello, Fabrício de Souza Oliveira, Gabriel Ribeiro Brega, Hugo Vidigal Ferreira Neto, Jéssica Acocella, Karen Artur, Kelly Cristine Baião Sampaio, Leandro de Matos Coutinho, Luciano Benetti Timm, Maria Carolina França, Mariana Pinto, Matheus de Alencar e Miranda, Matheus Sturari, Milton Barossi Filho, Natanael Santos da Costa, Pedro Freitas Teixeira, Pedro Lucas Barão de Souza, Rachel Sztajn, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Raquel Bellini de Oliveira Salles, Renato Vieira Caovilla, Ricardo Villela Mafra Alves da Silva, Rodrigo Valverde, Tereza Cristina A. M. Gorito, Yasmin Oliveira Dutra25h 5m$25 · $0.00
A importância da Polícia Judiciária como a primeira garantidora dos direitos fundamentais na persecução penalAndré Cota1h 32m$13 · $0.00
A E-Investigação Defensiva em face da Cadeia de Custódia da Prova Penal DigitalEzequiel Sanches7h 59m$11 · $0.00
Delimitações da constituição definitiva do crédito tributário como condição da persecução criminalJosemir Martins dos Santos3h 4m$13 · $0.00
Gestão da Segurança Pública e HospitalarTelmo da Rosa3h 4m$10 · $0.00
Curso de Processo PenalDanilo Marques Borges11h 55m$21 · $0.00
O perigo no crime de embriaguez ao volanteClaudio Demczuk de Alencar10h 1m$14 · $0.00
Consolidação das Leis Penais (CLP)Élcio Arruda15h 38m$18 · $0.00
Internacionalização do direito, combate à corrupção e o Supremo Tribunal Federal do Brasil (1988/2008)Helder Girão Barreto3h 56m$12 · $0.00
Controle Interno nos Municípios do Centro-Sul SergipanoAntônio da Conceição Meneses Júnior4h 48m$11 · $0.00
Ruído num Espaço de probabilidade Democrático de DireitoCleuler Barbosa das Neves9h 31m$20 · $0.00
Caso "VLT São Luís"GLENDA MOREIRA3h 10m$11 · $0.00
Perícia Judicial OdontológicaRicardo Vieira Da Conceição2h 15m$8 · $0.00
Assédio Sexual Contra A Mulher Nas Relações De TrabalhoDra. Maria Do Carmo Affonso Quinto1h 52m$6 · $0.00
Audiências Criminais Virtuais e as Garantias FundamentaisJoão Ildair da Silva4h 24m$10 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 18m$8 · $0.00