Temas Sobre Cadastro Urbano no Brasil

Evolução, geoprocessamento e a multifinalidade, avaliação de imóveis urbanos / planta de valores genéricos e a tributaçãoBy Francisco de Assis Sales

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Length9h 14m

About this audiobook

O propósito deste livro foi o de reunir temas fundamentais alusivos ao Cadastro Urbano no Brasil. Procuramos apresentar, principalmente, as tecnologias, legislações e normas pertinentes. Com o conhecimento e experiência adquiridos ao longo dos anos trabalhados na área de Cadastro Urbano Municipal, buscamos transmitir a você, leitor, incluindo aqueles com pouca intimidade com a matéria, informações que reputamos ser de seu interesse. O livro é constituído de três partes, a primeira parte traz os primeiros cadastramentos de imóveis urbanos no Brasil e evolução ao longo dos anos, contemplando, além dos conceitos básicos e das principais tecnologias aplicadas em geoprocessamento, a utilização do Sistema de Informações Geográficas (SIG) e adoção do Cadastro Territorial Multifinalitário. A segunda parte cuida da avaliação de imóveis urbanos com base na norma técnica brasileira, incluindo a planta de valores genéricos, expondo conceitos e etapas para a sua elaboração. A terceira e última parte é sobre a tributação, em que dedicamos uma recapitulação sobre tributos com ênfase em impostos imobiliários.

Futuristic

Audiobook details

GenreTechnology

Length9 hrs 14 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 21, 2025

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

1352.3.1 Teste de significância dos parâmetros

2PARTE 1 - DE CADERNOS FISCAIS E TRIBUTÁRIO AO GEOPROCESSAMENTO E MULTIFINALITÁRIO

1362.3.2 Teste de significância do modelo

3INTRODUÇÃO À PARTE 1

1372.4 Outros testes a serem realizados

4CAPÍTULO 1 - ERA PRÉ-INFORMÁTICA

1382.4.1 Linearidade

51. PRIMEIRAS INFORMAÇÕES

1392.4.2 Normalidade

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62. OS CADERNOS FISCAIS

1402.4.3 Homocedasticidade

73. AS FICHAS CADASTRAIS

1412.4.4 Autocorrelação

84. A AEROFOTOGRAMETRIA

1422.4.5 Colinearidade ou multicolinearidade

95. MODELO DE CADASTRO TÉCNICO DO PROJETO CIATA COM RELAÇÃO À IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS

1432.4.6 Pontos influenciantes ou outliers

106. BENEFÍCIOS COM O CADASTRO TÉCNICO

1442.5 Cálculo do valor unitário do terreno

117. CADASTRO TÉCNICO E CADASTRO FISCAL NA DÉCADA DE 1.970

1452.6 Fundamentação e precisão do laudo

12CAPÍTULO 2 - ERA DA INFORMÁTICA

1462.6.1 Classificação do laudo quanto ao grau de fundamentação utilizando modelos de regressão linear

131. UTILIZAÇÃO DA INFORMÁTICA NO CADASTRO URBANO

1472.6.2 Classificação do laudo quanto ao grau de precisão utilizando modelos de regressão linear

142. INFORMATIZAÇÃO DOS DADOS ALFANUMÉRICOS

1483. CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS POR REGRESSÃO LINEAR

153. INFORMATIZAÇÃO DOS DADOS GRÁFICOS

149CAPÍTULO 5 - PLANTA DE VALORES GENÉRICOS – BREVE HISTÓRICO

163.1 Os softwares do tipo CAD

150CAPÍTULO 6 - PLANTA DE VALORES GENÉRICOS – CONCEITOS BÁSICOS

173.2 Sistema de Informações Geográficas (SIG)

151CAPÍTULO 7 - ELABORAÇÃO E VIGÊNCIA DA PVG

18CAPÍTULO 3 - GEOPROCESSAMENTO

1521. PROCEDIMENTOS INICIAIS

19CAPÍTULO 4 - GEODÉSIA E CARTOGRAFIA – NOÇÕES BÁSICAS

1531.1 Análise dos dados do cadastro urbano

201. SUPERFÍCIE TERRESTRE, GEOIDE E ELIPSOIDE

1541.2 Estudo da cidade

212. SISTEMAS GEODÉSICOS DE REFERÊNCIA

1551.3 Outros procedimentos

222.1 Posição e Orientação do Elipsóide de Referência

1562. PESQUISA DE MERCADO E ANÁLISE DA AMOSTRA

232.2 Sistema geodésico de referência adotado no Brasil

1572.1 Fontes habituais de informações

242.3 Coordenadas geodésicas

1582.2 Registro dos dados

253. PROJEÇÕES CARTOGRÁFICAS

1592.3 Quantidade da amostra

264. SISTEMA DE PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSO DE MERCATOR (UTM)

1602.4 Análise da amostra

274.1 Princípio básico

1613. VARIÁVEIS PARA MODELAGEM DO MERCADO IMOBILIÁRIO

284.2 As zonas UTM

1624. MODELAGEM DO MERCADO PARA AVALIaÇÃO DOS IMÓVEIS

294.3 Grade do sistema de referência UTM

1634.1 Método evolutivo e utilização de fatores

304.4 O sistema de coordenadas UTM

1644.2 MCDDM e uso de inferência estatística

315. O SISTEMA CARTOGRÁFICO BRASILEIRO

1655. VALIDAÇÃO DOS RESULTADOS

32CAPÍTULO 5 - GPS/GNSS

1666. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS

331. princípio BÁSICo

1677. Vigência da nova PVG

342. GNSS

1688. CONSIDERAÇÕES SOBRE PVG

353. OBTENÇÃO DAS COORDENADAS POR GPS/GNSS EM CAMPO

169PARTE 3 - A TRIBUTAÇÃO

364. REDE BRASILEIRA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO (RBMC)

170INTRODUÇÃO À PARTE 3

375. REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL MUNICIPAL (RRCM)

171CAPÍTULO 1 - CONCEITO E ESPÉCIES DE TRIBUTOS

38CAPÍTULO 6 - SENSORIAMENTO REMOTO

1721. TRIBUTO

391. CONCEITOS BÁSICOS

1732. ESPÉCIES DE TRIBUTOS

402. SENSORES REMOTOS

1742.1 Impostos

412.1 Tipos de sensores quanto à origem da fonte de energia

1752.1.1 Impostos pessoais e reais, seletivos, progressivos e extrafiscais

422.2 Tipos dos sensores quanto ao produto gerado

1762.1.2 Base de cálculo do imposto

433. RESOLUÇÃO DE IMAGENS

1772.2 Taxas

444. NÍVEIS DE COLETA DE DADOS

1782.2.1 Tipos de Taxas

455. GSD

1792.2.2 Taxa e tarifa

46CAPÍTULO 7 - BANCO DE DADOS E BANCO DE DADOS GEOGRÁFICOS

1802.2.3 Base de cálculo das taxas

471. DADOS

1812.3 Contribuição de melhoria

482. BANCO DE DADOS

1822.3.1 Base de cálculo

493. TIPOS DE BANCO DE DADOS

1832.3.2 Cobrança da contribuição de melhoria

504. DADOS GEOGRÁFICOS

1842.4 Empréstimos compulsórios

514.1 Conceito de dados geográficos ou georreferenciados

1852.5 Contribuições especiais

524.2 Representação vetorial e matricial dos dados geográficos

186CAPÍTULO 2 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

535. BANCO DE DADOS GEOGRÁFICOS

1871. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

546. METADADOS

1882. PRINCÍPIO DA ISONOMIA

557. INFRAESTRUTURA NACIONAL DE DADOS ESPACIAIS – INDE

1892.1 Princípio da capacidade contributiva

56CAPÍTULO 8 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG)

1902.2 Princípio pecunia non olet

571. O QUE É O SIG?

1912.3 Irrelevância da capacidade civil para fins tributários

582. COMPONENTES DE UM SIG

1923. PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE

592.1 Dados utilizados e manipulados em SIG

1934. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE

602.2 Programas computacionais (softwares)

1945. PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO

612.3 Equipamentos (hardwares)

195CAPÍTULO 3 - UM POUCO SOBRE NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS

622.4 Pessoas (peopleware)

1961. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

633. OBJETIVOS DE UM SIG

1971.1 Surgimento da obrigação tributária

643.1 Coleta de dados

1981.2 Obrigação tributária principal e acessória

653.1.1 Levantamentos em campo

1992. SUJEITOS ATIVO E PASSIVO

663.1.2 Sensoriamento remoto

2002.1 Sujeito ativo

673.1.3 Mapas existentes

2012.2 Sujeito passivo

683.1.4 Coleta de atributos

2023. SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA

693.2 Armazenamento e recuperação de dados

2034. CONVENÇÕES PARTICULARES

703.3 Manipulação e análise de dados

2045. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

713.4 Visualização de dados e informações

2056. LANÇAMENTO

724. CONSIDERAÇÕES SOBRE O SIG

2066.1 Constituição do crédito tributário

73CAPÍTULO 9 - LEVANTAMENTO EM MASSA PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO URBANO, USO DO SIG, RETORNO FISCAL E O CTM

2076.2 Modalidades de lançamento

741. DISPOSITIVOS DA PORTARIA 3.242/2022

2086.2.1 Lançamento de ofício ou direto

751.1 Disposições gerais (arts. 1º ao 3º)

2096.2.2 Lançamento por declaração ou misto

761.2 A parcela e os objetos territoriais (arts. 4º ao 6º)

2106.2.3 Lançamento por homologação ou autolançamento

771.3 Dados Cadastrais (artigos 7º ao 13)

2117. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

782. PROCEDIMENTOS INICIAIS PARA O LEVANTAMENTO DE DADOS

212CAPÍTULO 4 - IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS

793. RESTITUIÇÃO DA IMAGEM AEROFOTOGRAMÉTRICA

213CAPÍTULO 5 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU

804. MONTAGEM DO SIG

2141. O QUÊ?

815. ATUALIZAÇÃO DOS DADOS

2152. QUEM?

826. COBRANÇA DOS TRIBUTOS

2163. ONDE?

837. CONSOLIDAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL

2174. QUANDO?

848. O CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO (CTM)

2185. QUANTO?

85CAPÍTULO 10 - BENEFÍCIOS DO SIG NA GESTÃO MUNICIPAL

2195.1 A base de cálculo

86CAPÍTULO 11 - LEGISLAÇÃO SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL

2205.2 Construções em geral, condomínios edilícios e loteamentos fechados

87PARTE 2 - AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS

2215.2.1 Construções em geral

88INTRODUÇÃO À PARTE 2

2225.2.2 Condomínios edilícios

89CAPÍTULO 1 - ENGENHARIA DA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

2235.2.3 Loteamentos fechados

901. PREÇO, VALOR DE MERCADO E CUSTO

2245.3 Alíquota do imposto

912. NORMATIZAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

2255.3.1 Alíquotas com progressividade fiscal

923. ATIVIDADES INICIAIS

2265.3.2 Alíquotas seletivas

933.1 Aspectos essenciais

2275.3.3 Alíquotas progressivas no tempo

943.2 Requisição e conhecimento da documentação

2286. COMO?

953.3 Legislação pertinente

2297. POR QUÊ?

963.4 Vistoria

230CAPÍTULO 6 - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI.

974. METODOLOGIAS APLICADAS

2311. O QUÊ?

984.1 Método comparativo direto de dados de mercado

2321.1 Direitos reais

994.2 Método da quantificação do custo

2331.2 Institutos compreendidos na incidência e não incidência do ITBI

1004.3 Método comparativo direto de custo

2342. QUEM?

1014.4 Método involutivo

2353. ONDE?

1024.5 Método evolutivo

2364. QUANDO?

1034.6 Método da capitalização da renda

2375. QUANTO?

104CAPÍTULO 2 - MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DE MERCADO (MCDDM)

2385.1 Base de cálculo

1051. PLANEJAMENTO DA PESQUISA

2395.2 Apuração da base de cálculo em algumas situações menos frequentes

1062. IDENTIFICAÇÃO DAS VARIÁVEIS INFLUENCIANTES

2405.2.1 Construção executada pelo comprador em terreno objeto de compromisso de compra e venda

1073. LEVANTAMENTO DE DADOS DE MERCADO

2415.2.2 Construção executada em terreno alheio

1084. TRATAMENTO DOS DADOS AMOSTRAIS

2425.2.3 Arrematação em hasta pública

109CAPÍTULO 3 - TRATAMENTO DA AMOSTRA POR FATORES

2435.2.4 Dissolução de condomínio através de permutas recíprocas

1101. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

2445.3 Alíquota

1112 TIPOS DE FATORES

2456. COMO?

1123. EXEMPLO PRÁTICO

2467. POR QUÊ?

1133.1 Ajuste da amostra por fatores

247CAPÍTULO 7 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR

1143.2 Recomendações e determinações da norma técnica

2481. O QUÊ?

1153.2.1 Semelhança dos fatores em relação ao avaliando

2492. QUEM?

1163.2.2 Saneamento da amostra

2503. ONDE?

1173.2.3 Efeito de heterogeneização

2514. QUANDO?

1183.3 Valor do terreno

2525. QUANTO?

1193.4 Fundamentação e precisão do laudo

2535.1 Base de cálculo

1203.4.1 Classificação do laudo quanto ao grau de fundamentação utilizando o tratamento por fatores

2545.2 Alíquota

1213.4.2 Classificação quanto ao grau de precisão utilizando tratamento por fatores

2556. COMO?

1223.5 Campo de arbítrio

2567. POR QUÊ?

1234. COMENTÁRIOS SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS POR FATORES

257CAPÍTULO 8 - IMUNIDADE, ISENÇÃO E OUTROS BENEFÍCIOS

124CAPÍTULO 4 - TRATAMENTO DA AMOSTRA POR REGRESSÃO LINEAR

2581. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

1251. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

2591.1 Imunidade entre os entes federativos

1262. EXEMPLO PRÁTICO

2601.2 Imunidade religiosa

1272.1 Equação de regressão

2611.3 Partidos políticos e suas fundações, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos

1282.2 Estatísticas da regressão

2621.4 Pequenas glebas rurais (art. 153, § 4º, II, da CF)

1292.2.1 Coeficiente de correlação (r)

2631.5 Imunidade prevista no art. 156, § 2º, inciso I, da CF

1302.2.2 Coeficiente de determinação (r²)

2641.6 Imunidade prevista no art. 184, § 5º, da CF

1312.2.3 Coeficiente de determinação ajustado (ra²)

2652. ISENÇÃO

1322.2.4 Desvio padrão (S)

2662.1 ITBI e IPTU

1332.2.5 Coeficiente de variação da regressão (CV)

2672.2 ITR