
Temas de Direito Tributário e Empresarial
Volume 3By Paulo Enderson Oliveira Teixeira, André Luís Vieira ElóiLength4h 31m
About this audiobook
Os direitos tributários e empresariais se modificam de modo célere, sendo que não somente a sociedade muda e exige mudanças no sistema tributário e empresarial, como alterações no clima político (dentre outras pressões concorrentes) também refletem no ordenamento. O cenário político global se encontra em um estado de fluxo constante, amiúde com muita incerteza vindoura gerando impacto no sistema tributário e em sua direção.
Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 3 dá continuidade a uma coleção em que se tem a preocupação com o ritmo das mudanças nos ambientes jurídico, político e social. A obra convida os leitores, através de uma discussão sofisticada, a problematizar questões atuais e substanciais do Direito Tributário e Empresarial, exercício crucial para garantir que esses sistemas não se desviem do que deveria ou poderia ser.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2A COMPENSAÇÃO CRUZADA DE SALDO CREDOR DE ICMS COM DÉBITOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
3Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto
4BITCOIN E SEUS IMPACTOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO
5Rafael Langer Santos
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6ELEIÇÃO DAS NECESSIDADES PÚBLICAS E CONTROLE JUDICIAL: O POSSÍVEL CONTROLE DA EXTRAFISCALIDADE
7Carlos Augusto Sardinha Tavares Júnior
8LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO, DECADÊNCIA E SUAS IMPLICAÇÕES NOS TRIBUTOS PAGOS A MAIS
9Lúcia Helena de Matos Moura
10SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO ICMS E AS CONTROVÉRSIAS REMANESCENTES APÓS O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 593.849/MG
11Thiago Nobre Maia